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Atualizado: 5 minutos 13 segundos atrás

Servidores do município de Bayeux se mobilizam contra atraso de salários

sex, 18/01/2019 - 21:03
PARAÍBA Pedágio foi realizado como protesto por falta de pagamentos de proventos dos meses de novembro e dezembro Redação BdF-PB | Desde julho servidores de Bayeux têm sofrido com atrasos salariais Camila Bandeira

Servidores do município de Bayeux, no estado da Paraíba, realizaram na manhã desta sexta-feira (18), um pedágio em protesto aos atrasos salariais do município. O mesmo aconteceu na faixa de pedestre que fica em frente à prefeitura de Bayeux. Os manifestantes além de cobrar o pagamento do prefeito Berg Lima, faziam a denúncia e pediam a colaboração dos motoristas que estavam com os carros parados por conta do protesto.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Bayeux (Sintramb), que convocou os servidores, os salários dos prestadores do mês de novembro e o pagamento do mês de dezembro de uma parte dos servidores efetivos, não foi realizado, causando um caos na vida de centenas de servidores. 

De acordo com Germana Vasconcelos, presidente do Sintramb, recursos do FUNDEB foram recebidos, nesta sexta, pela Prefeitura, o que daria para pagar os servidores lotados na educação, já que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão com uma parte dos valores retidos para pagamento de dívidas da prefeitura junto ao INSS e Receita Federal. “Esses valores estão sendo retidos por irresponsabilidade da prefeitura, que quebrou vários acordos com essas instituições”, disse Germana.

Os servidores que se manifestavam foram impedidos de entrar na prefeitura pela guarda municipal, que também está com seu salário atrasado. Desde julho de 2017, a Prefeitura Municipal de Bayeux não paga regularmente a parte dos seus funcionários no prazo previsto.
 

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Ouça o Programa Brasil de Fato – Rio de Janeiro – 18/01/19

sex, 18/01/2019 - 20:28
Rádio A luta das trabalhadoras domésticas e livro que conta histórias do cotidiano em favelas cariocas são os destaques Redação | A formação política para a defesa de direitos tem sido uma das grandes tarefas assumidas por trabalhadoras domésticas da Baixada Fluminense Reprodução

O programa da última sexta-feira fala sobre a luta diária das empregadas domésticas e sobre as histórias vividas por moradoras das favelas cariocas.

Em entrevista, Cleide Pinto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Domésticos (SinDoméstica) de Nova Iguaçu, conta sobre as especificidades do trabalho doméstico e a relação com os empregadores, as atividades desenvolvidas pelo sindicato e fala sobre o lançamento do documentário sobre Nair Jane, uma das líderes históricas do movimento.

Jacqueline Fernandes, jornalista e uma das autoras do livro “Na Favela”, conversa sobre a proposta e o processo de criação do livro que reúne histórias divertidas e inusitadas recolhidas em comunidades periféricas do Rio de Janeiro.

O programa ainda traz reportagens sobre as declarações do secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, contra as escolas do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST); sobre a inclusão das forças armadas na Reforma da Previdência; e sobre a suspensão da investigação do "caso Queiroz" pelo ministro do STF Luiz Fux a pedido do senador recém-eleito Carlos Bolsonaro (PSL).

No quadro Cinema de Fato, as dicas de filmes imperdíveis para assistir no final de semana. E no Papo Esportivo, as expectativas para o início do Campeonato Carioca. 

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Movimentos populares lançam manifesto contra posição do Itamaraty sobre a Venezuela

sex, 18/01/2019 - 20:03
repúdio "Todos sabemos que a disputa na Venezuela não é pela democracia, mas sim pelas reservas de petróleo", diz o texto Redação | Ernesto Araújo, ministro de Relações Exteriores e secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, no Palácio do Itamaraty Sergio LIMA | AFP

Movimentos populares do Brasil divulgaram nesta sexta-feira (18) uma nota de repúdio ao posicionamento do Itamaraty sobre o governo recém-empossado de Nicolás Maduro na Venezuela. O texto afirma que a atitude do governo Bolsonaro (PSL) "cobre de indignidade o governo brasileiro e representa escandalosa violação do direito internacional".

Na nota emitida após reunião do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, com líderes opositores venezuelanos, o Itamaraty afirma que o governo Maduro está "baseado na corrupção generalizada, no narcotráfico, no tráfico de pessoas, na lavagem de dinheiro e no terrorismo". 

Os movimentos afirmam que as acusações feitas são difamatórias e sem provas, e que "desnudam o despreparo dos novos mandatários e sua submissão ilimitada aos interesses da Casa Branca". A carta de repúdio aponta que "as acusações de terrorismo e narcotráfico são algumas das difamações destinadas a criar na opinião pública brasileira e latino-americana clima favorável à agressão imperialista, da qual o governo Bolsonaro se oferece como cúmplice servil".

O texto crítico ao governo Bolsonaro ressalta o avanço da democracia na Venezuela sob os governos chavistas: "Desde que Hugo Chávez tomou posse como presidente do país, em 1999, ocorreram 23 processos eleitorais ou referendos nacionais, nenhum partido de oposição jamais foi interditado e a mídia oposicionista continuou a existir livremente. Ao contrário dos inimigos do povo, que ansiando controlar o petróleo, recorreram de forma contumaz a expedientes golpistas e ilegais, com atos terroristas, como aconteceu na última semana em que queimaram depósitos de remédios". 

Em relação ao questionamento feito pelo governo brasileiro às eleições que levaram Maduro ao segundo governo, os movimentos declaram que "as eleições de maio de 2018, foram acompanhadas por mais de 200 observadores internacionais entre eles o ex-presidente do Senado da França, Jean-Pierre Bel e o ex-presidente da Espanha José Luiz Rodríguez Zapatero".

Além do encontro no Itamaraty, Bolsonaro recebeu no Planalto Miguel Ángel Martín, que se autointitula presidente do Tribunal Supremo de Justiça no exílio. Os movimentos brasileiros denunciaram que, "ao tentar reconhecer alguns líderes de oposição, como 'governo interino' ou legitimo", o governo Bolsonaro participa de "um ato de usurpação sem qualquer amparo legal e à revelia da soberania popular".

Leia a nota na íntegra:

APOIAMOS A SOBERANIA DO POVO VENEZUELANO E O MANDATO CONSTITUCIONAL DE NICOLÁS MADURO 

A recente nota do Itamaraty sobre o governo Nicolás Maduro cobre de indignidade o governo brasileiro e representa escandalosa violação do direito internacional. Suas acusações difamatórias e sem provas desnudam o despreparo dos novos mandatários e sua submissão ilimitada aos interesses da Casa Branca. 

Suas palavras não têm nenhum valor, por buscarem ocultar a realidade venezuelana: desde que Hugo Chávez tomou posse como presidente do país, em 1999, ocorreram 23 processos eleitorais ou referendos nacionais, nenhum partido de oposição jamais foi interditado e a mídia oposicionista continuou a existir livremente. Ao contrário dos inimigos do povo, que ansiando controlar o petróleo, recorreram de forma contumaz a expedientes golpistas e ilegais, com atos terroristas, como aconteceu na última semana, em que queimaram depósitos de remédios.

Os governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro jamais atuaram fora das regras constitucionais.

As eleições de maio de 2018, foram acompanhadas por mais de 200 observadores internacionais, como o ex-primeiro-ministro da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, o ex-presidente do Equador, Rafael Correa, o ex- embaixador do Brasil, Samuel Pinheiro e o representante da Comissão Central Eleitoral da Rússia, Vasili Likhachev, entre outros e outras.  

Contaram também com a participação do Conselho de Especialistas Eleitorais da América Latina (CEELA), que vem observando os últimos pleitos na Venezuela. 

Os ataques mentirosos e levianos da chancelaria brasileira, na verdade, são parte de uma escalada diplomática que tem como objetivo preparar as condições para uma intervenção militar estrangeira.

Ao reconhecer alguns dirigentes da Assembleia Nacional como “governo interino”, o governo Bolsonaro participa de um ato de usurpação, sem qualquer amparo legal e à revelia da soberania popular. O Itamaraty se revela domesticado às pretensões do governo estadunidense, que escolheu esse caminho para aprofundar a ingerência e a sabotagem contra o povo venezuelano.

As acusações de terrorismo e narcotráfico são algumas das difamações destinadas a criar, na opinião pública brasileira e latino-americana, um clima favorável à agressão imperialista da qual o governo Bolsonaro se oferece como cúmplice servil. 

Todos sabemos que a pressão contra a Venezuela não é  por democracia, mas sim pelas reservas de petróleo, das quais as empresas transnacionais querem se apoderar.

Diante desse descalabro, os movimentos populares da cidade e do campo, em conjunto com todas as forças progressistas, repudiam essa postura do governo brasileiro e conclamam à resistência contra qualquer iniciativa que tenha como intenção violar a soberania, a democracia e a situação econômica na República Bolivariana da Venezuela.

São Paulo, 18 de janeiro de 2019

ASSINAM ESTE MANIFESTO:

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Central Única dos Trabalhadores – CUT

Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela 

Confederação Nacional dos Metalúrgicos

Conselho Indigenista Missionário – CIMI 

Federação Única dos Petroleiros – FUP

Levante Popular da Juventude

Marcha Mundial das Mulheres – MMM

Movimento dos Atingidos por Barragens -  MAB

Movimento Camponês Popular - MCP

Movimento pela Soberania Popular da Mineração – MAM

Movimento de Mulheres Camponesas – MMC

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimento dos Pescadores e Pescadoras – MPP 

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST 

Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos – MTD 

Movimento Paulista de Solidariedade a Cuba

Pastoral da Juventude Rural - PJR

Rede de médicos e médicas Populares 

Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

União Brasileira de Mulheres - UBM

Intelectuais  e amigos da Venezuela: 

Breno Altman – Jornalista 

Cláudio Katz – Intelectual e Economista Argentino 

Fernando Morais – Escritor e Jornalista 

Horácio Martins de Carvalho – Cientista Social e Agrônomo 

José Reinaldo Carvalho, jornalista, editor do site Resistência e diretor do Cebrapaz

João Pedro Stedile – Via Campesina 

Marco Antônio Santos - Psicólogo – SP

Olímpio dos Santos - Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro

Pe. José Oscar Beozzo - professor de História da Igreja na América Latina

Roberto Amaral – Escritor 

Socorro Gomes, presidenta do Conselho Mundial da Paz

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Pós-graduandos que estudam gênero e violência temem censura do governo Bolsonaro

sex, 18/01/2019 - 19:24
Conservadorismo Segundo a presidenta da Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG), está em curso "o combate ao campo do conhecimento" Luciana Console | Jair Bolsonaro empossa ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, durante cerimônia de nomeação dos ministros de Estado Valter Campanato | Agência Brasil

O ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro (PSL), Ricardo Vélez Rodríguez, promete combater o que chama de “marxismo cultural” e enfrentar temas que vão contra os “costumes” da “família tradicional”. Segundo nota publicada no jornal O Globo, a nova gestão da pasta estuda aplicar "critérios ideológicos" como critério eliminatório nos processos seletivos para concessão de bolsas de pós-graduação no exterior. 

Questionada pelo Brasil de Fato, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), respondeu que não há planos para que essa sinalização entre em vigor. “Os critérios de seleção para bolsas no exterior são públicos e amplamente divulgados de acordo com os editais e regulamentos. A CAPES prima pelo mérito acadêmico e científico, sempre pautada pela qualidade e relevância das propostas”, informou o órgão em nota. 

De acordo com a presidenta da Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG), Flávia Calé, as declarações do ministro não se verificam no campo institucional, já que nenhuma medida pública foi tomada para impedir ou censurar linhas de pesquisa ou temas específicos. No entanto, segundo ela, na terceira semana de governo Bolsonaro, o clima é de apreensão. 

“Isso está em curso em outros países, e eu acho que seria plenamente possível acontecer no Brasil também. Nesse sentido, a gente não é uma bolha. A gente está suscetível. Existe o reflexo de um fenômeno que é mundial, e a gente precisa ficar alerta. As perseguições já estão em curso nas universidades com manifestações racistas, perseguição a professores, à 'ideologia de gênero', mas também ao pensamento crítico como um todo”, lamenta. 

Calé considera que está acontecendo no Brasil um combate sistemático ao campo do conhecimento e da pesquisa.

:: Ao declarar guerra à "ideologia de gênero", Bolsonaro elege inimigo que não existe ::

As sinalizações do novo ministro seguem uma tendência anterior a posse de Bolsonaro. O posicionamento do então candidato sobre questões como gênero e direitos humanos já vinha causando reações no dia a dia dos pesquisadores brasileiros, mesmo durante a corrida eleitoral. Segundo relato do antropólogo Fabiano Azola, pós-graduando na Universidade de São Paulo (USP), que pesquisa a violência de Estado contra indígenas, foi na eleição que os estudantes começaram a cogitar a possibilidade de mudar o nome de suas linhas de pesquisa para "driblar" ou evitar uma provável censura a temas que contrariam a visão de mundo de Bolsonaro.

"É uma espécie de uma autocensura, de precaução em relação ao futuro iminente, que a gente vem discutindo na universidade. Porque, de certa forma, já vêm acontecendo perseguições a alguns professores. Teve o caso da Débora Diniz, da UnB [Universidade de Brasília], que também é antropóloga e teve que sair do país. Ela está exilada. Isso é uma coisa que a gente vem conversando entre os estudantes da pós-graduação", conta.

Débora Diniz era professora do curso de Direito na UnB, teve que interromper a carreira e sair do país em julho de 2018, por conta de ameaças de morte. Ela é ativista pró-aborto e estuda temas ligados a gênero. O ministro Rodríguez declarou, em nota, que “é preciso combater o que se denominou de 'ideologia de gênero', com a destruição de valores culturais, da família, da Igreja, da própria educação e da vida social”. 

Diante desse cenário, logo após as eleições, uma estudante de pós-graduação de uma universidade no sul do país, que preferiu não se identificar, conta que sua própria orientadora sugeriu a mudança do título da dissertação [trabalho final de mestrado]. A pesquisa da pós-graduanda também trata de temas relacionados a gênero. De acordo com ela, "na universidade há linhas de pesquisa em educação que são relacionadas a pobreza, gênero e raça. A nossa linha, gênero, é a mais visada. A gente nunca sabe o que esperar, por isso estamos apreensivos”.

Apesar do cenário obscuro no campo da pesquisa, o mestrando em sociologia e pesquisador da temática LGBT, Filipe Araújo, enxerga na continuação do trabalho a melhor maneira de resistir. Para ele, jovem negro, gay e morador da periferia, ocupar um espaço na universidade já é uma forma de resistência.

“Logo depois do resultado das eleições, eu conversei com meu orientador. A gente tem uma boa relação. Eu expus tudo pra ele, quais eram minhas angústias, dúvidas, etc. A gente conversou bastante, e a nossa avaliação foi que não tinha outra perspectiva colocada pra mim que não fosse continuar”, relata o estudante.

Araújo ressalta que a desvalorização do fazer científico vem desde o governo Michel Temer (MDB), com o Teto de Gastos e cortes de bolsas de estudo. Porém, os ataques de Bolsonaro e do ministro Vélez Rodríguez é considerado mais grave porque encontra respaldo na sociedade, que cada vez mais confunde produção de conhecimento com mera opinião. Para o mestrando, a confiança na autonomia das instituições universitárias é o que resta para os estudantes que produzem conhecimento com uma perspectiva crítica. 

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Novo chefe do Serviço Florestal adquiriu terras públicas em Rondônia na ditadura

sex, 18/01/2019 - 19:18
Latifundiário Valdir Colatto (MDB-SC) mantém terras improdutivas e é conhecido por projeto que libera caça de animais silvestres Redação | Colatto (esq.) ao lado da ministra Tereza Cristina (dir.) FPA

Anunciado como novo chefe do Serviço Florestal Brasileiro, o deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC) mantém terras improdutivas em um assentamento no município de Vilhena, em Rondônia. A propriedade de mil hectares havia sido concedida durante a ditadura pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, na avaliação do instituto, não cumpria com sua função social, condição para a manutenção da concessão. Para completar, estava inadimplente no cumprimento das regras do contrato.

A fazenda na Gleba Corumbiara esteve durante alguns anos ocupada por camponeses – que protestavam contra a situação fundiária da propriedade – e tinha previsão inicial de destinação à pecuária. Em sua declaração de renda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vadir Colatto trata a unidade como “terra nua”, ou seja, sem benfeitorias e sem atividade econômica. Ele não foi o beneficiário inicial das terras públicas: adquiriu a propriedade em 1980, durante o governo Figueiredo.

Com pouco mais de 71 mil votos, concentrados no oeste de Santa Catarina, o parlamentar não foi reeleito. Ele presidiu a Frente Parlamentar da Agropecuária e foi um dos propositores da CPI da Funai e do Incra, que criminalizou indígenas, antropólogos e até procuradores. Ele foi o subrelator para a Fundação Nacional do Índio (Funai). A subrelatora para o Incra foi a atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), que foi quem indicou Colatto para o Serviço Florestal.

O deputado foi o autor do projeto de lei que deu origem ao atual Código Florestal. Como tal, foi muito criticado por ambientalistas. O engenheiro agrônomo também é conhecido por um projeto que libera a caça de animais silvestres. A desapropriação para a reforma agrária faz parte de outro projeto do parlamentar, que pretende impedir a desapropriação em casos de flagrante por trabalho escravo.

Contexto

A terra em Vilhena tinha um total de 2 mil hectares e foi concedida a Jayme Beider nos anos 1970. Em 30 de setembro de 1980, ainda durante o governo João Figueiredo, último general da ditadura militar, Colatto adquiriu metade da propriedade original. Beider vendeu a outra parte em 16 de julho de 1984 para Luiz Alberto Boni, hoje um grande empresário do agronegócio, dono da Agriter.

O Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATP) original havia sido assinado em 4 de março de 1977 entre o Incra e Idneu Pedro Feltrin, que possivelmente repassou o direito de uso a Beider. Mais um empresário beneficiado por terras públicas, Feltrin teve hidrelétricas em Rondônia, com financiamento do Banco da Amazônia – antes de se tornar réu por causa das dívidas.

Em ação movida em 2007, Valdir Colatto sustentou que a propriedade “seria explorada”, apesar de não ter feito isso durante as décadas como beneficiário de uma terra do Incra. Ele argumentava à Justiça que a terra havia sido ocupada por posseiros e por isso pediu a reintegração de posse.

Em junho de 2013, Colatto foi responsável pelo despejo de pelo menos 120 famílias do Acampamento Nova Vida, que requeriam a posse da terra. O juiz federal Rodrigo Gasiglia de Souza entendeu que, pelo fato de a terra estar ocupada por terceiros, o Incra não poderia fazer a inspeção. Só que a fiscalização [ao lado e na foto principal] foi feita em abril, dois meses antes de Colatto entrar com o pedido de despejo.

Com a ocupação, argumentou o juiz em Vilhena, a terra estaria livre de processo de desapropriação para fins de reforma agrária. A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1) para conseguir cancelar o registro imobiliário do imóvel, localizado na BR-174, a rodovia que liga Cuiabá a Boa Vista. A fazenda fica no primeiro quilômetro, próxima da cidade de Vilhena.

O político declarou ao TSE outros bens rurais: metade de outra propriedade de cerca de mil hectares em Vilhena e duas fazendas menores no município: uma com 99,73 hectares e 25% de uma área de 97,21 hectares. Ele também possui uma fazenda de 9,51 hectares em Formoso do Araguaia (TO). Colatto incluiu na declaração um terreno de 16,8 hectares em Abelardo Luz (SC), mas a Justiça reconheceu o usucapião em favor de João Sebastião Dalazen.

Até janeiro, o Serviço Florestal Brasileiro era ligado ao Ministério do Meio Ambiente, mas uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro transferiu o órgão para o Ministério da Agricultura, comandado pela deputada Tereza Cristina. Os dois têm em comum a defesa dos grandes proprietários rurais: ela também presidiu a Frente Parlamentar da Agropecuária, de onde costurou o apoio dos ruralistas à candidatura de Jair Bolsonaro.

O que ele pretende

Como chefe do Serviço Florestal, Colatto vai tratar de cadastros ambientais e de reservas, inventários e concessões de florestas – todas questões de interesse direto do agronegócio. Boa parte de seus projetos de lei defende os interesses do setor, embora ele seja conhecido especificamente como autor do projeto de lei que libera a caça no país, proibida desde 1967.

O deputado defendeu no Congresso a transferência para os estados da prerrogativa de estabelecer os percentuais de reserva legal. Ele também propôs um decreto legislativo para sustar a portaria do Ministério do Meio Ambiente que reconhece “como espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção”.

Em outra proposta do decreto legislativo, o deputado tenta surtar a portaria do Ministério do Trabalho que inclui as terras onde foi flagrado trabalho escravo como passíveis de desapropriação para a reforma agrária. Por causa dessas iniciativas, Colatto ganhou o topo do Ruralômetro, iniciativa da Repórter Brasil para classificar o índice de adesão dos parlamentares às causas ruralistas.

O político Colatto já fez críticas a integrantes do governo Bolsonaro. Em sua página no Facebook ele protestou em sua página no Facebook contra a escolha do general Franklimberg Ribeiro de Freitas para a presidência da Funai. Segundo ele, o militar havia sido exonerado da própria Funai durante o governo Temer, a pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária por ser “onguista e petista”.

Criticou ainda a exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inácio, a pedido do ministro da Justiça, Sergio Moro. A servidora é investigada pelo Ministério Público por conflito de interesse. Para o político, ela era “a única indicada pela FPA que enfrentava o PT e as ONGs do deputado Nilto Tatto”, parlamentar do PT de São Paulo ligado às causas socioambientais.

Filha no governo Temer

Colatto é a segunda pessoa que sua família emplaca no segundo escalão do governo. Sua filha, a advogada Andreza Winckler Colatto, é secretaria Nacional de Política para Mulheres. Ela havia sido nomeada para o cargo em julho do ano passado, durante o governo Michel Temer, e foi mantida pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Ela já havia sido nomeada pelo governo Temer para as secretarias de Avaliação e Gestão da Informação e de Inclusão Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Assim como o pai, Andreza é ligada aos interesses dos grandes produtores e fez parte do Fórum de Mulheres do Agro. O outro filho de Colatto, Anderson Napoleão Winckler Colatto, é sócio da AC Bio Consultoria, Assessoria e Gestão de Projetos e do Centro de Investimento, Comércio e Indústria Brasil-Arábia Saudita, em Brasília. E também fez parte, por alguns meses, do governo Temer.

Os irmãos do deputado são proprietários rurais no Paraná. Um deles, Valdecir Roberto Colatto, possui tentáculos idênticos em Vilhena. Ele comemorou em junho a prisão de indígenas que cobravam pedágio na BR-364, em Comodoro (MT). “Demorou”, disse. A cobrança de pedágio por indígenas também ocorre em Vilhena.

Valdecir é réu, junto com Valdir Colatto e outras 22 pessoas (duas delas da família Winckler, da mulher do político), em outra ação movida pelo Incra em Rondônia. A família também moveu, por sua vez, um processo contra a Associação dos Pequenos Chacareiros do Setor Aeroporto Afonso Maria das Chagas, por causa da ocupação em Vilhena.

A mulher de Colatto, Eloa Winckler, administra a empresa Agros Planejamento Agropecuário e Consultoria, em Xanxerê, onde Colatto foi presidente do sindicato rural. Ele teve entre os doadores de sua campanha o empresário paulista Rubens Ometto Silveira Mello, presidente do Conselho de Administração da Cosan, a gigante sucroalcooleira que, em parceria com a anglo-holandesa Shell, compõe a Raízen, a maior exportadora brasileira de açúcar.

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O sequestro do espanto

sex, 18/01/2019 - 18:30
coluna Nunca coube tão bem a velha definição: 'se cobrir é circo, se cercar é hospício' Ayrton Centeno | Algum dia nos espantaremos com a nossa própria iniquidade. Foto: Reprodução Internet

Não existe maior espanto no Brasil de 2019 do que a desaparição do espanto. Nada espanta mais. O cotidiano do poder na Pátria Amada tornou-se tão assombroso que tudo é possível, tudo é crível. Todo dia o Absurdo diz “Oi” para a gente, e a gente responde como se não fosse uma aberração, mas nosso vizinho de porta.

Bastaram duas semanas de regência militar-evangélica-neoliberal para se desatarem os últimos fiapos das amarras que ainda nos prendiam ao real. Os eventos deste janeiro insano, as vacilações, as asneiras, os tropeções, as cabeçadas, a exaltação da estupidez nos arremessaram no meio de algo similar a uma comédia dos "Três Patetas", com a desvantagem óbvia de que os patetas aqui não são apenas três. Mesmo assim, não ficamos estarrecidos como a situação nos impunha. Parece mesmo que o espanto foi sequestrado. 

Tornamo-nos invulneráveis ao sentimento de estranheza, a reação de que algo está fora do lugar. O maior disparate ganha foros de banalidade. Aquele rinoceronte trotando na rua principal não nos surpreende. Parece que sempre esteve ali. Ele e os demais rinocerontes que pastam calmamente nos jardins do Planalto, que devoram o carpete verde de Dias Toffoli, que defecam no gabinete de Rodrigo Maia.

Não fosse o espanto uma criatura exilada da vida política nacional, a Nação se levantaria indignada ante um governo que, em 15 dias, anunciou 12 medidas e 12 recuos. É como se fosse um carro só com duas marchas: primeira e ré, permanentemente alternadas. Não sai do lugar. Não existe espanto diante de um presidente que anuncia que assinou um decreto -- de aumento do IOF – que não assinou...”Ele não assinou nada”, corrigiu, rebatendo seu chefe, um funcionário do segundo escalão. Espanto? Quase nenhum. Vida que segue.

Na mesma toada aconteceram os anúncios e desmentidos da instalação de uma base militar dos Estados Unidos no País, a transferência da Embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém e tantos outros. Tudo sem tocar nas bizarrices de um chanceler achado no baixo clero do Itamaraty, um ministro da Educação ansioso por enxugar o sangue que encharca os 21 anos de ditadura, outro que acha um liquidificador tão letal quanto um trabuco, uma ministra que encontrou Jesus trepado numa goiabeira. Nunca houve algo igual. Nunca coube tão bem a velha definição: “Se cobrir é circo, se cercar é hospício”. 

Mas nada disso afeta nossa vacina anti-espanto. Não espantam os assassinatos e as chacinas. As agressões contra indígenas e quilombolas, os ataques aos sem terra, o avanço da devastação da Amazônia, a misoginia, a homofobia, o racismo, a predação dos direitos trabalhistas e previdenciários. Tudo é trivial. Ou assim é vendido por uma mídia empresarial, que moveu guerra sem trégua contra os governos populares. Compromissada com a produção de um impeachment sem crime de responsabilidade, entregou a Nação a uma corja que se autodestruiu na mais impopular gestão desde a Proclamação da República. Com poucas exceções, está ajudando, novamente, a construir essa imunidade ao espanto...

Para seu infortúnio, além das fronteiras o Brasil é mais espantoso do que jamais foi. A percepção da imprensa internacional sobre o cenário é oposta à da nativa. Degredado, o espanto lá fora se expressa com frequência e intensidade. Em outras palavras, ninguém entende nossa apatia diante de palavras e gestos que nos esbofeteiam dia sim outro também.

O maior dos espantos, porém, continua sendo a  indolência com que o Brasil e os brasileiros toleram o destino imposto a um homem de 73 anos, sentenciado sem provas cabais, vítima da justiça do inimigo, impedido de concorrer à eleição que venceria, fadado a definhar numa cela de Curitiba. Não por casualidade é o maior brasileiro dos últimos 50 anos. Haja o que houver, a fraqueza, a tolerância, a passividade, a ausência de espanto diante de tamanho drama irá humilhar a nação por muitos e muitos anos. Algum dia nos espantaremos com a nossa própria iniquidade. 

* Ayrton Centeno é jornalista. Trabalhou, entre outros veículos, no Estadão, Veja, Jornal da Tarde e Agência Estado. Documentarista da questão da terra e autor de "Os Vencedores" (Geração Editorial, 2014) e “O Pais da Suruba” (Libretos, 2017), entre outros livros.  

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Who is behind the launch of CNN in Brazil?

sex, 18/01/2019 - 18:10
Media Evangelical media mogul’s nephew and big businessman spearhead project to license brand for Brazilian cable channel Rute Pina | A CNN channel will be launched later this year in Brazil through licensing Handout

The launch of CNN in Brazil was announced this week, a project spearheaded by journalist Douglas Tavolaro, a nephew of evangelical preacher and billionaire media mogul Edir Macedo, and the second biggest investor in the country’s recent elections, Rubens Menin.

CNN, however, will not operate in Brazil. The negotiations to bring the US brand to the country were entered into with Turner International, responsible for licensing CNN operations outside the United States.

Tavolaro

The CEO of CNN Brazil will be Douglas Tavolaro, a journalist and former vice president of the country’s second biggest media group TV Record for 14 years. He also co-authored the biography of Edir Macedo – his uncle, the leader of the Universal Church of the Kingdom of God, and owner of the TV channel.

Record, the second most-watched TV channel in Brazil, editorially aligned themselves with the new government and was the network chosen by Jair Bolsonaro to grant his first exclusive interview after the results of the presidential election were out last year.

In October, during the election process, the Union of Professional Journalists of the State of São Paulo reported that Record directors pressured and harassed employees so that its news content was biased in favor of Bolsonaro to the detriment of the Workers’ Party candidate, Fernando Haddad. Tavolaro was the vice-president of the News department at the time.

The head of the union, Paulo Zocchi, argued the news started to be “blatantly manipulated” to favor the far-right candidate only a few days after Edir Macedo announced he endorsed Bolsonaro.

“Editorially speaking, media outlets can express political views. In our opinion, that is absolutely clear and reasonable,” Zocchi stated. “But the fact is that Record took a stance in which it started to report the news with a bias dedicated to support Bolsonaro and attack other candidates.”

During the elections, the union leader recalls, the home page of Record-owned news portal R7 established a pattern in which they would always highlight four stories: two pro-Bolsonaro pieces and two articles attacking Haddad. “That was the standard,” he said.

Zocchi investigated the reports against Record filed with the union and found that the order came from the company’s high-ranking officers. “As I see it, it came directly from the owners of the company, but evidently Douglas [Tavolaro] was responsible for that, as he was the editorial director.”

As head of the union of journalists, Zocchi celebrates that hundreds of new jobs will be created by CNN Brazil, as the news industry is going through a difficult time in the country. The channel is expected to hire 400 journalists.

“We hope they are all employed following labor laws properly. As for the union, we will represent the people and defend their rights.”

Tavolaro’s move from Record to CNN Brazil came as a surprise in news circles, as his name was being considered to take over as president of the Record network.

Menin

Rubens Menin, who will be an investor and a member of the board of the new channel, announced the launch of CNN Brazil on Twitter.

Menin is the head of the construction company MRV Engenharia, which sponsored the biographical film Nada a Perder, based on Tavolaro’s book about Macedo.

Not only does he fund movies, the businessman was also the second biggest campaign contributor to candidates in Brazil’s 2018 elections. His construction company spent more than R$2.6 million (roughly US$700,000) on the campaign of 23 candidates running for office in the legislative and executive branches. Menin’s business partners and family members also donated to political campaigns in the country’s recent elections.

Slave labor

Menin lobbied to stop the so-called “dirty list” of companies involved in slave labor.

His company MRV Engenharia was nabbed five times between 2011 and 2014 for slave-like conditions of construction workers. Reporter Brasil reported 203 workers were rescued from construction sites connected to the company in four years.

In late 2014, the Brazilian Association of Real Estate Developers filed a petition with the Supreme Court to take down the list. Menin was the president of the association at the time.

The Menin family also controls Banco Inter and Log Commercial Properties.

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México ativa plano de integração social e econômica para migrantes

sex, 18/01/2019 - 17:24
AMÉRICA LATINA Governo oferecerá permissão de residência a todos os migrantes da América Central Redação | Governo oferecerá permissão de residência a todos os migrantes da América Central Flickr/CC

O governo do presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, ativou um Plano de Atenção com objetivos humanitários que permitirá que os migrantes da América Central possam ser incluídos na dinâmica econômica e social da região, uma vez que sua permanência for regularizada.

A escolha da nova política de migração do governo mexicano é receber de braços abertos a nova leva de migrantes da América Central que chegaram com a caravana que partiu da cidade de San Pedro Sula no começo desta semana.

Com a ativação do plano, os migrantes que chegaram ao país receberam uma pulseira com o selo do Ministério do Interior  e um código QR para iniciar a gestão da regulação migratória e obter os documentos de residência. 

Segundo o Instituto Nacional de Migração (INM), com a documentação, os migrantes poderão permanecer no país por uma ano com a possibilidade de renovação, além de permitir aos migrantes o trabalho, acesso a serviços de saúde e educação.

A Coordenação de Proteção Civil, em um comunicado oficial, informou que desde que o novo governo começou se estabeleceram as ações interinstitucionais para assegurar uma chegada migratória com visão humanitária. 

Segundo a Proteção Civil, a nova política migratória “Estabelece, também, um trabalho coordenado entre as instituições do governo federal, o governo estadual e dos municípios de Tapachula e Schiate, e conta com a colaboração da ACNUR, UNICEF e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), entre outros”.

Até a tarde de quinta-feira (17), de acordo com levantamento do INM, cerca de 1000 novos migrantes foram receberam o ofício de entrada no país.

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Mais Marias, menos Arrascaeta

sex, 18/01/2019 - 17:17
MISOGINIA Nome feminino tem sido usado de maneira pejorativa e misógina Gladstone Leonel Júnior | Interessa falar do povo, das pessoas que constroem o dia a dia do futebol Cruzeiro / Divulgação

- Vai aprender a torcer, seu Maria!

Exclama o torcedor adversário com um tom de deboche, ao se referir a um cruzeirense, mesmo que seja outro homem. Esse tipo de escárnio tornou-se comum nos últimos anos. Mas, de onde vem essa denominação genérica feminina usada por alguém, nesse caso, como um xingamento?

Existem algumas formas de compreender as razões da utilização desse nome próprio. A primeira delas consiste na própria grafia das pichações da Torcida Organizada do Cruzeiro, Máfia Azul, que estão espalhadas pela capital e pelo estado de Minas Gerais. Uma das formas mais comuns de descaracterizar as pichações, por parte das torcidas organizadas adversárias, é sobrepor à pichação a letra “F” transformando-a em “R”, e o termo Máfia se alteraria para Maria. De fato, isso é muito corriqueiro nos centros urbanos, onde a cultura da pichação é forte e a identidade futebolística também.

Mas é perceptível que o nome “Maria” para se referir aos cruzeirenses não parte simplesmente de uma ação de pichadores, mas de algo mais intrincado que o próprio futebol na cultura popular brasileira: a misoginia. Essa palavra feia tem um significado mais perverso que a sua estética, pois significa desprezo, aversão às mulheres. Toda vez que o nome “Maria” é usado dessa forma, ele vem com uma carga de preconceito e frustração, próprios do nosso tempo. Um termo usado por homens contra homens, instrumentalizando as mulheres.

Nessa situação, o nome não surge necessariamente em tom homofóbico, mas, sem sombra de dúvidas, misógino, visto que a mensagem passada é de que o cruzeirense, a partir do momento em que opta por torcer para o Cruzeiro, o faz porque não entende de futebol. No senso comum desses torcedores, por não entenderem de futebol, são equiparados às mulheres, as quais não entenderiam de futebol, que “é” um “esporte de homem”. A denominação naturaliza algo construído na sociedade, o distanciamento da mulher, não só do mundo do futebol, mas do espaço público.

Ao preconceito soma-se à frustração. Houve um vertiginoso aumento de torcedores do Cruzeiro nas últimas décadas e, consequentemente, de torcedoras. Assim, com maior número de torcedores e torcedoras, os títulos também aumentaram e o Cruzeiro, nos dias de hoje, detêm uma quantidade de torcedores/as e de títulos relevantes superior ao seu maior rival. Não por acaso, os xingamentos às “Marias” cresceram nos últimos anos.

Não resta dúvidas de que a torcida do Cruzeiro, como parte dessa mesma sociedade patriarcal e machista, age também com um grau de misoginia considerável frente aos seus rivais. Para construir uma cultura de tolerância, inclusão e respeito, é fundamental a pró-atividade da torcida e do clube. Urge ampliar os espaços de participação das mulheres no futebol, seja na composição da diretoria do clube, no Conselho, no apoio às torcedoras e, principalmente, na formação das categorias de base e profissionais de equipes femininas.

Algumas ações de visibilidade já foram feitas por algumas diretorias do clube, como a associação dos números das camisas dos jogadores aos índices de violência contra as mulheres, no dia internacional das mulheres em março de 2017 em um jogo da Copa do Brasil contra o Murici-AL, mas isso ainda é muito pouco pelo potencial de um clube de massa.

Como podem perceber, o título provocativo desse artigo diz algo a respeito dele, pois o que menos falamos aqui foi sobre Arrascaeta. Ele tornou-se menor dentro da nossa história. Deixamos que a Fox Sport, dentre outras, babem até cansar de falar dele, pois nos interessa falar do nosso povo, que constrói o dia a dia do Cruzeiro.

Quis o destino, em razão dos seus adversários e não do próprio clube, que o Cruzeiro tivesse a oportunidade de ser a vanguarda para avançar nessa temática em respeito, sobretudo, às suas torcedoras e à nova geração de torcedores/as.

O Cruzeiro não deverá ser só das Marias, deverá ser do clube da esquina, dos Miltons e Venturinis, mas também das Ana Claras, das Helenas, das Salomés, das Sofias e das Izabelas. Haverá um dia que ainda nos orgulharemos de entoar no Mineirão as canções feitas pelos nossos e pelas nossas, que nos caracterizam como mineiros/as, cruzeirenses, e contribuem para essa identidade que construímos: “Mas é preciso ter força, é preciso ter raça, é preciso ter gana sempre”.  

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Brazil’s Supreme Court suspends probe of aide to Bolsonaro’s son, sparks backlash

sex, 18/01/2019 - 17:09
Controversy Flavio Bolsonaro filed request to enjoy legal protections he and his politician family have vocally opposed in the past Brasil de Fato | The Bolsonaros ran on an anti-graft platform, but now filed request stalling probe that could implicate the family Fernando Souza / AFP

A Brazilian Supreme Court (STF) justice decided on Thursday to suspend a probe into a former aide to president Jair Bolsonaro’s son. The ruling provoked a backlash both from supporters and critics of the newly assumed far-right government.

The STF duty judge Luiz Fux ordered Rio de Janeiro state prosecutors to suspend the investigations into “atypical” banking transactions of a former aide of state lawmaker and senator-elect Flavio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, which include payments of thousands of reais to the now first lady, Michelle Bolsonaro.

Sitting lawmakers and politicians in Brazil enjoy legal protections and can only be tried in the country’s top court, a right to which Flavio Bolsonaro, his father, and politician brothers have been outspokenly opposed before Fux’s ruling. When the scandal broke, the senator-elect denied the allegations involving him, claiming Queiroz was the one who should answer to the accusations, not him.

Fux granted an injunction requested by Flavio Bolsonaro’s lawyers, which came as a surprise to those who were following the case and other Supreme Court justices. Flavio Bolsonaro’s unexpected request to Brazil’s highest court was seen as a strategic mistake.

Last year, the Supreme Court ruled that it would step in only in cases that happened while the member of Congress involved is serving their term and try only cases related to the office they hold.

Fux’s decision will be in effect until the end of January. The Supreme Court is in recess and will resit in February, when another justice, Marco Aurelio Mello, will rule on the case and can actually further the probe into Queiroz’s bank accounts.

In a previous statement released last month, Flavio Bolsonaro’s PR office wrote the congressman was “the main party interested in having the facts clarified.” Last night, however, the president’s son took to Instagram to share a statement arguing he decided to file the request with the Supreme Court because he found out he was being probed by the Rio de Janeiro state prosecution (MP-RJ) as well, and not just his former aide. The senator-elect also wrote that the MP-RJ breached the confidentiality of his bank and tax record and conducted “illegal” procedures to investigate him.

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Suspenden investigación que implica a un ex asesor y al hijo de Bolsonaro

sex, 18/01/2019 - 16:35
CONTROVERSIA La decisión del juez del Superior Tribunal Federal vale hasta fines de enero, cuando acaba el receso de la corte Redacción | La decisión del juez de turno tiene hasta validez hasta fines de enero, cuando termina el receso de la Corte Suprema Fernando Souza / AFP

El magistrado del Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendió inesperadamente este jueves (17) las investigaciones del Ministerio Público de Rio de Janeiro (MP-RJ) sobre las transacciones financieras de Fabrício Queiroz, ex asesor del entonces diputado y ahora senador Flavio Bolsonaro, hijo del presidente Jair Bolsonaro, del Partido Social Liberal (PSL).

Las investigaciones empezaron después de que el Consejo de Control de Actividades Financieras identificó las transacciones financieras “atípicas”del ex asesor del senador Flavio Bolsonaro que hizo un depósito de R$ 40 mil [cerca de US$ 10.000] en la cuenta de la primera dama Michelle Bolsonaro.

El magistrado acató una solicitud presentada por la defensa de Flavio Bolsonaro y sorprendió a aquellos que siguen el caso y también a los propios ministros del STF.

Después de que se hizo público el escándalo, el senador electo intentó desvincularse del caso y afirmó que no tiene nada que responder, a diferencia de su ex asesor.

Flavio Bolsonaro, su padre y sus hermanos han declarado históricamente una posición contraria a los fueros. En un video divulgado en 2017, Jair Bolsonaro - entonces diputado federal y precandidato a la Presidencia de la República - aparece al lado de su hijo criticando la prerrogativa: “A mí no me interesa esa porquería de fuero”. Eduardo Bolsonaro, hermano de Flavio, también expresó su posición contraria al fuero: “Estoy a favor del fin del fuero”, declaró en su cuenta en Twitter.

La iniciativa imprevista de Flavio Bolsonaro fue considerada un error estratégico. El año pasado, el Supremo Tribunal Federal limitó el uso del fuero y después de la alteración, la corte máxima solo puede intervenir en investigaciones que implican a diputados, senadores y sus asesores, y en delitos vinculados a sus posiciones.   

De acuerdo con la decisión de Fux, quien debería decidir acatar o no la solicitud de suspensión de las investigaciones que implican a Flavio Bolsonaro es el ministro Marco Aurelio Mello, que se encuentra en su período de receso

La decisión del magistrado del STF tiene validez hasta fines de enero. A partir de febrero, cuando termina el receso del Tribunal, la acción estará a cargo de otro magistrado, Marco Aurelio Mello. Como vicepresidente de la Corte Suprema de Brasil, Luiz Fux solo responde a cuestiones urgentes durante el periodo de receso.

Flavio Bolsonaro publicó en su cuenta de Instagram el último jueves por la noche un comunicado oficial donde afirma que decidió apelar al STF porque descubrió ser blanco de la investigación por parte del Ministerio Público. El senador electo además comenta en la nota que el Ministerio Público levantó su sigilo bancario y fiscal y realizó “procedimientos ilegales” para investigarlo. En un comunicado de prensa anterior, divulgado en diciembre de 2018, Flavio Bolsonaro había afirmado “estar a la disposición de las autoridades competentes, por ser el principal interesado en la aclaración de los hechos”.

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Decreto de Bolsonaro flexibiliza tenencia de armas en Brasil; sepa lo que cambia

sex, 18/01/2019 - 16:31
PATRIA ARMADA Cantidad de armas permitidas para tenencia sube a cuatro; especialistas afirman que decreto puede aumentar porte ilegal Rafael Tatemoto | El decreto, al establecer nuevos criterios, probablemente ampliará el acceso legal a las armas MAURO PIMENTEL / AFP

El presidente Jair Bolsonaro (PSL) firmó este martes (15) un decreto que modifica las reglas para la obtención de permisos para tenencia de armas en el país. Los criterios de edad mínima (25), ausencia de antecedentes criminales, exámenes psicológicos y entrenamiento continúan valiendo. El decreto modificó la forma como se determina la "necesidad" de la tenencia de arma, un de los requisitos del Estatuto de Desarme. Hasta entonces, la "necesidad" era subjetivamente evaluada por un delegado de la Policía Federal (PF).

Para determinar la necesidad de tenencia de armas, el decreto estipula una regla que toma en cuenta el estado en el que vive el ciudadano: "Residentes en áreas urbanas con elevados índices de violencia, así consideradas aquellas localizadas en unidades federativas con índices anuales de más de diez homicidios por cien mil habitantes, el año de 2016", dice el texto, haciendo referencia al Atlas de Violencia producido por el Ipea en 2018. El criterio acaba alcanzando todos los estados y el Distrito Federal, tornándolo aplicable universalmente. La redacción del decreto no prevé actualizaciones en el criterio en caso de que las tasas se alteren a partir de 2016.

:: 61% de los brasileños están contra liberación de la tenencia de armas de fuego como quiere Bolsonaro :: 

La redacción del segundo artículo del decreto prevé que los registros anteriores a su edición serán automáticamente renovados. Quien, por ejemplo, tendría que renovar el registro en 2019, tendrá diez años más para hacerlo. 

La forma vaga del texto dio margen a la interpretación de que registros vencidos habrían sido renovados automáticamente. En nota de prensa, el Ministerio de Justicia afirmó que tal interpretación no es válida, y que la cuestión de los registros vencidos debe ser objeto de una liminar hasta fin de mes.

Especialistas en el asunto afirman que las nuevas reglas pueden tener efecto negativo sobre el porte ilegal de armas.

Contrapunto

El decreto presidencial de Jair Bolsonaro debería haber sido acompañado de medidas para ampliar la fiscalización. Esa es la opinión de dos investigadoras consultadas por Brasil de Fato. En la práctica, la distinción entre la tenencia y el porte puede no ser respetada. 

El texto, que alteró el decreto nº 5.123/2004, modificó de cinco para diez años el plazo de renovación y libera la tenencia, para: agentes públicos de seguridad y de administración penitenciaria; agentes públicos involucrados en el ejercicio de actividades de poder de policía administrativa o correccional de carácter permanente; residentes en área rural; residentes en áreas urbanas con elevados índices de violencia; y titulares o responsables legales de establecimientos comerciales.

El número máximo de armas por persona será de cuatro – excepto cuando se compruebe la necesidad de un número mayor.

:: ¿Quien pierde y quien gana con la liberación de las armas de fuego? ::

Natália Pollachi, coordinadora de proyectos del Instituto Sou da Paz, reconoce la legitimidad formal del gobierno para reglamentar el Estatuto de Desarme, pero lamenta que el texto no haya sido discutido previamente y de forma amplia con la sociedad. 

Ella recuerda que el criterio numérico, que fue incluido en el decreto, referente al número de homicidios por cada cien mil habitantes en cada unidad federativa el año de 2016, no excluye ningún estado de Brasil. El menor índice fue el de São Paulo, con 10,9. Pollachi alerta sobre el hecho de que la tenencia, que se limita guardar el armamento en el domicilio, ya presenta riesgos. 

“El arma dentro de casa puede ser usada en conflictos intrafamiliares, casos de agresión contra la mujer, como hemos visto diariamente. Si cada una de esas casas se tuviera un arma a disposición, todos los conflictos pueden tener una escalada más letal”, indica. 

Clarissa Rego, abogada e integrante de la Asociación Brasileña de Juristas por la Democracia (ABJD), defiende que, a pesar de la distinción, el porte de armas en las calles debe aumentar, ya que la capacidad de fiscalización de las policías está lejos del ideal.

“La parte de que las personas caminen en la calle con armas aún no está siendo alterada. [Pero] es muy difícil de controlar. Probablemente, más personas van a andar con armas en la calle, aunque sin autorización”, dice. 

La flexibilización de la tenencia y del porte de armas fue una de las principales promesas de campaña de Jair Bolsonaro a la Presidencia, a pesar de encuestas que señalan la oposición de la mayor parte de la población con relación a la medida.

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PL que omite informações sobre transgênicos nos rótulos avança no Senado

sex, 18/01/2019 - 16:21
Agronegócio Medida está no centro de um jogo de forças entre ruralistas e sociedade civil Cristiane Sampaio | Cultivos transgênicos precisam de herbicidas e pesticidas produzidos por grandes empresas. Reprodução via Envolverde

Neste começo de 2019, no período que antecede a abertura do ano parlamentar, avançou, no Senado Federal, a tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, que propõe o fim dos rótulos que indicam a presença de transgênicos nos alimentos.

Depois de rejeitada por duas comissões legislativas da Casa e aprovada por outras duas, a medida será agora avaliada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O projeto aguarda a designação de um relator, que será escolhido pelo presidente do colegiado – nome também sem definição. Ainda não se sabe qual será a composição das comissões da Casa, que se altera com a mudança de legislatura. Por esse motivo, somente em fevereiro será possível saber qual bloco parlamentar ficará no comando do colegiado que irá avaliar a proposta.

O PLC, no entanto, tem dono certo: arquitetado por atores do agronegócio, deverá contar com mais uma forte articulação de parlamentares ruralistas em prol de um novo passo na tramitação.

A movimentação em torno da defesa da proposta terá, como pano de fundo, um contexto em que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) conta com o apoio oficial da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), mais conhecida como “bancada ruralista”, que reúne os deputados e senadores aliados do agronegócio.

Oposição

Proposto inicialmente na Câmara Federal pelo deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o PLC 34/2015 enfrenta oposição de entidades, especialistas e movimentos populares.

A medida prevê a retirada do triângulo amarelo com a letra “T”, que indica a presença de alimentos geneticamente modificados em produtos com mais de 1% de ingredientes transgênicos em sua composição total.

No Brasil, rotulagem de transgênicos é feita com indicação de um triângulo amarelo com a letra "T" - Créditos: Senado/Divulgação

No Brasil, rotulagem de transgênicos é feita com indicação de um triângulo amarelo com a letra "T". (Foto: Senado/Divulgação)

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) é um dos críticos da medida. O órgão destaca que a proposta fere garantias legais.

“O Código de Defesa do Consumidor deixa claro que as informações não podem ser enganosas, abusivas e precisam estar apresentadas de uma forma muito clara..Os consumidores, os cidadãos têm o direito de saber aquilo que estão consumindo”, afirma o nutricionista Rafael Arantes, do Idec.

A entidade promove, há alguns anos, uma campanha de assinaturas para pressionar os senadores a reprovarem o PLC. O movimento já conta com mais de 50 mil apoios.

No site do Senado, também está em vigor uma enquete virtual para consultar os internautas a respeito da medida. Até o momento, 22.851 pessoas votaram pelo “não”, enquanto 1.043 aprovam o PLC.

“A população não quer comprar transgênicos e quer proteger a sua saúde e o ambiente nacional. E ela não vai poder fazer isso se essa informação for retirada [dos rótulos]”, destaca Leonardo Melgarejo, da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.    

Transgênicos

Engenheiro agrônomo, Melgarejo sublinha que o uso de transgênicos está inserido na mesma lógica sistêmica dos pesticidas. No Brasil, 92% da soja, 87% do milho e 94% do algodão são geneticamente modificados. Tais cultivos são típicos da monocultura, produção em larga escala que se prolifera na sombra do agronegócio, grande consumidor de pesticidas.  

“As plantas que eram controladas por eles (pesticidas) já não são mais. Elas desenvolvem uma resistência natural, se transformam pra sobreviver. Isso gera um mercado pras empresas, porque elas podem produzir novas plantas transgênicas que são tolerantes a outros herbicidas, e elas vêm fazendo isso”, explica Melgarejo, destacando o ciclo que incentiva a relação entre agrotóxicos e transgênicos.

Outras entidades acompanham com atenção o uso desses tipos de produto no Brasil. Em nota divulgada em 2015, o Instituto Nacional do Câncer (Inca), por exemplo, alertou para os riscos do consumo de pesticidas e destacou que “a liberação do uso de sementes transgênicas no Brasil foi uma das responsáveis por colocar o país no primeiro lugar do ranking de consumo de agrotóxicos”.

Além de provocarem poluição ambiental, os pesticidas são associados à intoxicação de trabalhadores e da população em geral e a doenças como o câncer.

No caso dos alimentos transgênicos, o debate público é marcado por controvérsias no que se refere aos riscos de consumo. Em geral, defensores de produtos geneticamente modificados buscam sustentação em pesquisas que garantem a suposta segurança desse tipo de produto.

Tais estudos, no entanto, são geralmente patrocinados por empresas interessadas na expansão da produção de transgênicos e do consumo de pesticidas no país. O alerta é feito por Paula Johns, diretora da ONG ACT Promoção da Saúde, umas das entidades que integram a rede Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável.

“Esse é um aspecto super importante. Você tem que olhar quais são as forças econômicas produzindo a ciência. Ela é produzida também num jogo de relação de poder e de força. Normalmente, os dados científicos mais independentes são mais cautelosos [em relação aos transgênicos]  e alguns foram até censurados historicamente, por força do poder econômico”, destaca.

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Privatizar a Cemig é bom para os consumidores?

sex, 18/01/2019 - 16:00
Energia Venda da estatal coloca em risco mais de 5 mil trabalhadores Amélia Gomes | “Vai ser igual aconteceu com a telefonia: vai piorar o serviço e aumentar o preço da conta”, avalia consumidora Foto: Larissa Costa/Brasil de Fato MG

“A minha conta de luz aumentou exageradamente, mas nós não aumentamos o consumo. E não foi só a minha, todo mundo aqui no condomínio percebeu esse aumento. Se privatizar, vai piorar mais ainda. Se é uma empresa pública e já está desse jeito, imagina se vender para os estrangeiros?”, desabafa Maria Helena Pereira. No último período a conta de luz da aposentada passou de R$120 para R$190, o que representa mais que 10% da sua renda.

Um dos motivos do reajuste na tarifa da energia em Minas Gerais foi a venda de quatro usinas hidrelétricas da Cemig, leiloadas em 2017 pelo governo Temer. Juntas, as usinas de Jaguara, São Simão, Volta Grande e Miranda eram responsáveis por metade da energia gerada no estado. Agora, elas estão sob posse de empresas privadas, que podem explorar as hidrelétricas por mais 30 anos. A usina de São Simão, por exemplo, quando estava na mão do Estado, cobrava por megawatt gerado por hora R$ 66, agora o valor é de R$ 142.

A rejeição de Maria Helena à privatização é também a de mais da metade da população do estado. Uma pesquisa realizada pelo jornal O Tempo em 2018 apontou que mais de 60% dos mineiros são contra a venda de estatais. Mas a ameaça segue a todo vapor. No último dia 9, em entrevista a uma emissora, o governador do estado, Romeu Zema (Partido Novo) reafirmou o que vinha propagando durante sua campanha eleitoral: a ideia da venda de empresas mineiras, principalmente a Cemig e a Copasa.

Se vender, resolve a dívida do estado?

A alegação do governador é de que a privatização das estatais resolveria a questão fiscal do estado, que hoje tem um déficit com a União em R$ 87 bilhões. A proposta de renegociação do atual governo federal é de suspender a cobrança das dívidas desde que os estados entreguem seus ativos. Para Carlos Machado, economista do Dieese, a privatização não é a solução; ao contrário, compromete ainda mais as contas. “Vender essas empresas não resolve a crise fiscal de Minas Gerais. Compromete o futuro da economia mineira para sequer resolver um problema de curto prazo”, afirma.

Para se ter uma ideia do montante que a Companhia gera para Minas, em 2017, o lucro líquido da empresa subiu 200%, chegando a R$ 1 bilhão. Além de abrir mão de um patrimônio público, a venda da Cemig também colocaria em risco o emprego dos trabalhadores da empresa. Em um cenário em que a taxa de desocupação é de quase 10%, de acordo com dados da Fundação João Pinheiro, a venda da estatal representaria a demissão de mais de 5 mil trabalhadores.

Vai abaixar o preço?

Zema também argumenta que a privatização traria uma redução de custos para o consumidor, já que abriria o preço para uma “concorrência”. A alegação é contestada pelo economista do Dieese, Carlos Machado “ A Aneel, que é a agência reguladora de energia, já calcula o preço da tarifa levantando a hipótese de que há uma concorrência. Então isso já é levado em conta para calcular o preço”, explica.

Além de controlar o preço da tarifa de energia, o que pode aumentar o valor da conta, a privatização também representa o fim da tarifa social, um desconto concedido para consumidores de baixa renda, que seria extinto com a privatização. Outro setor em risco são os investimentos em ações sociais. Em 2017, cerca de R$ 50 milhões foram investidos em projetos de educação e esporte.

Outros estados já privatizaram, como foi?

Paraíba, Piauí e São Paulo privatizaram suas companhias energéticas. Em 2013, foi a vez do Rio de Janeiro. Desde então, consumidores reclamam de cobranças indevidas na conta e da qualidade do serviço prestado. Em 2016, um bueiro da companhia explodiu, ferindo oito pessoas. No ano seguinte, a Light, companhia que comprou a estatal carioca, foi eleita com a empresa mais processada no Rio de Janeiro. “O empresário quer maximizar seus lucros e para isso minimiza os custos, ou seja, demite funcionários, reduz investimento na rede, nas equipes de manutenção, etc. Privatizar é uma proposta de sucateamento que não interessa nem aos trabalhadores nem aos consumidores”, pontua Jefferson Silva, presidente do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais - Sindieletro - MG.

Zema tem direito de vender a Cemig?

Em 2001, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais uma emenda constitucional que protege as estatais mineiras. A PEC 50 prevê que as empresas só poderão ser vendidas com o voto de três quintos dos deputados estaduais. Caso seja aprovada na ALMG, a venda das empresas ainda precisa passar por um referendo popular. Dessa forma, o povo mineiro tem o direito de decidir se uma estatal pode ou não ser privatizada. Para mobilizar a população sobre o tema, o Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindiletro-MG), juntamente com outras categorias e com movimentos populares, organizam uma série de agendas sobre o tema, como uma plenária na noite de quarta (16). No sábado, deve ser realizado um ato inter-categorias. Ainda estão previstas manifestações, aulões e debates com a população.

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Confira tabela de jogos da 1ª fase do Campeonato Pernambucano

sex, 18/01/2019 - 15:31
Futebol Jogos iniciam neste sábado (19); 10 clubes se enfrentam em campo Daniel Lamir | Confira as datas e horários dos jogos Divulgação

A Série A1 do Campeonato Pernambucano de Futebol 2019 começa neste final de semana. São dez clubes inscritos que entram na disputa de pontos corridos na primeira fase. Outras três fases serão disputadas em jogos eliminatórios até os jogos finais, que serão disputados em abril deste ano.
Confira a tabela de jogos da primeira fase, com destaque para os cinco clássicos estaduais.
Data (Dia da Semana/horário) | Mandante x Visitante

Rodada 1
19/01 (Sáb/16h) | Sport X Flamengo
19/01 (Sáb/16h) | Central X Náutico
20/01 (Dom/16h) | Santa Cruz X América
20/01 (Dom/16h) | Afogados X Petrolina
20/01 (Dom/16h) | Salgueiro X Vitoria

Rodada 2
23/01 (Qua/20h) | Central X Salgueiro
23/01 (Qua/21h30) | Vitoria X Sport
23/01 (Qua/21h30) | Flamengo X Santa Cruz
23/01 (Qua/20h) | América X Afogados
30/01 (Qua/21h30) | Náutico X Petrolina

Rodada 3
27/01 (Dom/16h) | Petrolina X América
27/01 (Dom/16h) | Sport X Náutico
29/01 (Ter/20h) | Santa Cruz X Afogados
30/01 (Qua/20h) | Salgueiro X Flamengo
30/01 (Qua/20h) Vitoria X Central

Rodada 4
03/02 (Dom/16h) | América X Sport
06/02 (Qua/20h) | Afogados Z Salgueiro
06/02 (Qua/20h) | Flamengo X Central
06/02 (Qua/21h30) | Petrolina X Santa Cruz 
06/02 (Qua/20h) | Náutico X Vitoria 

Rodada 5
10/02 (Dom/16h) | Vitoria X América
10/02 (Dom/16h) | Sport X Petrolina
10/02 (Dom/16h) | Central X Afogados
16/02 (Sáb/16h) | Náutico X Flamengo
20/02 (Qua/21h30) | Salgueiro X Santa Cruz 

Rodada 6
17/02 (Dom/17h) | Santa Cruz X Sport
24/02 (Dom/16h) | Salgueiro X América
24/02 (Dom/16h) | Central X Petrolina
24/02 (Dom/17h) | Afogados X Náutico
24/02 (Dom/16h) | Flamengo X Vitória

Rodada 7
27/02 (Qua/21h30) | Náutico X Salgueiro
27/02 (Qua/20h) | Petrolina X Flamengo
27/02 (Qua/20h) | América X Central
27/02 (Qua/20h) | Vitoria X Santa Cruz
28/02 (Qui/20h) | Sport X Afogados

Rodada 8
10/03 (Dom/16h) | América X Náutico
13/03 (Qua/21h30) | Sport X Salgueiro
13/03 (Qua/20h) | Afogados X Flamengo
13/03 (Qua/20h) | Petrolina X Vitoria
14/03 (Qui/20h) | Santa Cruz X Central

Rodada 9
17/03 (Dom/16h) | Flamengo X América
17/03 (Dom/16h) | Central X Sport
17/03 (Dom/16h) | Salgueiro X Petrolina
17/03 (Dom/16h) | Náutico X Santa Cruz
17/03 (Dom/16h) | Vitoria X Afogados 
 

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Lula recebe secretária do PT e faz alerta sobre riscos à soberania nacional

sex, 18/01/2019 - 14:38
Entreguismo Mônica Valente, secretária de relações internacionais do Partido dos Trabalhadores, também visitou a Vigília Lula Livre Pedro Carrano | Valente (esq.) posa ao lado de boneco do ex-presidente Lula em Curitiba (PR) Pedro Carrano

A secretária de relações internacionais do PT, Mônica Valente, esteve na última quinta-feira (18) em Curitiba para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde é mantido preso sem provas há 287 dias. 

Após a visita, Valente transmitiu mensagens de Lula à Vigília Lula Livre. Uma delas diz respeito à preocupação do ex-presidente com a soberania nacional e a integração entre os países da América Latina, ameaçada pelo atual governo Bolsonaro (PSL). "Essas atitudes que tem sido anunciadas, em termos de política externa, são um grave retrocesso para o povo brasileiro", disse Valente.

A secretária afirma que a figura de Lula segue ganhando apoio internacional na mesma medida em que os meios privados buscam isolá-lo e naturalizar uma prisão política. Valente acrescenta também a preocupação com a situação da Venezuela e a necessidade de se denunciar as sanções e boicotes sofridos pelo governo Nicolás Maduro.

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, a militante lembrou: “O processo político venezuelano, desde que Maduro ganhou a primeira eleição, em 2013, nunca deixou de sofrer tentativa de desestabilização”.

Confira na íntegra:

Brasil de Fato: Em um momento em que países buscam proteger sua economia, como você vê as sinalizações do atual governo para uma abertura da economia brasileira, na contramão dessa tendência?

Mônica Valente: Quando o presidente Lula diz para nós que uma das lutas mais importantes é a luta pela soberania nacional, ele vai exatamente ao encontro dessa temática mundial. Bolsonaro tem anunciado uma postura isolacionista do Brasil e subalterna aos interesses das empresas norte-americanas e agora do governo norte-americano. E fragiliza muito o Brasil quando ele, por exemplo, recebe o presidente da Argentina e acorda flexibilizar o Mercosul para que os países do Mercosul possam fazer tratados bilaterais de país a país, sem a necessidade de passar pelo Mercosul. Isso é um grande retrocesso, porque qualquer criança sabe que uma negociação em bloco favorece muito mais esse bloco do que se cada um negociar.

Não tem como negociar sozinho em tratados bilaterais. Então, nesse sentido, o Bolsonaro, com essas atitudes, o que tem anunciado em termos de política externa é um grave retrocesso para o povo brasileiro, para a economia. Porque serão os interesses das grandes empresas transnacionais e do capital financeiro que vão prevalecer numa negociação bilateral na qual o Brasil está isolado. Neste sentido, a luta pela soberania nacional adquire uma dimensão muito mais importante, como nos orientou o presidente Lula.

Há uma tentativa dos meios de comunicação de naturalizar a prisão de Lula. Neste sentido, a luta pelo Nobel da Paz e a campanha internacional Lula Livre é uma forma de manter essa luta forte?

Sem dúvida. Uma das coisas mais impressionantes que eu acompanho dessa divulgação internacional e dessa denúncia internacional da prisão injusta do presidente Lula (uma prisão eminentemente política e sem provas, sem crime), é que cada vez mais mais gente e lideranças internacionais vão chegando a essa conclusão, de que a prisão não é justa, de que não cometeu crime, e que é uma prisão política para impedi-lo de disputar as eleições. E é impressionante porque essa tentativa de naturalização que os meios de comunicação privados tentam passar, não acontece na prática. Tanto é que há muitos líderes internacionais querendo visitar o presidente Lula. Ou seja, pelo contrário, cada vez mais ele se torna ícone da justiça social e dos direitos humanos no mundo.

Lula é o principal líder de esquerda perseguido devido às suas políticas em um país. Mas vemos um cerco na América Latina a governos de esquerda. Nesse sentido, a preocupação com a Venezuela é importante?

Sem dúvida, temos um processo que é de judicialização da política e criminalização da política contra o presidente Lula, contra Cristina Kirchner (ex-presidenta da Argentina), contra Rafael Correa (ex-presidente equatoriano), Jorge Glas (ex-vice-presidente do Equador); ou seja, a direita mais conservadora, como ela não consegue ganhar eleições com seus projetos políticos, ela tem que se usar do meio da criminalização dessas lideranças para viabilizar a sua eleição. Então isso é uma grande preocupação no Foro de São Paulo, onde estamos sempre trocando ideias e compartilhando experiências sobre como lutar contra a judicialização e a criminalização da política.

Essa perseguição chega a recair inclusive contra empresas brasileiras, como vimos no Peru. Parece ser uma política contrária contra qualquer projeto de desenvolvimento, projeto nacional e, principalmente, projeto de integração da América Latina; porque um projeto de integração regional na América Latina, em que a gente tenha a integração energética, de infraestrutura, de cadeias produtivas regionais, torna o nosso bloco com peso geopolítico no cenário mundial de muita importância.

Então, principalmente frente à crise internacional do capitalismo, a tentativa é de nos isolar enquanto país, porque na integração regional que nós nos propomos, que começamos a construir com a Unasul, a Celac e o Mercosul, não é só o bloco que ganha, individualmente cada um dos países também se desenvolvia. Então, golpear a integração é uma maneira de isolar cada país e atender aos interesses das grandes transnacionais e do sistema financeiro.

Algo importante que você mencionou se trata da Venezuela. O processo político venezuelano, desde que Maduro ganhou a primeira eleição, em 2013, de lá para cá nunca deixou de ter tentativa de desestabilização do governo do presidente Maduro. Primeiro, foram as guarimbas, logo a sabotagem econômica, o bloqueio e as sanções econômicas, e todas as vezes o presidente Maduro, o PSUV, os partidos que conformam o Gran Polo Patriótico foram para o povo resolver os problemas. O que eu quero dizer? Nem um país da América Latina teve tanta eleição quanto a Venezuela e o povo reitera seu apoio aos princípios da revolução bolivariana.

Então, o que tenta fazer o imperialismo? Primeiro, um bloqueio econômico brutal, não deixando o segundo governo Maduro se desenvolver, implementar suas políticas, inclusive as políticas que busquem resolver os graves problemas econômicos que vive a Venezuela, ninguém nega isso. Dias depois da sua posse, o governo anunciou o aumento do salário mínimo, importante. Ampliar as sanções econômicas à Venezuela é um dos mecanismos que o imperialismo e esse ultraneoliberalismo utilizam para tentar derrocar nossos governos. A criminalização da política, criminalização dos nossos líderes, chantagem econômica, tentativa de desestabilização por meios de redes, de fake news são outros. Agora, tanto aqui quanto na Venezuela há uma forte resistência do povo venezuelano, que não tem dúvida de ir às ruas para se mobilizar pelas suas conquistas, que são conquistas do povo venezuelano.

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Fim de parceria entre governo e ONGs fere lei e põe em risco gestão ambiental

sex, 18/01/2019 - 14:07
Meio Ambiente Ministro afirmou que convênios com entidades ambientais que não tiveram início serão revistos Rede Brasil Atual | "Tentativa de perseguir ONGs e movimentos sociais dentro desse espírito de acabar com todo o tipo de ativismo", diz representante Valter Campanato / EBC

Organizações não-governamentais consideram que a possibilidade de suspensão dos contratos de parceria entre entidades especializadas e o Ministério do Meio Ambiente "fere o princípio da legalidade e levanta, sem elementos mínimos de prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil". As ONGs Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, Observatório do Clima, Grupo de Trabalho Amazônico e Instituto Ethos manifestaram, em nota, a preocupação com a continuidade de trabalhos essenciais de apoio à gestão ambiental pelo setor público.

Nesta quarta-feira (16), o atual ministro da pasta, Ricardo Salles, após ter assinado a suspensão de todos os convênios no início desta semana por 90 dias, recuou de sua decisão e afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que "nenhum convênio em execução será suspenso". Ainda assim, pela proposta, contratos que já foram assinados, mas não tiveram início, serão suspensos e reavaliados, enquanto as parcerias em vigência deverão encaminhar desembolsos e planos de trabalho.

De acordo com as entidades, a medida além de ter um potencial de causar descontinuidade na política ambiental federal, é oposta ao que determinada a lei conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que regulamenta desde 2016 as relações entre ONGs e governos. 

"Parece que essa atitude do Salles corresponde a uma tentativa de perseguir ONGs e movimentos sociais dentro desse espírito de acabar com todo o tipo de ativismo no Brasil, mesmo que esse ativismo esteja ajudando o Ministério do Meio Ambiente a cumprir o seu papel", observou o representante do Observatório do Clima Claudio Angelo à repórter Beatriz Drague Ramos, da Rádio Brasil Atual.

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Apostar em isolamento da Venezuela pode legitimar desfecho sangrento, diz Samper

sex, 18/01/2019 - 14:04
ENTREVISTA Ex-presidente da Colômbia e ex-secretário-geral da Unasul comentou "conformação de bloco de direita" na América Latina Pedro Brieger* | Samper também comentou proposta do presidente da Colômbia, Iván Duque, de dissolver Unasul Wikicommons

A decisão de vários governos latino-americanos de desconhecer o segundo mandato do presidente venezuelano Nicolás Maduro e legitimar a opositora Assembleia Nacional motivou múltiplas reações que excedem a situação interna deste país. A partir dessa estratégia, o presidente da Colômbia, Iván Duque, propôs dissolver completamente a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e criar um novo bloco regional.

Para analisar este novo cenário na América Latina e no Caribe, conversamos com o ex-presidente colombiano Ernesto Samper, que também foi o último secretário-geral da Unasul, entre agosto de 2014 a janeiro de 2017

Nodal: Você disse que o novo mandato de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela gerou uma “tormenta diplomática internacional”. O que gerou essa tormenta?

Ernesto Samper: A tormenta iniciada com a posse do presidente Maduro está relacionada com as próprias relações bilaterais que vários países, especialmente da América Latina, possuem com o governo da Venezuela. Neste sentido, o que se está exteriorizando através de declarações como a emitida pelo chamado Grupo de Lima é precisamente sobre estas diferenças, as quais prefiro não qualificar, mas que no fundo refletem um tema muito mais profundo, que é a conformação de um bloco de direita na região, com governos conservadores, que não estão de acordo com a visão integracionista que existia até agora, e que era liderada por países como Brasil, Equador, a própria Venezuela e a Bolívia.

Então, digamos que há duas visões sobre isso, uma que poderíamos considerar com a mais progressista, que entende a integração como uma comunidade de nações que se unem para defender princípios, mas também para conformar uma agenda de políticas públicas, como as que vinha fazendo a Unasul em temas importantes como saúde, educação, infraestrutura, conectividade, tecnologia, entre outros.

Por outro lado, está a visão limitada sobre o que é a integração, que termina reduzindo-a à mera assinatura de tratados de livre comércio, com tarifas aduaneiras mais baixas, cláusulas sobre propriedade intelectual e proteção dos investimentos, entre outros aspectos exclusivos do âmbito comercial. Os partidários deste tipo de integração são os que, neste momento, estão buscando uma estratégia distinta, que se ajuste à sua concepção neoliberal do que deve ser a integração. Repito, é provável que por trás da ojeriza à Venezuela e das más relações do país com alguns vizinhos, esteja escondida esta visão direitista, independentemente da questão de julgar os problemas políticos e sociais que o governo enfrenta neste momento.

Durante seu mandato como secretário-geral da Unasul, houve conflitos na Venezuela, incluindo enfrentamentos violentos e o risco de uma guerra civil. Embora tenham sido contidos, os problemas políticos do país não se solucionaram completamente com a ação da Unasul. Considera que a Unasul possui mecanismos suficientes para contribuir com uma negociação entre o governo e a oposição na Venezuela?  Qual é o papel da Unasul a esse respeito?

Efetivamente, durante o meu mandato como secretário-geral da Unasul, por ordem dos presidentes e com o apoio do Conselho de Chanceleres, tivemos aproximações entre os diferentes setores políticos venezuelanos, que foram muito produtivas, pois permitiram eliminar a violência como forma de fazer política, e me refiro tanto à violência das ruas quanto à violência de negar a própria política. A partir de então, tentou-se estabelecer um diálogo direto entre esses setores, o qual estava orientado à conformação de três espaços. O primeiro, que dizia respeito às garantias eleitorais, era responsabilidade do ex-presidente panamenho Martín Torrijos, e visava definir o tema das condições para que a oposição pudesse ter o seu espaço, além da proteção do direito de eleger e ser eleito para todos os cidadão.

O segundo espaço foi encabeçado pelo ex-presidente espanhol José Luis Rodríguez Zapatero, tratava das reformas institucionais que pretendiam mudar as condições de desequilíbrio institucional que ainda existem na Venezuela, como resultado da concentração de poderes. E o terceiro diálogo, liderado pelo ex-presidente dominicano Leonel Fernández, buscava orientar a parte social e a estabilização, o que teria evitado parte da crise humanitária que se vive hoje em dia, pois continha medidas de carácter cambiário, anti inflacionário, subsídios e ajustes de preços dos combustíveis.

O diálogo produziu resultados importantes durante os meses que durou, até que foi praticamente impossível que a oposição encontrasse um caminho conjunto que pelo menos identificasse uma agenda de mudanças que interessassem a mesa de negociações. Além disso, houve um certo distanciamento do governo venezuelano, o que invalidou a possibilidade de continuar o diálogo. Depois veio a criação da Assembleia Constituinte e a reeleição do presidente, que já são fatos conhecidos, e nos quais a Unasul não participou.

Apesar de tudo, creio que ainda existem mecanismos dentro da Unasul, como o Conselho de Presidentes, o Conselho de Chanceleres e o Conselho Eleitoral, com os quais se pode buscar uma saída pacífica à situação que a Venezuela vive. Me preocupa que cada dia se escutam mais vozes, e mais duras, defendendo uma saída através do confronto, incluindo a possibilidade de ações militares ou um golpe, e particularmente creio que devemos insistir até o fim em que a única saída que garante uma solução real é pela via do diálogo institucional entre os setores políticos venezuelanos.

Qual é a sua opinião sobre a proposta do mandatário colombiano Iván Duque, que defendeu a dissolução da Unasul, e a criação de um novo organismo regional sem a inclusão da Venezuela?

Precisamente, isso é parte do que comentei na primeira pergunta, porque a Unasul, em seus 10 anos de existência, pode demostrar como conseguiu, em anos anteriores, se estabelecer como um espaço onde conviveram governos de diferentes signos ideológicos, e que mesmo assim foi capaz de impulsar instâncias fundamentais, como o Conselho Sul-Americano de Defesa, que de alguma forma reafirmou a condição da região como uma zona de paz no mundo, o Conselho Eleitoral, responsável por acompanhar mais de 110 processos deste tipo, enviando mais de 20 missões eleitorais, além dos avanços em matéria de saúde através do Instituto da Saúde, ou das obras de infraestrutura projetadas para integrar a região.

Apesar de todos estes avanços, a chegada de uma ideia distinta sobre o que é a integração, alimentada por um pensamento conservador dos novos governantes, mudou os rumos. O curioso é que essa mudança ideológica poderia se expressar através de um acordo dentro da própria Unasul, mudando o foco dos programas e dos 23 grupos de trabalho que ainda estão atuando na identificação de uma agenda de interesses públicos.

Repito, não sei quais foram as motivações específicas que teve o presidente Duque. Creio que o expressado por ele hoje, de forma pública e explícita, sobre a retirada da Colômbia da Unasul, pode terminar sendo um movimento solitário, que ainda nem se concretizou oficialmente, mas que poderia produzir um grande isolamento do país na região, em um momento que estamos sendo atacados em diferentes frentes, especialmente pelos Estados Unidos.

Neste ponto, considero importante mostrar que o país norte-americano já não é um sócio confiável, assim como uma decadente OEA (Organização dos Estados Americanos), porque a agenda dos Estados Unidos é essencialmente uma agenda anti latino-americana, que ameaça os migrantes latino-americanos com a construção do muro com o México, que não atende os compromissos relacionados com o aquecimento global, que aumenta as tarifas aos nossos produtos a níveis altíssimos. É uma agenda contra o nosso hemisfério, contra os países do Sul, e por isso não creio que se justifique a criação de um novo mecanismo de integração, além dos que já existem agora, somente para identificar as pretensões de parte da direita a respeito do que deve ser a integração.

Como você vê a postura do governo do México, que não assinou a declaração do Grupo de Lima na que se desconhece a legitimidade do presidente Maduro? Acredita que o México hoje pode exercer um papel importante na América Latina, apesar de não formar parte da Unasul?

Evidentemente que sim. O México é um país capaz de dar o exemplo, com uma postura digna e racional, bastante mais racional; porque, no fundo, essa posição que tomou nada mais é do que recuperar a ideia de fazer política respeitando os princípios internacionais, como o princípio da não intervenção. Não podemos apostar num isolamento da Venezuela, pois há o risco de desencadear um processo cujo desfecho pode ser sangrento e antidemocrático, o que agravaria a situação que vivemos atualmente na região. Portanto, devemos propor e liderar uma saída que seja resultado de um acordo entre os setores políticos presentes no país irmão.

Creio que a postura mexicana é muito sensata e com um sentido latino-americanista. O México é um país com todas as condições de exercer um papel muito importante nesta conjuntura, e creio que deve fazê-lo em um cenário que tampouco devemos abandonar, que é o da CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), onde estão todos os países da região juntos, e sem os Estados Unidos.

Creio que esse seria o melhor cenário para iniciar um processo de convergência dos mecanismos sub-regionais de integração, que hoje em dia estão desconectados, gerando uma certa confusão, caos, duplicidades e custos desnecessários. Falo concretamente de instâncias como o Mercosul, a Unasul, a Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), a Aliança do Pacífico, o Sistema da Integração Centro-Americana, a Integração Caribenha e o Pacto Amazônico. Temos uma espécie de arco-íris de processos de integração, entre os quais muitos se encontram neste momento em uma crise ou em uma espécie de paralisia, da qual podemos sair se soubermos trabalhar a favor de uma confluência, criando uma nova CELAC, fortalecida a partir de uma secretaria-geral mais forte e capaz de ajudar unificadamente a todos os países, para que possamos encontrar juntos os caminhos que nos permitirão seguir adiante.

Essa liderança poderia ser assumida pelo México, já que, neste momento, o Brasil está renunciando ao seu papel de protagonista regional, se afastando da Unasul e do Mercosul, e até mesmo abandonando os canais de entendimento que vinha buscando com a Aliança do Pacífico.

(*) Pedro Brieger é sociólogo e analista internacional argentino, diretor do site Nodal

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O juiz que vendeu sua alma

sex, 18/01/2019 - 14:00
coluna Moro foi fiador jurídico de uma campanha que acentua a gravidade da violência João Paulo Cunha | "A lei da entropia, no entanto, deve vencer a parada. O mais provável é que a banda podre cresça e leve de roldão os falsos espertos" Foto: Lula Marques

As pessoas têm duas mãos, mas poderão ter até quatro armas em casa. Entendeu? O Estado fez sua parte, a partir daí a segurança é problema de mira ou de uma fraquejada do cidadão. A resposta a essa situação absurda é um método que, na falta de melhor nome, poderia ser batizado de teoria da redundância regressiva. Não basta andar para trás na escala de civilização, é preciso radicalizar a barbárie.

Há outros exemplos desse projeto em andamento. Por exemplo, como a educação está deficiente, a saída é fechar as escolas mantidas pelo MST, reconhecidas mundialmente pelo seu trabalho pedagógico, crítico e inclusivo. Enquanto isso se opera o absurdo da escola sem partido e das propostas anticientíficas, para consagrar a perspectiva de arrasar o saber em nome do moralismo de ordem unida e das superstições de toda ordem.

Ou ainda: inviabilizar o atendimento à saúde nos contextos mais carentes, atacando o programa Mais Médicos e os profissionais cubanos, desassistindo populações sem capacidade de reação. No momento seguinte, passa-se à defesa da extinção de programas de combate à Aids e do trabalho de educação sanitária, em nome de postura tacanha que atribui a doença a um comportamento de natureza moral.

No caso da reforma da Previdência, a lógica é mais ou menos a mesma. Os privilégios de segmentos que contam – em razão do valor de seus benefícios e das discrepâncias sociais – serão mantidos para que os direitos da maioria sejam cortados rentes à possibilidade de se aposentar dignamente. A primeira onda foi naturalizar a reforma. O passo seguinte foi culpar o trabalhador pela crise fiscal. Agora é tempo das corporações, militares à frente.

O método vem sendo reproduzido em todos os setores, com diferentes nuances. Mas há um ponto em comum: trata-se de uma política de governo, ampla, articulada e atenta aos seus patrocinadores eleitorais: o mercado financeiro e o cidadão enredado pelas redes e pelo ressentimento. Por isso não cabe, como tem sido feito por muitos analistas acadêmicos, uma divisão do governo em duas frentes de direita, aparentemente distintas: de um lado os conservadores e, de outro, os liberais. O que o berço ideológico separa, a constância do autoritarismo unifica.

Costumes x economia: o governo é um só

Essa separação didática tem servido apenas para anistiar aqueles que se envergonham de ações estúpidas demais, que seguem se sentindo atuantes em campos menos problemáticos, pretensamente mais “éticos” e “técnicos”. Em outras palavras, para cada estupidez de Damares, Velez e Ernesto, uma rodada racional de Guedes e Moro. É possível defender a pauta da economia e virar o rosto para a agenda dos costumes. Pode parecer tentador para uma classe média que se julga mais ilustrada, mas é uma mentira. O governo é um só.

O decreto das armas deixou isso claro. O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que posava de puro até então, como se estivesse preservado do lado sombrio da força em seu périplo monotemático anticorrupção, foi chamado a dar forma ao documento que depois foi assinado pelo capitão. O constrangimento de Moro foi inegável na cerimônia. Pagou o pedágio para ocupar o cargo e a cobrança, que ele preferia que ficasse nos bastidores, foi anunciada orgulhosamente por Bolsonaro, que espertamente expôs a fatura em público.

Depois do ato, enquanto Onyx se jactava de sua burrice comparando pistolas com liquidificadores, Moro tartamudeava que se tratava apenas de uma flexibilização, fugindo ao debate substantivo. A alegria do presidente pareceria incompreensível em contexto civilizado. Foi uma espécie de reconhecimento gozoso da vitória de valores individualistas e pré-políticos. Os partidários das armas já deixaram claro que essa foi apenas uma etapa. Depois da posse, vem o porte, o próprio presidente já assentiu, jogando para o Congresso o restante da conta.

Moro não está acima do lodo

A digital do ex-juiz, no entanto, vai estar lá para sempre, na origem, como fiador jurídico de uma promessa de campanha que acentua a gravidade da violência social. Misturar argumentos jurídicos cabotinos e campanha eleitoral, aliás, sempre foi sua especialidade. A armadilha anteposta por Bolsonaro ao ex-magistrado foi sagaz. No primeiro momento, parecia que o presidente dependia da luz de seu ministro. Moro, depois do decreto que marcou sua estreia como jurista oficial do poder, não pode mais pairar sobre o lodo no qual afundou sua ambição. Ele agora é parte dele.

Os movimentos seguintes devem seguir o planejado. A direita incompetente se lambuzando em sua oportunidade histórica de destruir o país ao lado dos conservadores informados e experientes que buscam fugir do contato com a barbárie explícita e preservar minimamente suas biografias. A lei da entropia, no entanto, deve vencer a parada. O mais provável é que a banda podre cresça e leve de roldão os falsos espertos que embarcaram com a certeza de sua distinção. Eles não estão no governo, eles são o governo, como a história vai fazer questão de registrar.

E vai ficar pior a cada dia. Afinal, o dono da bic é Bolsonaro.

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Confira a edição desta sexta-feira (18) da Rede Lula Livre

sex, 18/01/2019 - 12:53
Rádio Nossa programação vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 9h45 às 10h, na Rádio Brasil de Fato e emissoras parceiras Redação | Durante visita de Mônica Valente, Lula cobrou do povo brasileiro a luta em defesa da soberania nacional e do petróleo. Sérgio Silva/Agência PT

Visita da secretária de Relações Internacionais do PT, Mônica Valente ao ex-presidente Lula é destaque desta edição. Programa desta sexta-feira também fala da suspensão das investigações do Ministério Público no caso que envolve Fabrício Queiroz, assessor do filho de Bolsonaro.

Você pode ouvir a Rede Lula Lula Livre de segunda à sexta-feira, das 9h45 às 10h, na Rádio Brasil de Fato e emissoras parceiras.

Ouça o Boletim Diário da Rede Lula Livre:

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