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Atualizado: 1 hora 32 minutos atrás

Medida Provisória de Temer abre brecha para privatização dos museus brasileiros

qua, 19/09/2018 - 21:45
Polêmica Incêndio no Museu Nacional foi usado como pretexto para mudança no modelo de gestão Luciana Console | Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG), pode ser afetado pela decisão de Temer RossanoPio/CreativeCommons

O incêndio do Museu Nacional, que ocorreu no Rio de Janeiro no último dia 2, abriu caminho para um novo projeto de privatizações do governo golpista. Uma semana depois da tragédia, o presidente Michel Temer (MDB) assinou a Medida Provisória (MP) Nº 850, que extingue o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e propõe a criação da Agência Nacional de Museus (Abram). 

Se o Congresso Nacional aprovar a decisão, a Abram passa a ser responsável pela gestão de todos os museus federais e funcionará por meio do sistema de serviço social autônomo. A medida prevê a criação de fundos patrimoniais para arrecadar e gerir doações de pessoas físicas e jurídicas para projetos de interesse público – o que, na prática, significa dar carta branca para a classe empresarial interferir na gestão da cultura.

Para o pesquisador em arqueologia Luiz Oostebeek, membro do Conselho Internacional de Filosofia e Ciências Humanas (UNESCO), os museus têm importância decisiva na construção de formação cultural e cidadã de um país, e o poder público deve assumir a responsabilidade desse processo.

"Há um conjunto de atividades na sociedade contemporânea que requerem uma visão estratégica integrada, e é uma obrigação do poder público assegurar essa integração. É um erro separar, por exemplo, o que você vai fazer em politica de saúde, com o que você vai fazer em política de meio ambiente e de educação, ou de museus", analisa. "Existe uma lógica pública de formação e cidadania, e isso compete ao Estado de Direito, que é uma conquista que se formou desde o século XVIII e que nós temos que honrar", finaliza. 

Em entrevista à Agência Pública, José Nascimento, presidente do Ibram entre 2009 a 2013, também criticou a Medida Provisória e questionou a legalidade da ação em meio a uma campanha eleitoral. Sem o Ibram, criado pelo ex-presidente Lula, em 2009, ele alerta que gestão seria diluída dentro do Ministério da Cultura (MinC) e os quase quatro mil museus espalhados pelo Brasil não receberiam a devida atenção do Estado.

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Com trabalhadores sob pressão, número de greves cai 25% em um ano

qua, 19/09/2018 - 21:18
Sindicalismo Desemprego e ataque aos sindicatos contribuíram para a queda nas estatísticas Rafael Tatemoto | Setor de serviços foi o que registrou o maior número de greves na iniciativa privada em 2017 Tania Rego/Agência Brasil

O número de greves registrado em 2017 caiu 25% em relação ao ano anterior. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 2016 teve 2093 paralisações – um recorde na história do país. No ano passado, foram 1566. 

Segundo Rodrigo Linhares, técnico do Dieese responsável pelo sistema de acompanhamento de greves, a queda nas estatísticas não pode ser ainda interpretada como uma tendência para os próximos anos. 

“Desde 2013, há um patamar de cerca de 2000 greves anualmente. Agora, em 2017, vem essa queda para cerca de 1500 greves. Até agora, há mais de 1100 greves cadastradas. A gente não sabe se isso é uma tendência. Muito provavelmente, a principal variável é o desemprego. Na esfera privada, o aumento dos números de desempregados funciona como desestimulante”, analisa.

Secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF), Rodrigo Rodrigues ressalta que as alterações no mundo do trabalho promovidas após o golpe contra Dilma Rousseff (PT) contribuiu para a queda. 

“De um lado, você tem a ameaça do desemprego crescente, que coloca os trabalhadores sob pressão. Do outro lado, há a própria reforma trabalhista que contribuiu para isso. Em um cenário de encolhimento do emprego e de retirada de direitos, as pessoas estão mais preocupadas em manter emprego do que avançar em suas conquistas”, afirma.

A própria legitimidade dos sindicatos enquanto entidades representativas e coletivas, lembra Rodrigues, foi atacada pela reforma trabalhista, ao valorizar a negociação individual entre empregado e patrão. 

Linhares, de outro lado, aponta que a retirada de direitos podem levar a um cenário de aumento de paralisações. 

“Pensando em no cenário de flexibilização e precarização, pode ser que alguns tipos de greve comecem a aumentar. Greve em serviços de limpeza e vigilância, por exemplo. É possível que esse tipo de greve – do impasse total – possa aumentar. É aquela greve que a empresa não paga salários a meses. Para o trabalhador, a decisão pela greve é indiferente ao desemprego [nessa situação]”, pondera. 

Em 2017, o maior número de greves no âmbito privado foi registrado justamente no setor de serviços. No setor público, as paralisações mais recorrentes foram de professores municipais,  em luta por salários estipulados pelo piso nacional do magistério, e profissionais da saúde. 

Uma a cada quatro greves tiveram caráter defensivo, ou seja, pela manutenção ou implementação de direitos conquistados. Quatro anos antes, apenas 20% tinham esse caráter, o que dá a entender que estavam em pauta avanços nas condições de trabalho e remuneração. 

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Ministério do Trabalho confirma: a reforma trabalhista é um desastre

qua, 19/09/2018 - 20:00
RETROCESSO Dos 50 mil empregos formais criados até julho, cerca de 80% correspondem a contratos intermitentes ou parciais Lu Sudré | Ao contrário do prometido pelo governo, reformas só prejudicaram os trabalhadores Foto: Agência Brasil

“A reforma trabalhista vai gerar 6 milhões de empregos”, prometeu Henrique Meirelles (MDB), ex-ministro da Fazenda do governo de Michel Temer (MDB), em defesa das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) promovidas pelo Governo Temer e aprovadas pelo Congresso em dezembro de 2017. No entanto, como previam especialistas, o argumento do peemedebista não se tornou realidade.

De acordo com estatísticas sistematizadas pelo Ministério do Trabalho, baseadas no saldo de empregos de julho, desde a aprovação da Lei 13.467/17 foram gerados apenas 50.545 postos de empregos formais. Os dados correspondem ao período de novembro de 2017 a julho deste ano, ou seja, evidenciam o impacto da reforma nos 9 meses posteriores a sua aprovação. 

Por outro lado, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2017, 2,9 milhões de empregos com carteira assinada foram fechados, uma média de 79,5 mil postos de trabalho a menos por mês. 

Bárbara Vallejos, integrante do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Trabalhista do Instituto de Economia da Unicamp, mestre em Desenvolvimento Econômico e técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), relembra que o principal argumento usado em defesa da reforma era o de que a antiga legislação trabalhista atrapalhava a geração de novos trabalhos e a flexibilização da lei potencializaria o crescimento do mercado de trabalho.

“Essa é uma tese infundada. A geração de emprego dos anos 2000, com carteira assinada, foi muito expressiva e não tivemos alterações significativas nos direitos do trabalho porque havia um cenário de crescimento econômico. Esse é o determinante”, argumenta.

“O efeito dessa reforma no mercado de trabalho, do ponto de vista do nível de emprego, vai ser quase nulo. Efetivamente, analisando os dados, o que vemos é que a crítica que era feita à reforma se confirmou. Esse saldo de 50,5 mil novos postos da reforma é um saldo irrisório frente a uma força de trabalho que tem 104 milhões de pessoas. É um crescimento muito inexpressivo. Em síntese, a reforma não está ajudando a gerar mais empregos”, analisa Vallejos. 

Precarização

A especialista ressalta que, além de não impactar na criação de novos postos de trabalho, o principal problema da reforma trabalhista é o aumento de vagas de trabalho precarizadas.

No último período, foram gerados 26.300 postos intermitentes e 13.320 parciais, ou seja, 78,4% dos saldos de empregos formais criados desde novembro correspondem a esses dois tipos de contratação. 

O contrato intermitente pode ou não ser provisório, mas, nessa modalidade, o trabalhador é remunerado apenas pela hora efetivamente trabalhada no mês, com a necessidade de estar à disposição do empregador, sem salário fixo. Já o contrato parcial é uma jornada fixa porém reduzida.

'Eu já sabia'

O grupo de trabalho do qual Vallejos faz parte estuda as implicações de reformas trabalhistas parecidas com a implementada no Brasil, antes de sua aplicação. A partir dessa análise, os especialistas alertaram quais seriam as consequências.

“Quando observamos como as reformas trabalhistas impactaram o mercado de trabalho, o que ocorreu foi um movimento de substituição dos postos formais, do que seria equivalente a uma CLT, com salário fixo, por formas precárias e atípicas de contratação. Então, vão se constituindo mercados de trabalhos mais flexíveis, em que os trabalhadores tem menos previsibilidade do seu salário e evidentemente tem uma perda também de seu poder de compra", explica a técnica do Dieese. 

José Eymard Loguércio, advogado trabalhista e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), concorda com a crítica. “Quem estava desempregado, permanece desempregado. Quem estava empregado, passa a estar desempregado e é recontratado por outra modalidade [contratual]. Não se aumenta postos de trabalho, simplesmente se distribui os postos que já existem. Substitui-se contratos regulares, permanentes, por contratos precários”. 

A ampliação desses contratos concentrou-se em setores econômicos com maior rotatividade e menores salários, ou seja, profissões historicamente vulneráveis. Mais de 60% dos contratos intermitentes estão nos setores de Comércio ou Serviços. As ocupações com maior saldo dessa nova modalidade de trabalho são assistente de venda, servente de obras, alimentador da linha de produção, faxineiro, vigilante e garçom. As profissões se repetem na relação de contratos parciais. 

Acordos

O advogado trabalhista também destaca que os números do “desligamento por comum acordo”, criado pela reforma, também são expressivos.

Foram 94,5 mil desligamentos nessa modalidade, na qual o trabalhador não acessa integralmente verbas rescisórias, nem o seguro desemprego. “O que indica, indica porque não há como dizer que todos são assim, é que muitos desses acordos foram realizados para que as pessoas se desligassem da contratação regular e voltassem a ser contratados com outro tipo de contrato”. 

O jurista critica a fala de Meirelles e aponta que o argumento de que a reforma trabalhista gera emprego não se sustenta e a deslegitima completamente.

“É um discurso simplesmente para conseguir apoio, portanto, discurso que não tem base empírica, não tem base de realidade. E a prova disso é o que aconteceu na prática depois desse período. Em pouquíssimo tempo, se comprova o fato de que a reforma tem por único e exclusivo objetivo, precarizar as relações e diminuir o custo da mão de obra”, enfatiza.

O impacto do desemprego e da precarização do trabalho na economia também preocupa os especialistas. Segundo Vallejos, sem poder de compra e consumo, a população não participa ativamente da movimentação econômica do país, fator que impede seu crescimento.

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Artigo | Jornal Nacional e notícias falsas

qua, 19/09/2018 - 19:49
Opinião A mídia corporativa alimenta, de forma muito irresponsável, a construção da inverdade Eliara Santana | Realidades se constroem pela linguagem, discursivamente. Na linguagem, no discurso, nada é aleatório Foto: Reprodução/TV Globo

No dia 15 de setembro, a edição do Jornal Nacional trouxe uma ampla matéria sobre dólares e joias encontrados na bagagem da comitiva do vice-presidente da Guiné Equatorial no aeroporto de Viracopos, em Campinas. Ao que se sabe, o vice-presidente, filho do (assim referenciado no jornal) ditador daquele país africano, vinha ao Brasil para um tratamento de saúde. Até aí, tudo ok no desenrolar da matéria. Mas, ao final, uma informação adicional: o ex-presidente Lula já havia visitado o país em 2010, e seu governo mantinha relações com o governo ditador daquele país africano. Para ilustrar, fotos de Lula com o ditador. No dia seguinte, os jornais impressos repercutiram o assunto.

E ao longo da semana, grupos de WhatsApp e outras redes sociais deram conta de disseminar as tais fake news, com “notícias” ressignificadas a partir dessa cena. E então, todos foram “informados” de que o dinheiro apreendido era para a campanha de Haddad, pois Lula havia perdoado a dívida do país africano e havia investido dinheiro do BDNES na Guiné-Bissau (na verdade, as malas eram do vice da Guiné Equatorial, mas isso já não importa muito). Foram tão disseminadas que o BNDES teve de fazer um esclarecimento e colocar um link para que as pessoas pudessem comprovar que o banco não emprestou dinheiro para qualquer dos países. 

Desde que as notícias ganharam essa forma e passaram a circular existem boatos, mentiras, fake news. A questão, hoje, é que a mídia corporativa alimenta, de forma muito irresponsável, esse tipo de construção. E alimenta porque dá munição à produção dessas inverdades ao, por exemplo, recuperar temas e assuntos de outros momentos e circunstâncias e estabelecer uma ligação com assuntos de um contexto atual, de um cenário atual. Ou, ao deixar no ar hipóteses - sem de fato mencioná-las, mas “dando a  entender”. Uma cena pode ser muito bem construída para direcionar a interpretação dos espectadores.

Cena 1: Vice-presidente da Guiné Equatorial, filho do ditador daquele país, entra no Brasil com malas cheias de dólares e joias, que são apreendidas pela PF. A origem e o destino serão investigados.

Cena 2: Fotos de Lula, quando presidente do Brasil, ao lado do referido ditador com a informação em off de que o ex-presidente esteve naquele país e “foi criticado por apoiar uma ditadura”.

O espectador, então, pode ser levado a concluir que….

Do ponto de vista de informação jornalística, qual a relevância para a abordagem desse assunto específico em mostrar fotos de Lula, em 2010, ao lado de um “ditador” (referência dada pelo jornal), cujo filho entrou no país com malas de dinheiro e joias? Qual a novidade para o caso, a não ser a possibilidade de que se façam inferências a respeito? O repertório da “corrupção nunca antes vista no país” paira sobre nós, conduzindo as interpretações possíveis.

Realidades se constroem pela linguagem, discursivamente. Na linguagem, no discurso, nada é aleatório. Nada. Verbos, referências, nominações, notícias aparentemente desconexas… tudo tem função quando se trata de produzir sentido, e produzir sentido em determinada direção.

E essas próximas semanas serão plenas dessas estratégias e de mais exemplos como esse. Aguardemos.

*Eliara Santana é jornalista e doutoranda em Estudos Linguísticos na PUC Minas/Capes.

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Torcidas de futebol se unem por democracia no esporte e no país

qua, 19/09/2018 - 18:57
Antifascismo Nas arquibancadas, cresce o movimento de conscientização política por causas sociais e contra o conservadorismo Juca Guimarães | Diversas torcidas pelo país já têm núcleos antifascistas Foto: Mauro Donato/DCM

O futebol é o esporte mais popular entre os brasileiros e, por isso mesmo, também é um dos espaços de discussão e mobilização política mais importantes do país. Nas arquibancadas e nas redes sociais, são cada vez mais comuns as manifestações de grupo, coletivos e frentes progressistas que lutam por causas populares e contra o fascismo. 

Entre os fatores que motivaram iniciativas de resistência das torcidas, está o processo de elitização do futebol, a partir da construção de arenas com ingressos caros e horários de jogos voltados aos interesses de patrocinadores e da mídia.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, surgiu a Frente Antifascista do Internacional, como explica o torcedor Marcelo Couga.

"Com todo esse processo de arenização dos estádios, houve o afastamento do povo mais pobre daquilo que é do seu direito. Um dos processos disso é a criminalização constante das torcidas uniformizadas", disse o torcedor.

De acordo com a frente, até mesmo o Estatuto do Torcedor, criado em 2003 para aumentar o conforto e a segurando das torcidas, é usado como instrumento de repressão.

"O advento dos JECrims, que são os espaços da polícia civil já com o juiz, pra imediata transação de criminalização de torcedores. É um espaço muito fascista, porque ele não permite a defesa da pessoa. Ela é levada para lá pela polícia, a polícia diz que ela fez isso, não adianta dizer o contrário, e é oferecido uma transação que, geralmente, é o afastamento do estádio e a presença em alguma delegacia em dias de jogos", afirma. 

Além do contraponto às mudanças recentes no futebol e na política, as jornadas de lutas pelo passe-livre nos ônibus e outras causas sociais a partir de 2013 também influenciaram o surgimento das organizadas antifascistas do Flamengo, no Rio de Janeiro. Hoje, o coletivo tem quase dez mil seguidores nas redes sociais e atuação em diversos estados, segundo um dos organizadores, que pediu para não ser identificado. 

"[O movimento] possui núcleo no Rio, em São Paulo, no Paraná e Brasília, inclusive com extensão de faixas 'Fora Temer' e 'Temer Jamais'", disse o torcedor.

O combate à homofobia, ao racismo e ao machismo também está na pauta dos torcedores politizados, além da aliança com torcidas progressistas e do campo de esquerda de outros times e de outros estados.

As manifestação de torcedores nos estádios e nas redes sociais ganhou notoriedade por conta dos casos de corrupção envolvendo dirigentes dos clubes e das entidades que representam os times; as manifestações de jogadores apoiando candidatos conservadores, como fez o meia Felipe Melo, do Palmeiras, que homenageou com um gol o candidato à Presidência que defende a ditadura militar.

Democracia corinthiana

O presidente da torcida Gaviões da Fiel, Rodrigo Tápia, conhecido como Digão, divulgou uma nota, destacando a contradição na atitude dos seus sócios que declaram apoio a Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o dirigente, a história da torcida começou na luta contra a ditadura militar e pelos direitos do povo.

"Somos uma torcida que defende os direitos do nosso povo e não podemos deixar que o nosso maior representante seja contra nós e contra tudo aquilo que lutamos", diz a nota publicada no blog do jornalista Juca Kfhouri. A torcida é a mais antiga do Corinthians e foi fundada em 1969.

Após a divulgação da nota, de acordo com o departamento de comunicação da Gaviões da Fiel, Digão sofreu uma onda de ataques nas redes sociais por perfis de apoiadores do candidato do PSL. 

Para Chico Malfitani, um dos fundadores da Gaviões da Fiel, o posicionamento do presidente foi acertado. Malfitani ressaltou que o Bolsonaro é um candidato apoiado pela extrema direita, pela polícia repressora, por eleitores que querem a volta da ditadura. "É o mesmo grupo que, tradicionalmente, persegue os torcedores e que querem o fim das torcidas organizadas", disse.

Atualmente, a Gaviões tem 112 mil torcedores e, segundo Digão, quem quiser continuar apoiando o Bolsonaro "deveria deixar a torcida".

Neste sábado (22), torcedores do Corinthians convocaram um grande ato de repúdio ao fascismo e à candidatura de Bolsonaro no Largo da Batata, em Pinheiros. Saiba mais.

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ARTIGO | Mourão e a culpabilização materna – negra, pobre e favelada

qua, 19/09/2018 - 18:00
Preconceito rasteiro Candidato a vice de Bolsonaro afirmou que famílias compostas por mãe e avó são "fábricas de desajustados" Erika Puppim* | A cultura patriarcal continua enxergando o filho como sendo exclusivamente da mãe: “quem pariu Mateus que o embale!” Foto: Pixabay

Como promotora de Justiça há oito anos, que atuou na Vara da Infância e Juventude Infracional da Capital do Rio de Janeiro durante quase todo o ano de 2017, fazendo uma média de 10 audiências por dia, essa declaração me chamou atenção. Especialmente em razão de um fato objetivo gerar visões tão distorcidas e tacanhas.

É notório o número alarmante do abandono paterno no Brasil. Segundo o Censo Escolar de 2011, há 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o nome do pai na certidão de nascimento. Essa realidade é ainda mais presente nas camadas mais vulneráveis da população. Tanto que no MPRJ existem programas como o “Em Nome do Pai” para buscar o registro paterno.

Mas a questão não se limita ao registro, a dificuldade principal é os pais estarem presentes, criando seus filhos, assumindo sua responsabilidade e dever familiar. E logicamente, isso não se limita à pensão alimentícia, que mal pagam.

No dia-dia da Vara da Infância, é comum os adolescentes não terem registro paterno, ou, quando têm, o pai não é presente em sua vida. Os pais que comparecem às audiências são minoria. Geralmente dizem que não têm convívio com o filho, mas a mãe estava no trabalho e lhe pediu para comparecer.

Já atuando na Vara de Família, o que mais vejo são mães que cobram pensão e pedem para obrigar o pai a buscar o filho no fim-de-semana, pois passam meses sem ver o filho, que anseiam por esse encontro. Então, temos que informar que a visita é um direito paterno e da criança, mas não há previsão legal para obrigar o pai a buscar seu filho nos dias de visitação. 

Diante desse quadro, a conclusão a que chegam é: “uma mãe e uma avó não tem condição de educar bem uma criança na favela.” Porque ao invés de colocar a culpa sempre na figura materna, não se responsabiliza quem deveria ter assumido seu dever -- o pai ausente? A cultura patriarcal continua enxergando o filho como sendo exclusivamente da mãe: “quem pariu Mateus que o embale!”.

A mãe que para sustentar sua família, precisa sair às 6h, pegar 2 ou 3 conduções, passar em média 4 horas no trânsito por dia, e chega à noite em casa, tendo que cuidar da comida, da roupa e da casa, com auxílio de sua própria mãe idosa é “incapaz” de educar seus filhos? Tudo isso vivendo numa comunidade sob domínio de facções criminosas por um lado e convivendo com a opressão e confrontos com polícia militar por outro. 

Para além da responsabilidade paterna, vamos falar da responsabilidade estatal. 

O investimento social é parco: não há educação de qualidade que atraia o jovem; não existe escola em tempo integral; profissionalização - passa longe; esporte e lazer então, é pedir demais. Mas dinheiro para intervenção e Operação Lei e Ordem, tem. Apenas em 2018, foram mais de R$ 1 bilhão cedidos pela União para essas ações. 

Os CREAS do Município do Rio de Janeiro simplesmente não dão conta de atender os adolescentes que cumprem medidas em meio aberto, não conseguem fazer um acompanhamento de qualidade individualizado, não existe vaga nem mesmo para cumprir o serviço à comunidade previsto no ECA. 

Em reunião com Secretaria de Assistência Social foi dito que há grande dificuldade de se conseguir convênios para prestação de serviço porque as empresas “não querem esses meninos lá”, há dificuldade até mesmo com outras Secretarias do próprio Município que não querem receber “esses meninos porque dão problema”.

A cultura machista do abandono paterno, a omissão sistemática estatal e o preconceito contra adolescentes pretos, pobres e favelados, ainda mais se já tiverem o estigma de infrator é que precisam ser debatidos publicamente na sociedade brasileira, onde as famílias compostas por mães e seus filhos já chegam a 11,6 milhões.

Já estamos em 2018, e não é mais possível admitir a culpabilização das mulheres mães, que precisam arcar sozinhas com a omissão dos pais ausentes, do Estado negligente e da sociedade preconceituosa. 

* Erika Puppim é promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro

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Clima de perseguição é denunciado na Argentina após prisão de militantes e imigrantes

qua, 19/09/2018 - 17:12
Internacional Juan Grabois, dirigente ligado ao Papa e um dos detidos, denunciou a violência policial; todos foram soltos na madrugada Redação | Dezenas de manifestantes aguardavam a liberação dos detidos, entre eles, Grabois, que declarou: Pablo Molinari/Notas Periodismo Popular

Dirigentes sociais e imigrantes foram detidos em Buenos Aires, na noite dessa terça-feira (18), após um protesto motivado pela prisão de seis vendedores ambulantes, a maioria de nacionalidade senegalesa, que trabalhavam nas ruas da capital argentina. Entre os detidos estava Juan Grabois, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Excluídos (MTE) e assessor do papa Francisco.

“Por volta das 5h da tarde, a polícia da cidade começou uma operação para prender e sequestrar mercadoria de trabalhadores ambulantes na via pública, uma política que vem executando o governo faz um tempo e a qual viemos denunciando”, explica Nicolás Caropresi, da Confederação de Trabalhadores da Economia Popular (CTEP) e do MTE.

O militante relata que, nesse momento, a polícia levou detidos os ambulantes e dois militantes que haviam se aproximado “para tentar frear a violência que estava usando a polícia”. Os detidos foram levados à 18ª delegacia de Buenos Aires, onde, logo depois, se concentraram cerca de 40 pessoas em protesto à prisão, considerada arbitrária pelos movimentos, e para exigir a imediata liberdade dos presos.

“Cerca de 20 minutos depois que chegamos, a polícia inicia um operativo desproporcional para a quantidade de pessoas que éramos, com aproximadamente 400 agentes, com cassetetes, escudos e escopetas, e liberam a rua. Uma vez que estávamos na calçada, nos cercam e começam a nos bater, atirar balas de borracha e gás de pimenta”, conta Caropresi.

Foi neste contexto que, Juan Grabois, que se apresentou como advogado dos militantes e imigrantes, foi também detido junto a outros dirigentes sociais, como Jaquelina Flores e Sérgio Alejandro Sánchez, da Federação Argentina de Catadores, Carretos e Recicladores; Rafael Klejzer, da CTEP, entre outros.

Em vídeo que circulou nas redes sociais no momento da detenção, Grabois denuncia a violência policial e os maus tratos direcionados aos trabalhadores e militantes. “Nos detiveram de maneira absolutamente arbitrária, e fomos perseguidos por nossa atuação política e organizativa”, disse.

Liberação

Por volta da meia-noite, a Secretaria de Segurança de Buenos Aires autorizou a saída de todos os detidos e eles foram liberados. Ao sair da delegacia, Juan Grabois denunciou as políticas de repressão: “Tudo isso é de exclusiva responsabilidade do governo, que gerou um clima de ódio e perseguição contra os trabalhadores e os humildes, que são mostrados como inimigos da sociedade”.

“Está voltando a xenofobia, está voltando o fascismo. É terrível o que estão fazendo com nossa pátria”, afirmou, em frente às dezenas de militantes que comemoravam a soltura e à imprensa que acompanhava o caso no local.

Momento da soltura dos militantes e trabalhadores informais imigrantes, na sua maioria senegaleses | Foto: Resumen Latinoamericano

O secretário de Segurança de Buenos Aires, Marcelo D’ Alessandro, justificou a repressão e a detenção afirmando que os trabalhadores e militantes iniciaram um confronto e teriam ferido policiais. “Não podemos permitir que quebrem coisas ou agridam policiais”, acrescentando que: “Nosso limite é a violência e, nesse sentido, atuamos”, em declarações publicadas pelo Página 12.

Nesta quarta-feira (19), em sua conta no Twitter, o dirigente Juan Grabois declarou: “Tomara que o enorme marco de unidade formado baixo a chuva para defender um grupo de trabalhadores e lutadores sociais de um governo autoritário se mantenha para defender ao Povo argentino do saque e da miséria planificada. Obrigado!”

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Brasil: o país do futebol... masculino

qua, 19/09/2018 - 17:08
ESPORTE E PRECONCEITO Em 1941, decreto lei proibiu a prática do futebol feminino no Brasil por quase 40 anos, até 1979 Fabiana Reinholz e Luiza Dorneles | Apesar da falta de profissionalização, dedicação é diária Fotos: Fabiana Reinholz

“Às mulheres não se permitirá a prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza.” As palavras são do artigo 54 do decreto-lei número 3.199, assinado em 1941, que proibiu a prática do futebol feminino por quase 40 anos, até 1979. 

Campo molhado não é impedimento para o aquecimento

Aos sete anos, a menina alegretense começou a jogar bola com seus irmãos e primos. Aos dezesseis, saiu da casa dos pais para viver o sonho de se tornar uma atleta profissional. Elisandra Madeira Guerra, carinhosamente conhecida como Taba, hoje é meio campista do Grêmio, em Porto Alegre, e só no segundo semestre desse ano começou a viver exclusivamente da profissão. “Anteriormente, mais da metade das jogadoras se dividiam entre treinamento e trabalho, isso prejudicava bastante o desempenho, porque não é fácil tu ter que trabalhar o dia todo e à noite ter que viver uma rotina de atleta, competir, estar em alto nível”, comenta.

A paixão de Georgia Balardin, 22 anos, vem desde os 5. Ainda na infância entrou nas categorias de base do Internacional, de onde saiu aos 14 para jogar na Associação Carlos Barbosa de Futsal. Com um convite da ex-jogadora e gerente de futebol feminino do Inter Duda Luizelli, retornou ao clube no ano passado. Para Georgia, a principal dificuldade que as esportistas enfrentam é a falta de patrocínio. “É difícil, porque se não tem o público, não tem a mídia. Se não tem a mídia, não tem o patrocinador, e se não tem patrocinador a gente também não cresce”, desabafa. A atleta acredita que o novo regulamento da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) possibilitou maior visibilidade à modalidade.
 
Profissionalização

Apesar da lei da Conmebol ter facilitado a criação de departamentos femininos nos clubes, as atletas ainda enfrentam a falta de profissionalização. Das dez equipes inscritas no Gauchão 2018, apenas a do Internacional assina a carteira de somente 9 das 27 jogadoras. Segundo a Federação Gaúcha de Futebol (FGF), o Grêmio pretende regulamentar 10 das 21. Profissionalizar é o clube assinar carteira e contrato de trabalho, além de oferecer condições e estrutura para que as mulheres possam fazer desse esporte a sua profissão. “Essas meninas têm sangue nas veias, vontade de dar certo, mas não depende delas. Depende do clube realmente investir”, afirma Carlos Alberto de Souza (Neco), presidente da Associação Gaúcha de Futebol Feminino (AGFF). Para ele, a profissionalização não pode valer só para três, quatro, e às outras não.

Silvana Goellner, pesquisadora referência nos estudos sobre a inserção das mulheres nos esportes, acredita que as federações esportivas deveriam investir em novos campeonatos para que tenhamos maior circulação de jogadoras. “Elas jogam por amor, elas são resilientes, elas são persistentes, elas perseveram, em que pese toda a diversidade de condições com as quais elas encontram o futebol de mulheres no Brasil. É muito diferente do que ter carteira assinada, plano de saúde, férias, aposentadoria, ou seja, vínculos duradouros com as equipes”, afirma Silvana. 

Para o presidente da FGF, Francisco Noveletto, quem deveria financiar as competições são o Ministério do Esporte e a Secretaria de Esporte do Estado. De acordo com ele, a média dos salários das jogadoras no RS não chega a 100 reais. Grêmio e Inter representam 1% da realidade do Estado e oferecem uma média de 3 mil reais.

Falta de visibilidade 

Elas não aparecem na mídia nem tem seus passes vendidos por milhares de dólares. Para as jogadoras, a modalidade ainda não chegou ao patamar da masculina por conta da falta de visibilidade. “A gente não tem a mesma mídia, não tem a mesma transparência. Para muitos, futebol feminino não é muito atrativo e por conta disso não aparece o apoio necessário”, aponta Taba.

Apenas 3% do noticiário esportivo é voltado para a cobertura de atletas e competições femininas segundo pesquisa da Women’s Sports Foundation. No Brasil, a organização de mídia Gênero e Número analisou pouco mais de 24h da programação esportiva e o levantamento apontou que apenas 12% desse tempo, um total de 2 horas e 55 minutos, foi dedicado às atletas mulheres.

Todas as dificuldades que as meninas enfrentam não diminuem sua vontade jogar. Cabe a nós, cidadãos, continuar questionando e cobrando que elas apareçam nos noticiários, que seus jogos sejam transmitidos, que seu futebol seja devidamente reconhecido.
 

Este conteúdo foi originalmente publicado na versão impressa (Edição 5) do Brasil de Fato RS. Confira a edição completa.

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Rótulos nas embalagens deverão trazer mais informações

qua, 19/09/2018 - 17:08
ALIMENTAÇÃO O que você e seu filho comem sem saber, ao ingerirem alimentos industrializados? Oscar Fuchs | Selo proposto pelo IDEC é frontal e traz mais informações Divulgação

Segundo pesquisa do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), 40% dos entrevistados não sabe. E por que não sabe? Porque não consegue entender as tabelas nutricionais impressas nas embalagens desses alimentos. O próprio IDEC diz que esse percentual é maior que 40%, em virtude do nível de instrução: mais de 70% dos entrevistados tinha nível superior. É sabido que a desinformação afeta mais os menos instruídos.

Essa desinformação deve-se às confusas tabelas de ingredientes e propriedades nutricionais impressas nas embalagens, que não esclarecem ao público o que está consumindo. Com base nisso, o IDEC, apoiado por diversas instituições e entidades ligadas à saúde, propôs a mudança dos rótulos. Indicou um modelo elaborado pela UFPR (Universidade Federal do Paraná) que é recomendado pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e que já é adotado no Canadá, Israel, Chile e Peru.

Desde 2014 um Grupo de Trabalho da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está estudando essa mudança de rótulos. São dois modelos sugeridos: o do IDEC, frontal e com mais informações; e o das indústrias alimentícias. Recentemente o modelo das indústrias foi excluído do processo, mas os fabricantes de alimentos já apresentaram um novo modelo para contrapor ao apoiado pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), USP (Universidade de São Paulo), Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e outras entidades.

Selo do IDEC busca informar danos à saúde

O modelo de rotulagem do IDEC tem um selo frontal, ao contrário do que é hoje, às costas da embalagem. O selo informará que se trata de alimento processado ou ultraprocessado, como refrigerantes, sopas e massas instantâneas, biscoitos, salgadinhos, nuggets, pizzas congeladas, salsichas e assemelhados. Esses produtos são os responsáveis pela epidemia de obesidade e de pressão alta que está acometendo até crianças em idade pré-escolar.

Este selo também indicará se há excesso de componentes prejudiciais à saúde. Alimentos com esse selo não poderão usar apelos de venda a crianças, tais como personagens, desenhos e brindes. Também não poderão exibir informações como “rico em fibras” ou “0% gordura trans” no intuito de transmitir uma imagem de “produto saudável”.

Outras informações que devem constar no novo rótulo são: Ingredientes culinários: sal, açúcar, óleos vegetais e gorduras como a manteiga, deverá haver uma advertência para usar o produto com moderação. Texto legível: tamanho mínimo da letra, tipografia específica, fundo branco, espaçamento adequado. Porções reais e comparáveis: as informações deverão ser apresentadas por 100g ou por conteúdo completo da embalagem, facilitando comparações. Lista de ingredientes mais visível: declaração do número total de ingredientes.

Indústrias pressionam por rótulos menos “alarmistas”

Temendo perder vendas de seus produtos, a indústria propõe um modelo de rotulagem menos “alarmista”, como frisa em seu site a ABIA (Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação). O rótulo apresentado inicialmente pela ABIA foi excluído do processo, mas a associação da indústria alimentícia apresentou uma nova versão que mantém o modelo semáforo.

Modelo semáforo proposto pela indústria

O novo modelo continua com os alertas verde, vermelho, amarelo, em semáforo, e acrescenta apenas as palavras baixo, médio, alto para açúcares, gordura saturada e sódio, “que é o que importa”, nas palavras da assessoria de imprensa da ABIA. O novo selo segue sem citar outros componentes. Em essência, o selo dos fabricantes de alimentos é o mesmo que o apresentado anteriormente e que havia sido rejeitado pelo grupo de estudos da Anvisa.

Segundo Noemia Goldraich, coordenadora e fundadora há 4 anos do Núcleo Interdisciplinar de Prevenção de Doenças Crônicas na Infância da UFRGS, a nova rotulagem é uma determinação da ONU para melhor informar a população. Noemia adverte que diabetes, sobrepeso e pressão arterial alterada foram constatados em todos os níveis de pesquisa. “Essas alterações estão diretamente associadas a uma alimentação com excesso de sal, açúcar e gorduras, encontradas em produtos ultraprocessados, que passaram a fazer parte da nossa alimentação, em substituição à comida de verdade”, salienta.

Este conteúdo foi originalmente publicado na versão impressa (Edição 5) do Brasil de Fato RS. Confira a edição completa.

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Maioria das crianças e adolescentes acessam internet pelo celular no Brasil

qua, 19/09/2018 - 16:43
Conexão Segundo pesquisa, 44% dos jovens de 9 a 17 anos acessa a rede somente pelo telefone móvel Daniel Mello | Nelson Lin | Segunda a pesquisa, uso da rede apenas pelo celular está ligado à falta de infraestrutura de conexão e dificuldades econômicas das famílias Alailson Muniz/ SECOM

O número de crianças e adolescentes que usa a internet apenas pelo celular cresceu. Segundo a Pesquisa TIC Kids Online divulgada hoje (18), o percentual de jovens entre 9 e 17 anos que acessa a rede somente pelo telefone móvel chegou em 44%. No levantamento anterior, com dados de 2016, o índice era de 37%.

O estudo aponta que 85% da população nessa faixa etária utilizou a internet ao menos uma vez em três meses, um total de 24,7 milhões de crianças e adolescentes. Em movimento complementar, o uso do computador como forma de acesso à rede tem caído, de 60% na pesquisa anterior para 53% na atual.

A televisão ganhou importância, subindo de 18% para 25%. Para o gerente do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br), Alexandre Barbosa, essa expansão acompanha “um movimento da indústria” de oferecer novos produtos. “O surgimento das televisões inteligentes que já vêm com um conjunto de aplicativos”, ressaltou.

O acesso pela internet somente pelo telefone móvel é maior nas classes de renda mais baixa, D e E, nas quais houve um aumento de 61% no estudo anterior para 67%. Na classe C, esse uso exclusivo é de 43% e nas classes A e B, de apenas 15%. Esse tipo de acesso também é maior no Norte (59%) e menor no Sudeste (39%).

Segundo o pesquisador do Cetic Fábio Senne, o uso da rede apenas pelo celular está ligado à falta de infraestrutura de conexão e a dificuldades econômicas das famílias. “Há fatores que têm a ver não só com a conectividade, mas também com questões de renda e nível sociodemográfico que explicam a opção pelo celular. Nos dá a entender que especialmente nas faixas de maior renda da população a opção é sempre pelo uso de celular e outros dispositivos”, explicou.

Barbosa enfatizou que o acesso feito unicamente por dispositivos móveis tem limitações. “O uso exclusivo pelo celular traz algumas limitações no que diz respeito ao desenvolvimento de novas habilidades digitais”.

Notícias e política

Pouco mais da metade dos jovens (51%) disse que lê notícias on-line. O índice é menor do que os que usam a internet para trabalhos escolares (76%). Porém o percentual é maior entre os adolescentes de 15 a 17 anos, chegando a 67%. Nessa faixa etária também é maior o número de jovens que fala sobre política (23%), enquanto no público geral é de 12%. “O país tem vivido nos últimos anos uma exposição a esse tema da vida política”, destacou Barbosa sobre os números.

Em 12 meses, 39% das crianças e adolescentes disseram ter visto alguém ser discriminado na internet. O percentual chega a 54% na faixa de 15 a 17 anos. O preconceito por cor ou raça é o mais relatado (26%), seguido pelo de aparência física (16%) e pelo da opção sexual (14%).

Para elaboração do estudo, foram entrevistadas 3,1 mil jovens e 3,1 mil responsáveis entre novembro de 2017 e maio de 2018.

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Editorial | Vivemos uma encruzilhada “povo x ricos”: não podemos vacilar

qua, 19/09/2018 - 16:33
OPINIÃO Eleger Haddad é decisivo para recuperar emprego, renda, educação... Redação | "Povo tem que estar ativo e empenhado na disputa eleitoral" Ricardo Stuckert

Desde o início do golpe ainda em curso no Brasil, foi aberta uma “encruzilhada histórica” para nosso país e para o povo. De um lado, a possibilidade de continuar a construção de um longo caminho de independência, soberania, democracia e construção de uma nação que sirva ao conjunto do povo. Esse caminho foi colocado em xeque pelo golpe articulado pelas elites, grandes empresários, Judiciário, mídia empresarial, partidos conservadores e interesses internacionais (sobretudo dos EUA). 
A aliança do golpe tem tentado a cada dia colocar o Brasil em um caminho de submissão, entrega das riquezas, retirada dos direitos dos trabalhadores e desmonte da democracia, inviabilizando a participação do povo nas decisões do país. 
As eleições de 2018 são parte desta encruzilhada histórica. Estas podem ser decisivas nesta encruzilhada, é a eleição mais importante desde 1989. A cada dia vão ficando mais cristalinos estes dois projetos de país durante o momento eleitoral. 
Vai se tornando evidente que as medidas de prisão de Lula e inviabilização de sua candidatura são parte da estratégia do golpe, já que o projeto carregado por Lula-
Haddad-Manuela são parte das saídas para a construção de um país livre e soberano.  
De que lado você está?
A imposição do Judiciário de que Lula não poderá ser candidato e o recém registro da candidatura Haddad-Manuela provocaram reviravoltas nas intenções de voto. E as pesquisas já apontam Fernando Haddad (PT) à frente das pesquisas. 
Uma das tentativas dos golpistas, para tentar ganhar no tapetão, foi tentar retirar o interesse do povo sobre a política, tentando colocar tudo como “farinha do mesmo saco”, o que num primeiro momento refletiu em altos índices de “brancos/nulos”. Porém, aqueles que se preocupam com o país e com a própria vida não podem ficar parados neste momento. Votar em Fernando Haddad, Fernando Pimentel e em Dilma 
Rousseff, candidatos do Lula, significa mostrar que você está do lado da classe trabalhadora e da população mais pobre, do lado da democracia e do desenvolvimento nacional. 
A saída para a encruzilhada não se encerra nas eleições. Ganhando ou perdendo, os golpistas tentarão dar sequência ao golpe. Por isso o povo tem que estar ativo e empenhado na disputa eleitoral, que garantirá melhores condições para as lutas que seguem, até que o Brasil seja de fato para as e os brasileiros. 

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Artigo | Incêndio do Museu Nacional anima setores contrários a universidade pública

qua, 19/09/2018 - 16:18
EDUCAÇÃO Os que querem expandir grupos educacionais privados julgam que o Brasil não precisa formar "doutores" Diretoria da AdUFRJ* | Bombeiros apagam pontos de fogo no Museu Nacional após incêndio Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil

O incêndio do Museu Nacional ocorrido no inicio do mês foi debelado, mas deixou sequelas para além da destruição física de um prédio e acervos preciosos. Trouxe de volta a velha polêmica sobre a ineficiência do setor público. Setores sempre contrários às universidades públicas se animaram. A vetusta e falaciosa argumentação sobre gastos excessivos e má gestão emergiu da fumaça. Universidades de países com distintas tradições acadêmicas são avaliadas por um conjunto de indicadores, incluindo a produção de pesquisas (número de artigos) e sua qualidade (impacto de citações e número de artigos altamente citados), produção educacional (proporção de docentes em  tempo integral e alunos graduados) e despesas. 

O principal diferencial para que uma universidade seja bem avaliada é sua dimensão institucional. Ou seja, os números de professores e alunos determinam a produção de pesquisa e a alocação de recursos para a educação e pesquisa refletem-se no bom desempenho da pesquisa. 
Desde sua fundação, a UFRJ está bem situada nos rankings internacionais, o aumento do número de alunos e professores foi simultâneo ao de sua produção científica.  Para o Brasil, um país que ainda permanece às voltas com necessidades de garantia do acesso ao ensino superior e geração de alternativas para mudanças em seus padrões de produção e consumo de bens e serviços, universidades públicas dotadas de corpo docente qualificado são estratégicas.

Os melhores profissionais de diferentes áreas de atuação foram e são formados por universidades públicas.  A ciência e tecnologia incorporadas em diversas cadeias produtivas são dinamizadas por professores e alunos de graduação e pós-graduação. Estudos sobre a sociedade, economia, cultura e história têm sido nucleados por pesquisadores das grandes universidades brasileiras. É por isso que a população sempre que consultada indica sua concordância com a expansão dos gastos públicos com educação, inclusive universitária.  Sabe-se que, sem universidade pública, o futuro do Brasil é o retorno ao passado de um país pobre, injusto, agrário-exportador com mínimas chances de futuro. 

A ideia de restringir o direito à educação não conta com apoio social, é antidemocrática. A UFRJ tem muitos e intrincados problemas. Suas unidades acadêmicas, hospitais, bibliotecas, centros culturais e o Museu Nacional foram vinculados à universidade ao longo do tempo.  A gestão desse conjunto rico e heterogêneo de acervos e conhecimentos é em si desafiante.

Desde 2015, os recursos de custeio e investimentos foram cortados. Definir a prioridade entre tantas prioridades, alocar acertadamente os recursos de custeio e investimentos é responsabilidade da UFRJ. Provimento de concursos, definição de salários e produção de informações sobre gastos com servidores públicos federais são atribuições que extrapolam as fronteiras da universidade. Mudanças para ampliar o direito à educação exigem redefinição de responsabilidades e sempre mais transparência. Salários dos professores e a execução orçamentária são informações oficiais e disponíveis. 

Números podem ser consultados, serão interpretados com menos ou mais acurácia se os pressupostos sobre a relevância ou inutilidade das universidades públicas forem desvelados. Outros números evidenciam a disposição de ampliar o patrimônio científico público. O incêndio também revelou o imenso apreço nacional e internacional pela universidade pública. O debate sobre a ampliação da universidade pública não é apenas uma escolha técnica.  Os que querem expandir grupos educacionais privados julgam que o Brasil não precisa formar "doutores". Podem pagar o estudo de seus filhos fora e insistem em retroceder na compreensão sobre a inextrincável associação entre educação e democracia.   

*A AdUFRJ é a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Congresso do Povo percorre o Rio Grande do Sul com sua “pedagogia da escuta”

qua, 19/09/2018 - 16:16
ORGANIZAÇÃO Iniciativa da Frente Brasil Popular discute caminhos para a soberania popular Simone Lersch | Brigadistas já passaram por Gravataí, Canoas, Passo Fundo e alguns bairros da Capital, como Cruzeiro e Lomba do Pinheiro Fotos: Divulgação MST

O Congresso do Povo, convocado pela Frente Brasil Popular, está percorrendo as cidades do Rio Grande do Sul. “É uma maneira das pessoas organizarem seu próprio congresso, como parte de um processo pedagógico popular. Procuramos descobrir e formar novas lideranças”, explica Eliane Silveira, do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), um dos grupos que integram a FBP.

Na pauta, a compreensão do atual momento político e o desafio de construir um “Projeto de Brasil”, baseado na soberania nacional, no respeito à democracia e no combate às desigualdades.

“O Congresso do Povo retoma trabalhos de diálogo com as bases populares para debater os problemas locais e apontar suas soluções, em comunidade. E o estágio que nós estamos é a construção do debate”, comenta Eliane.

Educação popular

O diálogo é realizado com base em métodos de escuta, herança dos ensinamentos do educador Paulo Freire.  “Não existe educação popular sem diálogo, sem partirmos da nossa realidade. Esta perspectiva valoriza a experiência de cada pessoa como ponto de partida”, esclarece.

“Isso implica também em um processo muito mais horizontal, que não é essa ideia de que um fala e o outro escuta, mas que todos possamos falar e nos escutar", destaca Paulo Almeida, um dos coordenadores da Brigada do Congresso do Povo.

Realidade local

Objetivo é conversar com a população e promover ações que envolvam os moradores

Os diálogos com as comunidades locais já acontecem em diversas regiões do país. No Estado, estão sendo visitadas as cidades acima de 50 mil habitantes.

Almeida conta que os brigadistas chegam e se estabelecem na comunidade durante duas ou três semanas. Conversam com a população e promovem ações que envolvam os moradores como mutirões, assembleias, além de atividades culturais. “Já passamos por municípios da região metropolitana (Gravataí, Canoas), do Interior (Passo Fundo), além de alguns bairros da Capital, como Cruzeiro e Lomba do Pinheiro. Nesta semana e até as eleições, a Brigada estará em Ijuí e Erechim”, pontua.

O congresso é aberto para ouvir opiniões, inclusive, que possam despertar uma análise mais ampla. A Brigada espalha os convites e os interessados podem aderir a partir de sua associação comunitária ou do movimento social do qual participam. E quem não tem vínculo pode procurar as lideranças de seu bairro.

Almeida comenta que visitando uma ocupação num bairro alagado de Gravataí, em situação muito precária, algo chamou sua atenção. A brigada estimulou a comunidade a reivindicar melhor infraestrutura e convoco uma atividade na subprefeitura. “Os adultos não participaram, mas as crianças e os jovens aderiram à ideia de que é fundamental a mobilização para melhorar suas condições de vida.”

Ele exemplifica com outro episódio na Vila Cruzeiro, em Porto Alegre. Os moradores depositavam o lixo no pátio de uma residência, localizada em área de risco. A brigada fez um mutirão para limpar o local, mas não conseguiu concluir a tarefa. “No dia seguinte, os próprios vizinhos perceberam a importância da coleta e do descarte adequados e se integraram à continuidade do mutirão”, reparou.

“A esquerda tem que chegar na periferia”

Lançado no final de 2017 em Guararema/SP, numa reunião com 350 representantes dos movimentos sociais do país, o Congresso do Povo Brasileiro desenvolve-se em etapas: primeiro os encontros nos bairros, após no município, depois no estado, até à fase nacional. “Nós vamos fazer uma mobilização ampla, com reuniões que acontecerão nos salões paroquiais, nos ginásios e escolas para discutir a situação em que o povo está vivendo e quem são os culpados desse quadro”, anunciou então o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile. 

Além da proposta de debater, construir e aprovar um projeto popular, Stédile citou três desafios para o congresso. O primeiro seria mobilizar os trabalhadores dos bairros e vilas. “A esquerda não está chegando na periferia, só chega o PCC e os evangélicos, que poderiam se tornar evangélicos de esquerda”, comentou. 

O segundo desafio é a necessidade de a esquerda fazer uma autocrítica do seu modo de fazer política. “Nós temos que dizer para os partidos e para os nossos candidatos: ‘não é discurso que faz voto’, advertiu. O terceiro é a formação política. “Nós temos que aproveitar este período para formar militantes. Como é que se forma militante? Com a práxis, com a teoria e a prática. Este é o tempo de nós rejuvenescermos”, acentuou.

Este conteúdo foi originalmente publicado na versão impressa (Edição 5) do Brasil de Fato RS. Confira a edição completa.

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Poll finds Haddad up by 11 percentage points, in tie with Bolsonaro in second round

qua, 19/09/2018 - 16:12
Brazil Election Difference between Workers’ Party candidate and far-right contender is down to 9 percentage points in the first round Brasil de Fato | Ibope shows Workers’ Party candidate Fernando Haddad (right) and his running mate Manuela D’Ávila had the best performance over last week Ricardo Stuckert

A new opinion poll released last Tuesday night by Ibope shows changes in the presidential race in Brazil, as the Workers’ Party candidate, Fernando Haddad, went up 11 percentage points since the last poll, from Sep. 11, and is now securing a second place with 19 percent of voter support.

After the country’s top electoral court barred ex-president Luiz Inácio Lula da Silva from running for office, far-right candidate Jair Bolsonaro took the lead in the polls and now his support is at 28 percent, up by two percentage points since the last survey by Ibope. The difference between Haddad and Bolsonaro dropped to nine percentage points.

The poll shows centrist candidate Ciro Gomes and right-wing Geraldo Alckmin behind Haddad in a technical tie, with 11 and 7 percent, respectively. Center-right candidate Marina Silva’s support dropped from 9 percent last week to 6 percent.

The poll for the second round shows Bolsonaro and Haddad in a tie with 40 percent each. In last week’s poll, Haddad’s support was at 36 percent and Bolsonaro’s was at 40 percent.
Ibope conducted the poll between Sep. 16 and 18. The margin of error is plus or minus 2.2 percentage points.

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Yanomami encerram protesto contra falta de atendimento em Roraima

qua, 19/09/2018 - 15:58
Saúde Ação começou após morte de dois bebês de menos de um mês de vida, nos últimos 20 dias, na comunidade Renata Martins | Aldeia Yanomami em Roraima Leonardo Prado/ PGR

Após mais de 48 horas, indígenas encerram protesto que impedia a saída de equipes do Ministério da Saúde de comunidade Yanomami, em Roraima.

As três aeronaves retidas por indígenas no aeroporto de Surucucu, no município roraimense de Alto Alegre foram liberadas no final da tarde desta terça-feira. De acordo com o Ministério da Saúde, a liberação ocorreu após negociação realizada por dois presidentes de entidades indígenas e um representante do Distrito Sanitário Especial Indígena, o Dsei Yanomami, enviados ao local.

Desde domingo, 21 profissionais da saúde, quatro pilotos e as aeronaves a serviço da Sesai - Secretaria Especial de Saúde Indígena foram impedidos de sair da aérea. O protesto ocorreu após a morte de dois bebês indígenas de menos de um mês de vida, nos últimos 20 dias, na comunidade local.

De acordo com o Ministério da Saúde, os trabalhadores que cumprem escala de trabalho no Polo-Base continuarão o atendimento aos indígenas normalmente, sendo que parte da equipe já poderá retornar na manhã desta quarta-feira.

Os indígenas afirmam que os óbitos ocorreram por falta de atendimento e que ainda há crianças com problemas graves de saúde. Os manifestantes também pediam a saída do coordenador do DSEI-Y, Rousicler de Jesus Oliveira. Nenhum profissional foi ameaçado ou preso pelos indígenas.

De acordo com a Sesai, as mortes estão sendo investigadas pela equipe técnica do DSEI Yanomami.

O ministério não informou que pontos foram negociados com os manifestantes, mas afirmou que o documento que formaliza a negociação será apresentado à Coordenação do DSEI nesta quarta-feira.

A pasta destacou ainda que durante o período de retenção das aeronaves no aeroporto de Surucucu, ninguém foi ferido ou sofreu qualquer tipo de violência, a alimentação foi suficiente para todos e os equipamentos não tiveram qualquer avaria.

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Economista Belluzzo e atriz Dira Paes estarão no programa No Jardim da Política

qua, 19/09/2018 - 15:18
Sintonize Entrevistas irão ao ar nesta quinta-feira (20), às 14h, na Rádio Brasil de Fato e nas redes sociais Redação | Economista Luiz Gonzaga Belluzzo, 75; e a atriz Dira Paes, 49 Montagem BdF

Semanalmente, a Rádio Brasil de Fato esquenta o debate sobre as eleições gerais de 2018 e a conjuntura político-social brasileira. É o programa No Jardim da Política, que caminha para a sua quarta edição. Faltando pouco mais de duas semanas para as eleições, a edição desta quinta-feira (20) concentra o debate na economia  – uma das pautas prioritárias na agenda dos presidenciáveis e no debate do povo – e na cultura nacional.

Direto dos nossos estúdios em São Paulo (SP), será possível conferir uma entrevista ao vivo com l professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Luiz Gonzaga Belluzzo. Ao longo de sua trajetória, o economista de 75 anos já atuou como consultor pessoal de economia do ex-presidente Lula e também como presidente do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Nos últimos anos, Belluzo também se posicionou contra o golpe parlamentar e midiático que retirou Dilma Rousseff (PT) da Presidência da República e foi um dos autores do "Manifesto dos economistas brasileiros em 2014", que se colocava contra a austeridade fiscal e monetária defendida pelos veículos hegemônicos de comunicação como a saída para a crise econômica vivida no Brasil.

A atriz Dira Paes também fala sobre o papel do artista na política brasileira e analisa o momento atual do país. “Sempre tive a consciência de que o homem é um ser político, e que todas as atitudes que tomamos são decisões políticas”, comenta a artista em trecho da entrevista que será veiculada no programa.

O No Jardim da Política vai ao ar toda quinta-feira, às 14h, na Rádio Brasil de Fato. Também será feita a transmissão ao vivo na página do BdF no Facebook.

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Lula, ao vice de Bolsonaro: "não julgue avós e mães pobres por um conceito medíocre"

qua, 19/09/2018 - 15:01
Família General Mourão declarou que casas chefiadas por mulheres são "fábricas de desajustados" Redação | Lula, ao meio, ao lado da mãe, Lindu (esq.), que criou oito filhos sozinha Foto: Arquivo pessoal

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma carta, nesta quarta-feira (19), ao candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), o general Mourão (PRTB), em rechaço às afirmações preconceituosas proferidas pelo militar da reserva contra mulheres pobres que assumem sozinhas o desafio de chefiar suas famílias.

"São fábricas de desajustados", disse Mourão, referindo-se às casas chefiadas por mães ou avós pobres.

“General Mourão, não julgue avós e mães pobres pelo seu conceito medíocre sobre a espécie humana. Se o senhor já pensava assim não deveria ter chegado a general e muito menos querer ser vice-presidente", disparou Lula em resposta. 

"Eu e sete irmãos fomos criados por uma mulher analfabeta chamada Dona Lindu, e duvido que exista alguém na sociedade brasileira que educou os filhos melhor do que ela. Pode ter igual, melhor nunca. General, um conselho, faça um curso sobre o Humanismo", arrematou o ex-presidente.

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Moradores de Santa Cruz (RJ) produzem carta compromisso sobre impactos da siderurgia

qua, 19/09/2018 - 14:41
MOBILIZAÇÃO A comunidade trava há 13 anos uma luta contra os impactos da operação da siderurgia CSA, vendida à Ternium Brasil Redação | A antiga mineradora TKCSA, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), agora vendida para a Ternium Brasil Divulgação

Moradores de Santa Cruz já travam há 13 anos uma luta contra os os impactos na região provocados pela antiga mineradora TKCSA, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), agora vendida para a Ternium Brasil. Aproveitando os debates gerados pelas eleições de outubro, a comunidade se organizou e escreveu uma carta pública contando toda a história de resistência, os processos que tramitam na justiça e os grandes prejuízos no trabalho e na renda dos moradores, na saúde e no meio ambiente. 

A carta compromisso é dirigida especificamente aos atuais e futuros governantes, deputados e senadores e foi construída em conjunto com o Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) que acompanha e dá suporte aos atingidos da região.

Entre as denúncias da carta estão as 238 ações contra a companhia e lista de violações, como intimidações das lideranças, pesquisadores e até de comunicadores. Além dos graves episódios de poluição, desrespeito à legislação trabalhista que continuam com a venda da siderúrgica. Além disso, os problemas de saúde e qualidade de vida dos moradores da cidade vem se deteriorando. É o que explica o geógrafo e educador popular do PACS, Pedro D’ Andrea.

“As 238 ações colocadas na 1ª e na 2ª vara de Santa Cruz são sobre os impactos da linha férrea que leva o minério que é da Vale até a Ternium Brasil. E quando o trem passa a gente tem inúmeros casos de paredes rachadas e lajes que estão caindo, então há um impacto direto à saúde, mas também à qualidade de vida e ao cotidiano dessas pessoas e isso vai impactar diretamente nessas vidas como um todo”, ele explica.

Outro impacto atinge diretamente os trabalhadores que tiram da região seu sustento, como no caso dos pescadores. “As zonas de exclusão de pesca que são resultantes desses grandes projetos, elas limitam as áreas onde historicamente esses trabalhadores pegam o seu pescado e abastecem a nossa mesa. O número de embarcações que têm atravessado a Baía de Sepetiba têm diminuído de forma considerável a quantidade desse pescado”, conta D’Andrea.

As políticas de grandes projetos de desenvolvimento no estado, da qual a siderurgia faz parte têm causado a redução da agricultura no estado – indicando que o número de terras próprias para o plantio tem diminuído e cada vez menos o estado do Rio de Janeiro produz alimento para abastecer a região. “Ou seja, estamos produzindo cada vez mais minério, cada vez mais petróleo, e isso a gente não come. Então, gera um impacto direto na mesa dos trabalhadores e, se esses alimentos vêm de fora do Rio, eles são de pior qualidade e são mais caros”, adicionou o geógrafo do PACS. 

A carta pede a imediata suspensão da licença ambiental e da operação da empresa Ternium Brasil, a adequação dos aparelhos da saúde pública da região tendo em vista o tratamento e a prevenção  de doenças relacionadas à siderurgia, revisão das zonas de exclusão de pesca, suspensão e a devolução imediata de todos os incentivos fiscais concedidos à empresar no estado do Rio de Janeiro – em especial no contexto do regime de recuperação fiscal ao qual é submetido o estado –, e a suspensão das outorgas de água da siderúrgica.

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Brasil avança na liberação de agrotóxicos que matam 193 mil pessoas por ano no mundo

qua, 19/09/2018 - 14:32
Agronegócio Enquanto diversos países começam a restringir uso de químicos como o glifosato, Brasil corre para aprovar o PL do Veneno Lilian Campelo | PL do Veneno pretende revogar as Leis nº 7.802/1989 e 9.974/2000, que regulam o processo de liberação e uso de agrotóxicos Sakhorn

Na contramão de diversos países do mundo e das resoluções da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem avançado na liberação de agrotóxicos e aprovação de projetos de lei que abrandam as restrições ao uso de químicos agrícolas que, segundo dados da Organização das Nações Unidas, são responsáveis pela morte de 193 mil pessoas todos os anos.

O número foi apresentado pela a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), organismo internacional de saúde pública e que faz parte dos sistemas da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização das Nações Unidas (ONU), durante reunião realizada na sede da Agência Regional em Brasília na terça-feira (11). O encontro contou com representações de instituições nacionais de regulação e sociedade civil que integram a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.

Na avaliação de Murilo Oliveira de Souza, professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e membro da Campanha, a reunião foi importante, porque insere o Brasil no debate internacional sobre a regulamentação do uso de agrotóxicos e destaca que representantes da ONU fizeram críticas ao Projeto de Lei 6.299/02, conhecido como PL do Veneno, defendido pela bancada ruralista.

"Os representantes da ONU tiveram uma postura muito crítica ao próprio PL do Veneno, mesmo não conhecendo ele em profundidade. [Fizeram] críticas em relação a abertura que o Brasil estabelece para as cooperações do agronegócio, principalmente na liberação de agrotóxicos que são cancerígenos e que são teratogênicos [agentes que afetam a formação do feto]. Então, a postura dos membros da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglễs) foi muito importante no processo de liberação de agrotóxicos no Brasil", afirma o pesquisador.

Pacote do veneno

O PL do Veneno pretende revogar as Leis nº 7.802/1989 e 9.974/2000, que regulam o processo de liberação e uso de agrotóxicos. Carla Bueno, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pontua que a Lei 7.802/1989 é considerada uma referência como mecanismo de controle, contudo o momento político dos pós-golpe tem diminuído a incidência do Estado na questão. Ela ainda analisa que a medida que o modelo produtivo do agronegócio se torna hegemônico, cresce o aumento do uso de agrotóxicos no país. Uma das propostas do PL do Veneno é, por exemplo, alterar a terminologia do termo “agrotóxico” pela expressão “produto fitossanitário”.

Com a aprovação do PL do Veneno, será possível viabilizar rapidamente a utilização diversos produtos, entre eles os que são feitos à base de glifosato. Pesquisas científicas apontam que o glifosato, vendido sob o nome comercial de Roundup, causa severos danos à saúde e ao meio ambiente. O Ministério Público Federal solicitou a suspensão do uso. A justiça atendeu, mas a decisão foi derrubada no dia 5 de setembro.

Recentemente, tribunais estadunidenses condenaram a Bayer-Monsanto, produtora do Roundup, a pagar US$ 289 milhões de doláres ao jardineiro Dewayne Johnson, diagnosticado com cãncer terminal após utilizar o herbicida. Após a decisão, a multinacional sofreu outra derrota cinco dias depois, quando a Suprema Corte da Califórnia negou uma apelação da Monsanto que pretendia evitar que o glifosato integrasse a lista de substâncias cancerígenas do estado.  

Atualmente, é proibido o registro de agrotóxicos que possam apresentar características teratogênicas, carcinogênicas, mutagênicas, distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor. Com a mudança proposta pela PL do Veneno, as proibições poderam apenas acontecer em casos extremos de toxicidade. 

De caráter oposto ao PL do Veneno, tramita atualmente também o Projeto de Lei 6670/2016, de cunho popular e defendido pela sociedade civil organizada, que quer instituir a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA). O pesquisador Murilo de Souza destacou que na reunião diversos palestrantes apresentaram os parâmetros de regulação da União Europeia sobre o uso de pesticidas e outras substâncias nocivas, e verificou-se que são “extremamente parecidos com a proposta do PNaRA”.

Agências discordam

Apesar dos pareceres contrários ao PL do Veneno, houve também posicionamentos favoráveis por parte de agências estatais. Segundo relata Franciléia Castro, educadora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, retomou um antigo debate. “Foi o único órgão a questionar na reunião a retomar a discussão de nomenclatura”. Em nota publicada em seu site, a Embrapa afirma que a alteração “(..) representa uma mudança positiva, uma vez que o uso do termo agrotóxico é bastante questionável do ponto de vista toxicológico”.

Apesar do posicionamento da Embrapa, Franciléia,  que também participou da reunião na sede da OPAS, destacou que um dos pontos importantes do evento foi o posicionamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a questão.

“Foi um dos poucos momentos que o Ibama se declarou contrário à proposta do PL do Veneno, um posicionamento diferente do que vinha acontecendo nos últimos meses de audiência pública de debates. O órgão tinha ficado meio que intimidado, tem uma nota técnica contraria ao PL do Veneno, mas foi importante que assumiu um posicionamento frente a esses órgãos internacionais ao dizer que é contrário ao PL 6.299”, relata.

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Ensino superior é ignorado em planos de governos dos principais candidatos em SP

qua, 19/09/2018 - 14:29
Eleições 2018 João Doria e Paulo Skaf não apontam medidas específicas voltadas para as universidades estaduais como USP e Unicamp Júlia Rohden | Estudantes de universidades paulistas protestam em defesa da educação pública Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Apontados pela última pesquisa Ibope como principais candidatos ao governo de São Paulo neste momento da disputa, Paulo Skaf (MDB) e João Doria (PSDB) não apresentam em suas propostas nada específico para o ensino superior.

Nos planos de governo, os candidatos apenas apresentam propostas gerais para a educação ou voltadas ao ensino básico e médio, apesar de o governo estadual de São Paulo administrar as duas das melhores universidades da América Latina, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade de São Paulo (USP).

Ana Luíza Matos de Oliveira, doutoranda no Instituto de Economia da Unicamp e integrante do Brasil Debate, avalia como preocupante a ausência de projetos para as universidades estaduais.

“Entendo que eles não colocaram propostas porque as propostas que têm são impopulares. No campo do partido tucano, do Dória, vários políticos já propuseram o pagamento de taxas para acesso à educação superior. A universidade deixaria de ser pública e passaria a ser paga de acordo com a renda dos estudantes”, ressalta.

O terceiro candidato apontado pela última pesquisa Ibope, Marcio França (PSB), traz propostas específicas para o ensino superior. França propõem a ampliação do número de vagas e também o acesso ao ensino superior à distância. O candidato do PSB ao governo de São Paulo propõe o estímulo e expansão do ensino técnico, ponto que também aparece nos planos de Dória e Skaf.

O ex-presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Otaviano Helene, defende o aumento do ensino técnico com qualidade, mas avalia que não é isto o que os candidatos estão propondo. “Eles escrevem coisas mais para vitrine. Falam de ensino técnico, tecnológico, moderno, modernidade, usam muito essas palavras, mas na prática não tem nenhum conteúdo”, avalia.

“Os três candidatos que estão a frente nas pesquisas – Doria, Skaf e França – têm uma visão muito próxima de quase igualar educação com qualificação, como se educação fosse somente educação voltada para o mercado. É problemático ter nas propostas essa ideia de que o necessário é investir na educação técnica e ter esse desleixo com a educação superior", aponta a doutoranda da Unicamp.

Outra perspectiva

Luiz Marinho (PT) é um dos poucos entre os 12 candidatos que apresenta no plano de governo propostas específicas para as universidades estaduais. Marinho defende eleições diretas na escolha dos reitores das universidades estaduais, aprofundamento do programa Ciências sem Fronteiras e da política de cotas, além de um plano de permanência estudantil para garantir que os alunos tenham condições de concluir o curso.

A candidata pelo PSOL Lisete Arelaro, conhecida como Professora Lisete por sua atuação na Faculdade de Educação da USP, tem como principal bandeira mudar São Paulo a partir de “uma revolução na educação do Estado – da creche à universidade”.

Além do aumento no número de vagas nas universidades, a candidata defende que as universidades estaduais paulistas recebam 11,5% da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Hoje esse percentual corresponde a 9,57%. Lisete também destina metade das vagas do ensino superior estadual para alunos de escolas públicas. Ela também defende reservar vagas para estudantes negros, pardos e indígenas de acordo com a proporção dessas populações apontada no último censo do IBGE.

Marcelo Candido (PDT) defende a ampliação do acesso à universidade e de políticas de assistência estudantil, como moradia e bolsa de permanência. Candido também defende investimentos em pesquisa e extensão para incentivar o desenvolvimento científico.

Herança tucana

O PSDB, partido que governa há mais de 20 anos o estado de São Paulo, é fortemente criticado nos planos de governo de Marinho e Lisete. Marinho afirma que "trará de volta ao sistema de ensino os 298 mil jovens excluídos da escola" durante o governo tucano e Lisete critica as "falsas soluções de universidades virtuais que só demonstram o imenso despreparo destes governos para enfrentar os desafios de uma educação democrática e transformadora".

O professor Otaviano Helene aponta que, apesar das universidades federais também sofrerem com a atual crise econômica, há uma diferença na comparação das universidades estaduais paulistas. “Na década entre 2005 e 2015, as instituições federais cresceram muito em número de alunos, de instituições e de professores. A expansão foi muito significativa".

"No mesmo período, a política no estado de São Paulo, apesar das condições de crescimento serem muito favoráveis em lugar de aproveitar a oportunidade para fazer uma expansão do ensino público superior de qualidade e gratuito, fez ao contrário: trabalhou para reduzir o ensino público. Não faz sentido algum”, opina.

A doutorando da Unicamp Ana Luiza Oliveira, ressalta que a universidade tem sofrido com cortes no orçamento que impacta as condições de trabalho de professores e funcionários, mas também de permanência dos estudantes. “Passamos por um processo nos últimos anos de inclusão social, de entrada de alunos de famílias de renda mais baixa na universidade, no entanto, a estrutura que servia para acolher esses estudantes e garantir que eles permaneçam na universidade precisa ser expandida também”, critica.

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