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Atualizado: 55 minutos 44 segundos atrás

Virada da Consciência Negra celebra a resistência com arte e cultura

dom, 18/11/2018 - 15:28
CULTURA Evento traz atrações musicais, artísticas e esportivas em 150 pontos da capital paulista, a partir deste domingo (18) Redação RBA | Tema central da Virada da Consciência Negra traz homenagem a Zumbi dos Palmares, conhecido pela resistência à escravidão Rovena Rosa/EBC

Entre os dias 18 e 21 de novembro, a cidade de São Paulo será palco da primeira Virada Cultural da Consciência Negra em homenagem a um dos principais símbolos da resistência à escravidão, Zumbi dos Palmares. Os eventos, organizados pela Faculdade Zumbi dos Palmares e ONG Afrobras, serão realizados em 150 pontos da capital paulistana com diversas atividades gratuitas, relacionadas à música, dança, teatro, moda, beleza, cinema, mostras de artes visuais e competições esportivas.

Ao repórter Cosmo Silva, da Rádio Brasil Atual, o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, que idealizou a proposta da Virada, ressaltou a importância do evento e da representação do guerreiro negro na conscientização sobre a riqueza da diferença e pela continuidade da luta anti-racista.

"É muito legado o que foi a luta de Zumbi dos Palmares. Porque o Brasil, ainda que com todos os seus defeitos, é um país estruturado em cima desses valores da liberdade, da igualdade, do respeito às diferenças e às pessoas e do combate a todo tipo de opressão, preconceito e discriminação", explica o reitor.

O show musical em homenagem ao guerreiro, acontece no dia 20 de novembro, a partir das 10h, com apresentações de Dandara, Joãozinho Samba 6, Duda Ribeiro e Banda DR, Coral USP Lapa com a Banda Temática de Hip Hop e de Thobias da Vai-Vai, que destacou o evento à Rádio Brasil Atual como uma forma de combater a intolerância e o preconceito, sem deixar de exaltar a riqueza da cultura afro no Brasil. "Mostramos que estamos vivo, e sempre atentos à nossa condição e reafirmando nossa importância, muito embora muitos tentem nos subestimar", afirma o artista e sambista.

As informações completas sobre as atrações, horários e locais das atividades da Virada podem ser conferidos aqui.

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TRF manda Vale pagar indenização a comunidades indígenas no Pará

dom, 18/11/2018 - 13:54
justiça A mineradora deverá pagar indenização às comunidades indígenas xikrin e kayapó, por danos ambientais e à saúde Redação Fórum | Vale disse que “a decisão do TRF não traz fato novo ao processo em curso” e que recorrerá da decisão junto aos Tribunais Superiores Marcello Casal Jr | Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu que a mineradora Vale deverá pagar indenização às comunidades indígenas xikrin e kayapó, por supostos danos ambientais e à saúde no sul do Pará. Além disso, determinou, ainda, a paralisação das atividades de mineração de ferro-níquel da unidade Onça Puma, de acordo com informações da Reuters.

A paralisação das atividades de exploração mineral, segundo nota do Ministério Público Federal (MPF), deverá ocorrer até que a empresa cumpra obrigações socioambientais, apresentando programas mitigatórios e compensatórios em favor das etnias indígenas atingidas.

A produção de Onça Puma alcançou 6,1 mil toneladas de níquel no terceiro trimestre deste ano, ou pouco mais de 10 por cento do total produzido pela Vale, uma das maiores produtoras globais do metal. A decisão ocorre em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal diante do suposto descumprimento da condicionante nº 16 da licença prévia do empreendimento, que determina apresentação de planos e programas de prevenção e mitigação/compensação às comunidades indígenas.

Procurada, a Vale disse que “a decisão do TRF não traz fato novo ao processo em curso” e que recorrerá da decisão junto aos Tribunais Superiores, “visando o retorno das minas”.

“Laudos periciais demonstram que o empreendimento não gera qualquer dano ao rio Cateté e às comunidades indígenas. O empreendimento está devidamente licenciado pelas autoridades ambientais locais”, acrescentou a mineradora, em nota.

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O que se sabe sobre a carteira de trabalho "verde e amarela" proposta por Bolsonaro?

dom, 18/11/2018 - 11:52
Economia Novidade do governo eleito daria ao trabalhador a opção de abdicar dos direitos previstos na CLT Rafael Tatemoto | Medida segue a tendência anunciada por Bolsonaro: “menos direitos, mais empregos” Marcos Santos/USP Imagens

Uma das propostas mais polêmicas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é a criação de uma "carteira de trabalho verde e amarela", que existiria em paralelo à atual, azul e regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Em tese, o trabalhador que optasse por ela abriria mão da CLT e garantiria apenas os direitos previstos na Constituição Federal.

A medida consta no programa de governo de Bolsonaro, sem detalhamentos. Em entrevista à GloboNews, Paulo Guedes, futuro ministro da Fazenda, explicou que a ideia mira novos ingressantes no mercado de trabalho: "Porta da esquerda: tem sindicato, legislação trabalhista para proteger, encargos. Porta da direita: contas individuais, não mistura assistência com Previdência", disse. A nova carteira, em tese, seria regida pelo texto constitucional e dependeria dos acordos realizados entre patrão e empregado, conforme previsto na reforma trabalhista de Michel Temer (MDB) -- "o negociado sobre o legislado".

Três especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato ressaltaram que a proposta carece de explicações minuciosas e, se levada a cabo, teria dificuldades práticas em ser implementada. Tainã Gois, mestranda pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e integrante da Rede Feminista de Juristas, analisa que a proposta tem caráter altamente especulativo, ainda que utilize brechas abertas pela reforma trabalhista.

“Na verdade, é só mais uma forma de precarizar. A reforma trabalhista deu início a esse processo, criando dentro da CLT a figura de trabalhadores que não têm todos os direitos. Dificilmente teria viabilidade” interpreta.

Um aspecto contraditório e não explicado pelo novo governo é o fato de a própria Constituição afirmar que as convenções coletivas de cada categoria devem ser observadas nos contratos de trabalho. Mesmo assim, Thiago Barison, advogado trabalhista e doutor em Direito do Trabalho pela USP, entende que o governo de Bolsonaro poderá atuar nas lacunas da Constituição, aprofundando a retirada de direitos iniciada por Temer. 

“A Constituição estabelece uma jornada máxima de trabalho, mas prevê exceções. Provavelmente, [com a carteira verde e amarela], o trabalhador cairá nessas exceções. Poderia trabalhar em atividade insalubre, por exemplo, e não receber nada. Aprovar essa medida seria como oficializar o trabalhador de segunda categoria”, critica.

Além do adicional de insalubridade, o de periculosidade também não é previsto constitucionalmente, além dos intervalos intra e inter-jornadas. A Constituição também prevê o adicional noturno, mas não estabelece seu percentual -- que poderia ser reduzido ao mínimo na carteira verde-amarela. 

A medida segue a tendência anunciada por Bolsonaro: quanto “menos direitos, mais empregos”. Juliane Furno, doutoranda em Desenvolvimento Econômico na Unicamp aponta, entretanto, que não há qualquer relação entre as duas dimensões.

“A OIT [Organização Internacional do Trabalho] pesquisou reformas das relações de trabalho em 111 países. A conclusão dela é que não existe nenhuma correlação estatística entre geração de emprego e reformas das relações de trabalho. O que gera emprego é a expectativa econômica. Nenhum empregador contrata uma pessoa porque o custo da mão de obra se reduziu de uma hora pra outra”, afirma. 

Para corroborar sua afirmação, Furno lembra que o Brasil atingiu o menor registro histórico de desemprego em 2014, sem haver passado por um processo de flexibilização de direitos trabalhistas. Naquele ano, apenas 4,8% da população economicamente ativa estava sem ocupação. Hoje, o percentual é de aproximadamente 12%.

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Após pior desempenho eleitoral, secretário-geral do PSDB propõe fusão com partidos

dom, 18/11/2018 - 11:27
CRISE Deputado federal Marcus Pestana (MG) quer levar a proposta à direção executiva para renovar o comando da silga Redação Revista Fórum | “O PSDB tem que se reinventar depois de organizar a bagunça", disse o deputado. Billy Boss/Câmara dos Deputados

Nas eleições de 2018, o PSDB teve o pior desempenho de sua história. Além de ficar muito abaixo do esperado no pleito presidencial, perdeu nada menos do que 20 cadeiras na Câmara Federal. Por isso, os tucanos devem avaliar uma proposta de fusão com outros partidos com vistas às próximas eleições, de acordo com informações de Pedro Venceslau, de O Estado de S.Paulo.

A iniciativa é do deputado federal Marcos Pestana (MG), secretário-geral do PSDB, que levará a sugestão à direção executiva da sigla. A ideia, de acordo com o autor da proposta, é que em maio os tucanos renovem o comando partidário e comecem o processo de mudança.

“O PSDB tem que se reinventar depois de organizar a bagunça. É insustentável esse quadro partidário pulverizado. Defendo que, após a renovação da direção, abra-se uma interlocução para um processo criativo de fusão”, afirmou.

Pestana menciona, inicialmente, quatro partidos para uma eventual fusão: PPS, PSD, PV e DEM. De acordo com ele, ainda é cedo para dizer qual seria o modelo de operação e a autonomia de cada um dentro da nova legenda.

ACM Neto, presidente do DEM, de pronto, descarta a possibilidade de fusão com o PSDB. “Isso não está na pauta. Isso não passa nem perto de nossa perspectiva. Eu não cogitaria nenhuma hipótese de fusão com o PSDB neste momento”, afirmou.

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Como deputado, Bolsonaro propôs retirar direitos de familiares de médicos cubanos

dom, 18/11/2018 - 10:24
Mais Médicos Presidente eleito, que hoje oferece "asilo", tentou impedir que parentes dos intercambistas trabalhassem no Brasil Redação | "A tradição de Cuba é exportar mercenários", disse Jair Bolsonaro em agosto de 2016 Evaristo Sá / AFP

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que na última quarta-feira (14) ofereceu "asilo" a cidadãos cubanos, tentou dificultar a permanência de familiares de médicos da ilha caribenha no Brasil durante seu sétimo mandato como deputado federal. Por meio de uma emenda, apresentada em 5 de maio de 2016, o então parlamentar do Partido Social Cristão (PSC) propôs que os dependentes legais dos médicos intercambistas fossem proibidos de "exercer atividades remuneradas, com emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social pelo Ministério do Trabalho e Emprego".

Na justificativa da emenda, assinada em conjunto com o filho Eduardo Bolsonaro (PSC, hoje PSL), o capitão reformado declarou que o intuito era "limitar o estabelecimento de vínculos permanentes" no Brasil. A proposta não foi acatada, e os familiares dos médicos cubanos mantiveram o direito de trabalhar legalmente -- conforme expresso no quarto capítulo da Lei nº 12.871, de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos. 

O contexto de apresentação da emenda era a discussão da Medida Provisória 723/2016, que prorrogou por três anos o prazo de atuação dos profissionais do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio. Das 28 emendas ao texto do relator Humberto Costa (PT) apresentadas, três eram de autoria da família Bolsonaro. Além da proibição das atividades remuneradas, a dupla Jair e Eduardo Bolsonaro propunha que os médicos estrangeiros só pudessem "receber valores do Governo brasileiro em conta aberta em instituição bancária nacional, sendo vedado o envio de recursos de qualquer natureza para governos ou instituições oficiais no exterior", e que o prazo de dispensa da revalidação dos diplomas fosse estendido por um, e não três anos.

A MP foi aprovada no plenário do Senado no dia 24 de agosto de 2016. A única emenda acolhida pelo relator, de autoria do deputado Alan Rick (PRB), estabeleceu que médicos brasileiros, formados no Brasil ou com diploma revalidados em território nacional, deveriam ter prioridade no preenchimento das vagas remanescentes dos processos de seleção.

"Mercenários"

Na última quarta-feira (14), o governo cubano anunciou a ruptura do convênio com o governo brasileiro e sua retirada do Programa Mais Médicos, após declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito. Os profissionais atuavam em 2.857 municípios, dos quais 1.575 contavam apenas com atendimentos de médicos cubanos -- a maioria deles, em regiões de difícil acesso.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que 28 milhões de pessoas, de todas as regiões, serão afetadas pela saída dos médicos cubanos do país.

Conforme registrado no Diário da Câmara dos Deputados em 23 de agosto de 2016 -- véspera da aprovação da MP no plenário do Senado --, Jair Bolsonaro fez uma série de críticas ao Mais Médicos e levantou suspeitas sobre a intenção dos profissionais cubanos ao emigrar. "Com este programa, V.Exas. [Vossas Excelências] estão botando dentro da sua cozinha uma cascavel. Já foi levantado que há militares e agentes cubanos neste programa. V.Exas. podem ser surpreendidos, mais cedo ou mais tarde, com ações desta gente aqui no Brasil", disse. "V.Exas. estão entregando o Brasil para pouco mais de 12 mil agentes cubanos. Que isso fique bem claro! A tradição de Cuba é exportar mercenários", completou Bolsonaro.

No texto da emenda, Jair e Eduardo Bolsonaro dizem discordar do programa "em sua totalidade".

De acordo com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), a maior parte dos municípios brasileiros onde os cubanos atuam têm 20% ou mais da população em condições de extrema pobreza. O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apelaram para a manutenção dos profissionais cubanos no Brasil sob risco de faltar atendimento à população.

Em Cuba, a Atenção Primária à Saúde (APS) cobre 100% do território. No país socialista, um médico de família atende, no máximo, 1,5 mil pessoas, que moram no mesmo bairro que o médico. No Brasil, esse número chegava a 4 mil pessoas.

O orçamento previsto para rede pública de saúde no Brasil este ano foi de R$ 131 bilhões. Jair Bolsonaro tomará posse como presidente da República em 1º de janeiro de 2019 e não prevê ampliação de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

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Cedhor faz 15 anos de luta na defesa dos direitos humanos na cidade de Santa Rita

dom, 18/11/2018 - 09:00
PARAÍBA Instituição é referência no atendimento a vítimas de violência e em casos de violações de direitos humanos Heloisa de Sousa | Centro de Direitos Humanos, da cidade de Santa Rita (PB), cumpre um papel importante na defesa dos direitos da população do local. Divulgação

Adolescentes que são atendidos no Projeto Legal, do Cedhor, fizeram uma dramatização durante a celebração dos 15 anos da instituição. Foto: Marcella Arbia.

Além desses trabalhos desenvolvidos, a instituição ainda executa o Projeto Legal, que atende as crianças e adolescentes do bairro de Marcos Moura e ajudou a constituir a Cooperativa de Catadores e Catadoras do bairro de Marcos Moura, a Coreem. Esses projetos recebem apoio de vários grupos da Itália e são coordenados respectivamente pelo Padre Xavier e Irmão Chico.
O Cedhor funciona atendendo diretamente as pessoas que procurem sua sede, cedida pelos padres cambonianos, a partir dos serviços profissional, da área social e jurídico. “Dispomos de advogado, assistente social, pedagoga e educadora para atender as demandas que chegam aqui. Na promoção dos direitos humanos, trabalhamos com oficinas e atividades formativas com jovens e lideranças das comunidades e realizando palestras nas escolas, e em unidades de saúde”, completou a coordenadora.
Neste período de existência, o Cedhor atendeu cerca de 3.000 pessoas, além desse trabalho de assistência a vítimas de violência, a instituição realiza mediação de conflitos. O atendimento do Cedhor funciona na rua Jorn. Roberto Marinho, 530, bairro de Tibiri II, no município de Santa Rita, de segunda a sexta, de 8 às 14h.
 

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Seminário sobre Política Urbana acontece em João Pessoa nesta segunda e terça-feira

sab, 17/11/2018 - 16:36
CIDADES Uma carta compromisso dos Arquitetos e Urbanistas será elaborada para o governador eleito, João Azevedo Redação BdF | Programação Completa aqui e no final da matéria Card de divulgação do Seminário

O Seminário Paraibano de Política Urbana, que acontece nesta segunda e terça-feira (19 e 20) no Instituto de Arquitetos do Brasil, receberá importantes debatedoras do cenário nacional e da Paraíba para falar sobre os desafios da gestão urbana e as possíveis ferramentas e estratégias de atuação para a melhoria da qualidade de vida da população. 
A mesa de abertura será com Nivaldo Andrade, presidente nacional do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAB). Nos dois dias do evento acontecerão 05 mesas de debates com expositoras como Cristina Evelise, Márcia Lucena, Sonia Matos, Welison Oliveira, José Godoy, Jakeline Silva, Andréa Porto, Estela Bezerra, Gleyson Melo e Aída Pontes. As temáticas abordam desde territórios de povos tradicionais como indígenas e quilombolas, e culturais, centros históricos, além da preservação ambiental, territórios metropolitanos e produtivos, habitação social, mobilidade, segurança pública, geração de emprego e renda e política de drogas. Também haverá duas mesas especiais, uma sobre IBDU e outra sobre Cinema (a sessão será no Cinema do Manaíra Shopping), que irão ocorrer às 19h.
O evento, aberto a todos os públicos, é uma realização de quatro entidades: Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Sindicato dos Arquitetos (Sindarq) e a Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura (Fenea). O evento paraibano foi desenvolvido nos moldes do “Seminário Nacional de Política Urbana: Por cidades humanas, justas e sustentáveis”, realizado em São Paulo nos dias 03 e 04 de julho.
Segundo Pedro Rossi, presidente estadual do IAB: "Iremos discutir os temas que foram debatidos em nível nacional, agora trazendo para a Paraíba. Isto é importante porque a gente está num momento de mudança das legislaturas, do executivo, e os arquitetos e urbanistas precisam fazer parte dos debates da política urbana."
Os debates acontecerão sempre na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento da Paraíba, IAB.pb, localizada no Largo São Frei Pedro Gonçalves, 02, Varadouro, Centro Histórico de João Pessoa (casa verde ao lado do Hotel Globo).

Veja a programação:

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Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina em 2017

sab, 17/11/2018 - 15:37
violência Levantamento da ONU mostra que 2,7 mil mulheres foram assassinadas Letycia Bond | Em 2017, quase 1200 mulheres foram assassinadas no Brasil, aponta CEPAL Marcos Santos | USP

A cada dez feminicídios cometidos em 23 países da América Latina e Caribe em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Segundo informações da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas na região, no ano passado, em razão de sua identidade de gênero. Desse total, 1.133 foram registrados no Brasil. 

O levantamento também ranqueia os países a partir de um cálculo de proporção. Nessa perspectiva, quem lidera a lista é El Salvador, que apresenta uma taxa de 10,2 ocorrências a cada 100 mil mulheres, destacada pela Cepal como "sem paralelo" na comparação com o índice dos demais países da região. 

Em seguida aparecem Honduras (5,8), Guatemala (2,6) e República Dominicana (2,2) e, nas últimas posições, exibindo as melhores taxas, Panamá (0,9), Venezuela (0,8) - também com uma base de 2016, e Peru (0,7). Colômbia (0,6) e Chile (0,5) também apresentam índices baixos, mas têm uma peculiaridade, que é o fato de contabilizarem somente os casos de feminicídio perpetrado por parceiros ou ex-parceiros das vítimas, chamado de feminicídio íntimo. 

Totalizando um índice de 1,1 feminicídios a cada 100 mil mulheres, o Brasil encontra-se empatado com a Argentina e a Costa Rica. 

Adequação das leis 

Ao divulgar relatório ontem (15), a Cepal ressaltou que a gravidade do feminicídio já fez com que 18 países latino-americanos tenham modificado suas leis para que o crime seja assim tipificado, o que implica no agravamento da pena.

Os países que já promoveram essa alteração em sua legislação foram os seguintes: Costa Rica (2007), Guatemala (2008), Chile (2010), El Salvador (2010), Argentina, México (2012), Nicarágua (2012), Bolívia (2013), Honduras (2013), Panamá (2013), Peru (2013), Equador (2014), República Dominicana (2014), Venezuela (2014), Paraguay (2016) e Uruguai (2017). No Brasil, a caracterização desse tipo de crime foi detalhada em 2015, com a lei 13.104, que classificou o feminicídio como crime hediondo. 

Veiculado a poucos dias do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, o comunicado da Cepal também assinala como um dos principais desafios para se abordar corretamente o tema a compreensão de que todas as formas de violência que afetam as mulheres estão determinadas, para além de sua condição sexual e de gênero, por diferenças econômicas, etárias, raciais, culturais, de religião e de outros tipos.

Na avaliação da comissão, esse discernimento permitiria que as políticas públicas considerassem a diversidade das mulheres e as diversas formas de violência direcionada a essa parcela da população. 

Segundo o Instituto Patrícia Galvão, as diretrizes que norteiam as classificações aplicadas na América Latina para se tratar de feminicídio abarcam a diversidade de contextos dessas mortes. Embora distintas, as 13 linhas revelam que o desprezo ou a discriminação da vítima devido à sua "condição de mulher" são componentes constantes em todas ocorrências.

São relacionados, por exemplo, além do feminicídio íntimo, o feminicídio sexual sistêmico, em que a vítima também é sequestrada e estuprada, e o feminicídio lesbofóbico ou bifóbico, configurado quando a vítima é bissexual ou lésbica e é assassinada porque o agressor entende que deve puni-la por sua orientação sexual.

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Código Florestal pode tirar proteção de 15 milhões de hectares da Floresta Amazônica

sab, 17/11/2018 - 15:24
Meio Ambiente Segundo estudo da Fundação Perseu Abramo, área equivale ao estado do Ceará Lucas Pordeus León | Nova regra pode possibilitar que Estado desmate até 50% das terras brasileiras Marcelo Camargo / Agência Brasil

Um estudo apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo afirma que até 15 milhões de hectares de Floresta Amazônica podem perder a proteção legal por causa do novo Código Florestal. A área estimada é aproximadamente do tamanho do estado do Ceará.

O artigo, publicado nesta semana em uma revista científica estrangeira, é escrito por pesquisadores brasileiros e suecos. O estudo considera o novo Código Florestal, aprovado em 2012, para fazer a estimativa.

Se o estado tiver mais de 65% dos territórios protegidos por unidades de conservação ou demarcações indígenas, os proprietários privados passam a poder desmatar até 50% das terras. Esse percentual antes era de 20%.

Pelos cálculos dos pesquisadores, se o artigo for implementado, de 7 a 15 milhões de hectares ficam desprotegidos e podem ser desmatados legalmente. A estimativa varia porque existem terras públicas ainda sem destinação específica. Caso essas áreas sejam protegidas, elas permitirão um maior desmatamento de terras privadas.

O pesquisador da USP, Gerd Sparovek, opina que a nova lei cria uma condição contraditória. Ao criar unidades de conservação, permite-se a expansão do desmatamento.

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Ouça o Programa Brasil de Fato - Edição Pernambuco – 17/11/2018

sab, 17/11/2018 - 10:31
RÁDIO Edição especial sobre o Dia Nacional da Consciência Negra Da Redação | Entrevista especial com Joelma Andrade, mãe de Mário Andrade, adolescente assassinado por um ex militar Marcos Barbosa

A edição do Programa Brasil de Fato Pernambuco é especial sobre  histórias e de elementos sobre ser negro e ser negra no Brasil.  Temos como destaque entrevista com Joelma Andrade que teve seu filho, Mário, assassinado em dois mil e dezesseis, um caso que faz parte de um contexto do extermínio da juventude negra.  

O nosso colunista, Aristóteles Cardona Júnior, fala sobre o avanço do conservadorismo no mundo e faz uma reflexão sobre alguns governos que têm semelhanças com o que promete ser o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, do PSL.

O mosaico cultural desta semana traz um roteiro de alguns pontos de resistência da cultura negra no Brasil.

Você também pode conferir quais as programações culturais da cidade, que tem como foco no dia da consciência negra, tem muito maracatu, afoxé, capoeira, oficinas diversas, rodas de diálogo e muito mais. Você pode conhecer a história de Luiz Gama, abolicionista, jornalista e poeta brasileiro. Além disso perguntamos a algumas pessoas o que é ser negro ou negra no brasil. Confira!

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Ouça o Programa Brasil de Fato - Edição Minas Gerais 17/11/2018

sab, 17/11/2018 - 10:23
Rádio Você sabe que feriado é o 15 de novembro? Redação |

REPÚBLICA | O final de semana é de feriadão prolongado em todo Brasil. Mas você sabe o que significa o 15 de novembro? A data marca o dia da Proclamação da República, mas será que realmente vivemos em uma? Confira comentário do colunista João Paulo Cunha. 

GOLPE | A Reforma Trabalhista, implantada por Michel Temer, completou um ano de vigência. A legislação trouxe inúmeros retrocessos para os trabalhadores, que já sentiram no bolso a mudança. 

IGUALDADE | 20 de novembro é Dia nacional da Consciência Negra. A data marca a morte de Zumbi dos Palmares e é um momento de reconhecimento e resgate histórico. Movimentos populares celebram o orgulho e resistência da população negra, que compõe mais da metade da população brasileira. 

FESTA | Até domingo (18), Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, recebe o 32º Festival da Jabuticaba. São diversos produtos, entre pratos, geleias, doces, pimentas e licores. O evento é gratuito. 

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Sarau na CIC mostra a arte do cotidiano em Curitiba

sab, 17/11/2018 - 10:19
Movimento Evento acontece hoje, dia 17, com muita música, cinema, peças de teatro Frédi Vasconcelos | Associação de moradores sempre realiza atividades com a comunidade, tendo, inclusive, um cineclube mensal Reprodução

Um sarau para todos expressarem sua arte e mostrar que a Cidade Industrial de Curitiba, CIC, está viva. Esse é o objetivo do evento criado por moradores do bairro e que acontece neste sábado, dia 17, na Associação do Sabará 1.

Para o presidente da associação, Diego Torres, Dieguinho, a ideia é “Unir forças para propor valorização da cultura no bairro e movimentar a região periférica”. A estudante Ana Carolina, uma das organizadoras, diz que estudou desde criança no espaço em que acontecerá o sarau e que pretende “Ajudar a levar para os moradores o que recebi aqui, cultura, educação”. Ela conta que o centro cultural, local do evento, era um espaço da prefeitura, “que pagava professores para estarem ali, no contraturno da escola, para as crianças estudarem, brincarem, dançarem, fazerem música.” 

No convite do evento, os organizadores destacam que “A Cidade Industrial de Curitiba carece de saúde, educação, lazer de qualidade e é justamente desta carência que sua arte desabrocha, a arte de rua, do CIC, tem por sua finalidade denunciar o cotidiano de um povo que luta, de um povo que tanto trabalha pelo pão de todo dia.” 

Serviço 

O quê: Sarau do CIC 17.11 

Onde? Associação do Sabará - Rua Ary Camarão Arruda, 144. 

Quando? Sábado, 17 de novembro, às 15h30. 

Quanto: gratuito 

Destaques da programação 

Bárbara, cantora. 

Joch Brow, cantor. 

Lajota Crew, grupo de rap. 

Max, arte de rua. 

Pássaros na Janela, músicas do clássico ao contemporâneo. 

Menina Bonita do Laço de Fita, peça sobre a consciência negra. 

Mestiça, Cida Airam convida outras cantoras e poetas para falar do universo feminino. 

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Boulos: “Democracia não é apertar um botão de quatro em quatro anos”

sab, 17/11/2018 - 10:17
Entrevista Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto concedeu entrevista exclusiva ao programa No Jardim da Política Leonardo Fernandes e Nina Fideles | Guilherme Boulos concedeu entrevista exclusiva ao programa No Jardim da Política, da Rádio Brasil de Fato José Eduardo Bernardes

Psicanalista de formação, Guilherme Boulos é militante e coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que luta pelo direito à moradia. Aos 36 anos de idade, foi candidato à Presidência da República pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). No segundo turno, apoiou o candidato derrotado do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad. 

Durante sua participação no programa No Jardim da Política, da Rádio Brasil de Fato, Boulos falou sobre a experiência de haver participado das eleições presidenciais, contou sobre sua visita recente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, e abordou as perspectivas para os movimentos populares no próximo período, sob o governo de Jair Bolsonaro. 

Confira a íntegra da entrevista com Guilherme Boulos:


Brasil de Fato: Guilherme, para começar, queria que você nos contasse como foi a experiência da participar como candidato presidencial nessas eleições?

Guilherme Boulos: Olha, eu saio dessas eleições com o sentimento de missão cumprida. Não pelo resultado eleitoral, que foi adverso para o nosso campo e, acredito, adverso para os direitos sociais, para a democracia brasileira. Mas porque nós fizemos uma campanha que plantou sementes para o futuro. Nós encaramos os grandes temas, não recuamos de colocar nenhuma das bandeiras necessárias, não abrimos mão de princípio para fazer média com qualquer setor da sociedade, fizemos uma campanha bonita, uma campanha com esperança. Agora, essa eleição foi muito marcada, e é assim que ela vai ficar para a história, pelo ódio, pelo medo, até pelo pânico, na reta final. Uma eleição em que a esperança e o projeto de futuro tiveram muito pouco espaço. Isso, evidentemente, se refletiu no nosso desempenho eleitoral, na vitória do Jair Bolsonaro, que soube explorar politicamente o medo e a desilusão do povo em relação ao sistema político e, com isso, conseguiu vencer as eleições. Além disso, foi um enorme aprendizado. Além desse sentimento de missão cumprida, eu tinha feito um compromisso com a Sônia Guajajara, minha companheira de chapa, quando nós firmamos essa aliança, entre o PSOL, o PCB, com um conjunto de movimentos sociais, de que a única coisa que nós precisávamos ter certeza é de que a gente sairia desse processo com mais dignidade do que entrou. Nesse sentido, conseguimos atingir esse resultado tão necessário e que não é um resultado fácil de se atingir no processo eleitoral, marcado por mentiras, por baixaria, por recursos de toda sorte. Agora, além de tudo, é um processo em que você conhece o Brasil, o Brasil profundo, as pessoas. Uma campanha eleitoral, quando bem feita, é uma oportunidade de se dialogar, se ouvir, se aprender. Eu saio com um aprendizado muito maior nessa campanha do que quando entrei nela. 

Em outros processos eleitorais, o PSOL defendeu a neutralidade ou o chamado voto crítico no PT. Dessa vez, você entrou de cabeça na campanha do segundo turno. O que mudou?

Houve toda uma discussão de que o PSOL mudou. O que eu acredito é que o Brasil mudou. O PSOL, em todas as eleições anteriores, concorreu com o PT no governo e sendo oposição de esquerda ao governo do PT, colocando temas importantes, apontando erros, limites dos governos do PT durante os 13 anos. Agora, nos últimos três anos ocorreu um golpe parlamentar no Brasil, assumiu um governo ilegítimo, prenderam o Lula, principal liderança política, de maneira injusta, uma prisão política. Tivemos uma mudança na sociedade brasileira, um avanço do conservadorismo que veio depois se desdobrar na vitória eleitoral de Jair Bolsonaro, então o país mudou, e exigiu da esquerda, com responsabilidade com a história e com o povo, que também adequasse a sua postura com as necessidades do momento. Não foi apenas a minha candidatura, foi um movimento que o PSOL fez. Quando escolheu, inclusive, por essa candidatura, por ampla maioria, quando decidiu junto conosco seguir essa aliança, quando faz um balanço positivo da nossa participação nesse processo eleitoral, é esse recado que o PSOL e que as forças sociais que construíram a nossa campanha estão dando para a sociedade brasileira. 

Antes de ser candidato você pesou o risco que havia de expor o Movimento Sem Teto? 

Nós pesamos isso coletivamente, no debate dentro do movimento. E a avaliação que nós fazemos desse processo é que a campanha eleitoral permitiu quebrar muitos preconceitos. Ao contrário do que seria uma eleição feita por marqueteiro, eu não neguei a minha participação no MTST. A gente sabe o tamanho do preconceito que MTST sofre, que o MST sofre, que os movimentos sociais sofrem no Brasil. Como a questão da ocupação de terras ou de terrenos abandonados é destorcida no debate da grande mídia, como se fosse coisa de vagabundo, coisa de tomar o que é dos outros, coisa de terrorista, de quem não tem o que fazer, de quem não quer trabalhar. E nós decidimos, nessa campanha eleitoral, enfrentar esse tema. Durante os debates, inclusive mais de uma vez, eu tive a oportunidade de fazer a defesa política do MST, do MTST, da reforma agrária, da reforma urbana, da luta por moradia. Depois, nós percebemos que isso ajudou a abrir a mente de muita gente. Muita gente que tinha uma mente preconceituosa nos disse: olha, eu não sabia que era isso. E descobriu, a partir da nossa participação no processo eleitoral, que não era um bando de terrorista vermelho, vagabundo que não quer trabalhar e que vai invadir a sua casa e dividir a sala no meio. Esse tipo de mistificação oportunista que é feita do movimento, a gente ajudou a combater na campanha eleitoral com a visibilidade que a campanha eleitoral proporciona. Então a nossa avaliação é que o MTST saiu mais forte desse processo. Não só desse ponto de vista da defesa de princípio, da quebra de preconceitos, mas também o movimento cresceu, passou a existir em estados onde não existia. Por muitos lugares onde a gente passou com a campanha, pessoas das comunidades, de associações, nos procuraram para montar o MTST, porque viram que era um movimento sério, porque se identificaram com a pauta que o movimento levava. Então a nossa campanha acumulou forças para o MTST, para o PSOL, para o conjunto das forças sociais que construíram ela. 

Guilherme Boulos declara apoio a Fernando Haddad no segundo turno das eleições. Foto: Ricardo Stuckert

E você viu de dentro como funciona a campanha eleitoral no Brasil. O que mudou na sua visão sobre esse processo? 

Te digo que durante a campanha tive muito mais oportunidade de reforçar a avaliação que tinha do que mudar. O sistema político brasileiro é muito desigual. A gente sabia disso estando fora dele, e agora atuando como candidato a presidente da República, eu tive a oportunidade de vivenciar isso na pele. Tempo de televisão, recurso de campanha, cobertura da grande mídia, tudo isso é algo impressionante. A grande mídia escolheu para quais candidatos ela dava atenção, dava cobertura diária nos telejornais, nos jornais impressos, e a outros não. Então, o jogo é profundamente desigual e reproduz uma distorção no sistema político. Agora, esse nosso campo e o PSOL teve uma vitória importante ao atingir a cláusula de barreira, dobrando a bancada parlamentar, como parte desse esforço coletivo que foi feito, nadando contra a corrente. Apesar de todas as dificuldades que uma campanha eleitoral traz para quem não está na cúpula do jogo político-partidário no Brasil. 

E agora, o que se coloca para você? Vai atuar mais ativamente no PSOL? Quais são os planos?

A decisão que nós tomamos nesse momento foi de manter a aliança que deu origem a essa candidatura. Discutimos isso com o PSOL, que teve uma reunião no último final de semana do seu diretório nacional, corroborou essa posição por amplíssima maioria, essa decisão também foi tomada a partir do MTST, dos movimentos que tiveram conosco e fizeram esse debate, e a nossa perspectiva é de que essa aliança cumpriu e cumpre um papel importante. E a gente sempre disse, ao longo do processo, que não era apenas uma eleição. Que isso não se encerrava no dia 7 de outubro, que o que nós estamos construindo é um projeto político para a nação. Nós estamos discutindo um projeto de futuro para a sociedade brasileira, de reorganização de um campo e de uma atuação conjunta. Existem confluências políticas importantes nesse campo, que se expressaram na candidatura, mas após o processo eleitoral vão se expressar na luta social, na forma de fazer oposição política ao governo Bolsonaro. Então essa aliança permanece. E nós vemos hoje um grande desafio, não só dessa aliança, e não apenas da esquerda brasileira, que é o desafio de formar uma frente ampla pela democracia no nosso país. Esse desafio está posto. E quando temos feito esse debate democrático nas últimas semanas, tem gente que diz: mas Bolsonaro ganhou democraticamente, vocês não estão aceitando o resultado das urnas, isso é conversa de perdedor, a democracia não está em risco porque houve uma eleição democrática. Primeiro eu digo: é verdade, Bolsonaro ganhou as eleições. Podemos questionar, como questionamos, as fake news, o caixa dois que bancou empresas para fazer disparos de Whatsapp, mas ele teve a maioria dos votos. Nós não somos o Aécio Neves e não vamos cumprir esse papel ridículo que o Aécio Neves cumpriu em 2014 na história brasileira. Agora, democracia não é a pessoa ir apertar um botão de quatro em quatro anos e ela existe um domingo a cada dois anos na vida do brasileiro. Democracia tem que ser uma prática cotidiana. Bolsonaro foi eleito presidente da República, mas não recebeu mandato para ser ditador, nem imperador, nem para mandar a oposição para a ponta da praia, para o exílio ou para a cadeia. Ele precisa seguir a Constituição, precisa respeitar as liberdades democráticas, as liberdades de manifestação, de expressão, de imprensa. O mandato que ele recebeu inclui que ele cumpra a Constituição nesses aspectos. E o que nós temos visto com muita preocupação é que ele, ainda como candidato, fez declarações absurdas, desde o elogio à ditadura, elogio a torturador, aquele famoso discurso na Avenida Paulista, por uma live no Facebook, onde ele disse que ia varrer os vermelhos, que a oposição teria essas três opções: exílio, prisão ou ponta da praia. E para quem não sabe, “ponta da praia” é em alusão a uma base das Forças Armadas que foi utilizada na ditadura militar como centro de tortura de quem se opunha à ditadura. Então, quando nós estamos falando de uma frente pela democracia, quando falamos que a luta pela democracia segue na ordem do dia, mesmo após o processo eleitoral, não é um questionamento do resultado das eleições, mas é uma defesa das liberdades democráticas que o presidente eleito ameaça com seu discurso e que nós não podemos deixar que ele ameace com sua prática. 

Guilherme, você já disse que a única forma de acabar com o MTST é dar casa para quem não tem. Queria que você explicasse para o nosso leitor e ouvinte qual a situação da moradia, ou da falta dela, atualmente no Brasil.

Esse é um tema fundamental e que, em geral, fica embaixo do tapete. As pessoas têm uma visão de que moradia é uma questão de mercado. Se tem dinheiro, compra. As pessoas se esquecem que o artigo 5º da Constituição diz que moradia é um direito social. E sendo um direito social, o Estado tem responsabilidade por garantir um teto digno para as pessoas. No Brasil, nós temos hoje seis milhões e 300 mil famílias que não têm acesso a moradia digna. A maior parte dessas pessoas não está em situação de rua. Esse é um grupo que está em situação ainda mais extrema. Mas a maior parte talvez sejam pessoas que estão nos ouvindo agora. Alguém que paga aluguel sem poder, que compromete a maior parte da sua renda, ou parte expressiva dela, para pagar aluguel no final do mês. Quantas pessoas eu já ouvi nesses 17 anos que estou no MTST dizendo: eu tenho que fazer uma escolha. Ou eu boto comida na mesa, ou eu compro o leite do meu filho ou eu pago o aluguel. Essa é a realidade de milhões de brasileiros e brasileiras. Alguém que mora de favor na casa de alguém, sofrendo as piores humilhações, morando em um cômodo de fundo. Alguém que mora em uma área de risco, em uma encosta de morro, em zona de alagamento. Esses são os sem teto brasileiros. E é preciso ter uma política para essas pessoas porque elas não têm casa não é porque não queiram. Não é porque não trabalham ou sejam vagabundas. Essas pessoas trabalham, em sua enorme maioria. Foi feita uma pesquisa pelo Dieese na ocupação Povo Sem Medo, em São Bernardo do Campo [SP], organizada pelo MTST no ano passado. 82% dos moradores da ocupação era população economicamente ativa, trabalhando de algum modo. Isso é mais do que a média do estado de São Paulo. Só que são pessoas que trabalham com “bico”, recebendo um salário-mínimo, e recebe R$900 e deixa R$ 700 no aluguel. Trabalha catando latinha, recebe R$ 600 e deixa R$ 500 no aluguel. Porque alguém vai para uma ocupação, debaixo de lona preta, pisando no barro, carregando balde de água porque não tem água encanada? Alguém faz isso porque quer? Uma mãe que leva seus filhos para essa situação faz isso porque acha bonito? Porque não quer trabalhar? Coisa alguma. As pessoas fazem isso por completa falta de alternativa. Ninguém faz isso porque não trabalha. Trabalham. Só que apesar de passar uma vida inteira de trabalho, nunca teve a oportunidade de comprar uma casa. Essa é a realidade de milhões de pessoas no país. É por isso que existe o Movimento Sem Teto, por isso que existe ocupações, a luta por moradia. E sobre as ocupações, é importante que a gente diga o seguinte: o movimento não vai ocupar a casa de ninguém. As pessoas têm esse mito e isso é reforçado pelas mentiras, pelas fake news, outro dia o Bolsonaro usou isso, usando de maneira descarada uma ironia que eu fiz dizendo que íamos invadir a casa dele. E falou isso em uma live, falou no Fantástico, em não sei onde mais. E isso reforça uma ideia de que o Movimento Sem Teto vai chegar na casa das pessoas, arrombar a porta e invadir. Nada mais falso. Jamais o movimento social fez isso. O movimento ocupa grandes terrenos ou prédios que estão abandonados há muito tempo, que devem imposto, alguns deles, grilados, em situação completamente ilegal, porque a Constituição diz que a propriedade tem que cumprir uma função social. Porque o Estatuto das Cidades regulamenta isso e determina que terrenos ociosos ou prédios abandonados sejam desapropriados para moradia popular após cinco anos com IPTU progressivo. Isso nunca foi feito no país. Porque no Brasil tem lei que pega e lei que não pega. Quando enfrenta interesse de super ricos, da especulação imobiliária, de grande empreiteira, não pega. A atuação do movimento social é para que pegue. É pegar esses terrenos que estão abandonados, é fazer a lei ser cumprida, essa é a luta do MTST e é a luta do MST no campo, com latifúndios improdutivos, com reforma agrária que está prevista na Constituição. Ou alguém acha que um trabalhador rural, que às vezes foi expulso da sua terra, um trabalhador boia fria vai ficar na beira de uma estrada, debaixo de uma barraca de lona porque quer? Essa é a realidade dos movimentos sociais. Essas pessoas não são terroristas, não são vagabundas, e isso que a gente precisa dizer para a população brasileira. 

A gente viu recentemente a aprovação de um aumento para os servidores do judiciário quando, do outro lado, o orçamento para programas como o Minha Casa Minha Vida (MCMV) tem sofrido cortes enormes. Como você avalia isso?

A gente sabe da injustiça, mas quando a gente vê a injustiça, quando a gente identifica, é outra coisa. Esse aumento do Judiciário custará quatro bilhões para o orçamento brasileiro no ano que vem. Quatro bilhões de reais dava para construir no Brasil 50 mil casas. Quatro bilhões de reais dava para iniciar o processo, em um ano, de universalização da internet no Brasil, gratuita. Se a gente for comparar as disparidades que existem, ficamos assustados. O auxílio-moradia para o Judiciário, deputados e senadores custa mais de um bilhão de reais. Tem um caso escandaloso de um desembargador aqui de São Paulo que tem sessenta e tantos imóveis próprios e recebem auxílio-moradia com dinheiro público. E eles alegam que não tem dinheiro para moradia popular em meio à crise. Vamos ser justos, o enxugamento de recursos do Minha Casa Minha Vida começou ainda no governo Dilma. Em 2015, a política de ajuste fiscal levada a cabo pela Dilma e o Joaquim Levy, que agora, não por acaso, virou presidente do BNDES no governo Bolsonaro fizeram um corte brutal no Minha Casa Minha Vida. O Temer em 2016 e 2017 manteve esse corte, agora em 2018 também. As contratações não se encerraram, mas foi a conta-gotas, muito aquém da demanda do país, não atendendo sequer o que estava represado desde 2015. 80% do deficit habitacional brasileiro são famílias que ganham menos de três salários-mínimos, que muitas vezes não têm como comprovar renda para fazer um financiamento imobiliário. Essas pessoas que precisam ser atendidas por um programa habitacional popular. E a faixa do MCMV que atende essas pessoas é a chamada faixa 1, que está seca, e que o Paulo Guedes, homem forte da economia do Bolsonaro, já disse que quer acabar com isso. E que vai manter só a faixa 2, que é, na verdade, uma linha de crédito, uma linha de financiamento imobiliário, não um programa social. Não atende aqueles que mais precisam. Então, a situação do MCMV hoje é de quase uma morte por inanição, apesar de toda a resistência que têm feito os movimentos sociais de luta pela moradia. 

Na quinta-feira, dia 8 de novembro, você esteve em Curitiba, na sede da Superintendência da Polícia Federal, visitando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como foi esse encontro e sobre o que conversaram?

Foi uma visita de solidariedade. Eu não tinha podido durante esses sete meses visitar o Lula, porque eu estava em campanha eleitoral. E fui levar, mais uma vez, a nossa solidariedade, a nossa compreensão de que o Lula é um preso político, alguém que está preso injustamente e o nosso compromisso com sua liberdade como uma luta democrática. Foi uma conversa de reforço dessa relação e desse compromisso. Encontrei o Lula bem, apesar, evidentemente, de ser vítima dessa situação, de estar sofrendo com essa situação, preocupado com os destinos do país, mas bem fisicamente, bem psicologicamente e com uma lucidez política muito importante. 

E o responsável pela prisão de Lula agora será o Ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Como você viu essa indicação?

Eu acho que isso fechou o ciclo. Do ponto de vista imediato, foi uma expressão da vitória que tiveram nas urnas. Mas do ponto de vista da história, foi o maior tiro no pé que eles poderiam dar. E a própria imprensa internacional, que está mais distante da luta política imediata no Brasil, que não vai tomar um partido mais direto de A ou B, refletiu isso com perplexidade. Não lembro qual dos grandes jornais que publicou uma manchete que dizia: juiz que prendeu o presidente Lula é contratado para participar do governo do seu adversário político. Foi isso que aconteceu. Alguém que foi responsável por tirar o Lula das eleições no momento em que ele era o líder nas pesquisas de intenção de voto se beneficiou de maneira direta dessa decisão, porque agora vai participar como Ministro da Justiça de um governo que foi eleito, em uma medida importante, também por essa medida de retirar o Lula do processo eleitoral. Agora, há um agravante nisso que precisa ser investigado. O [General Hamilton] Mourão, vice-presidente eleito, e que não contém as suas palavras, é um boquirroto contumaz, declarou que o Paulo Guedes teria procurado o Sérgio Moro ainda durante o processo eleitoral para fazer o convite. O Moro, em uma entrevista recente, disse que foi no segundo turno, tentando corrigir. Precisamos saber se foi. Porque se essa procura foi feita ainda no primeiro turno, antes do Moro soltar aquelas delações do [Antônio] Palocci, ou seja, ele teria atuado como juiz para intervir num processo político do qual ele se beneficiou diretamente. Isso precisa ser investigado. 

No último dia 11 de novembro, a reforma trabalhista do governo Temer completou um ano. Como você avalia os resultados dela?

Olha, eles disseram que a reforma seria para garantir empregos retirando direitos. Ela retirou direitos e não garantiu empregos. Esse é o saldo desastroso da reforma do Temer. E nós dizíamos isso lá atrás. O Bolsonaro agora insiste nesse discurso e fala em aprofundar a reforma trabalhista com a tal “carteira de trabalho verde e amarela”, que é a formalização da negação de direitos. É incrível a que ponto chega o cinismo das pessoas. Eles diziam: retira-se direitos, então a iniciativa privada vai investir e isso vai gerar empregos. Isso não aconteceu porque o chamado “custo Brasil” não é o maior fator que faz com que o investimento não aconteça no Brasil. O que faz com que a taxa de investimento esteja baixa no Brasil hoje é, sobretudo, uma ausência de perspectiva de futuro, uma ausência de estabilidade, de saber para onde vai o país. Nenhum país, jamais, saiu de qualquer crise econômica sem investimento público. O Estado é o motor da recuperação econômica, e isso não tem nada a ver com socialismo. Nos Estados Unidos, na crise de 2008 o Estado fez isso. Para sair de crise, o Estado precisa reorganizar a economia e fazer investimento público. Isso é o que gera uma perspectiva de longo prazo. Por exemplo: se você tem um plano de investimentos para o Minha Casa Minha Vida para os próximos cinco anos de R$ 100 bilhões ao ano. Isso é uma garantia para todos que estão na construção civil de que o mercado estará aquecido. Isso estimula investimentos de todas as áreas econômicos do entorno da construção civil, desde construtoras até quem produz piso, quem trabalha com ferro, quem trabalha com alimentação para servir em obra. É isso que dá garantia e faz com que o setor privado retome investimentos. Quando o poder público zera investimentos no Brasil, e é o que tem acontecido, isso gera total falta de perspectiva em relação à recuperação econômica. Se você é um pequeno empresário que quer investir na área de construção, você vai se sentir seguro para ampliar os seus negócios e contratar mais gente, ainda que de forma precarizada, se você não tiver clareza se há um mercado consumidor, se você não tiver clareza se o Estado vai resguardar isso, se há segurança jurídica? A política de ajuste fiscal que eles propõem gera um desajuste fiscal, o que é mais grave. Eles estão há quatro anos, sem parar, fazendo a política de tesoura. Só cortes. Cortes nas áreas sociais, cortes nos investimentos públicos de forma geral. Quando se corta, a economia movimenta menos dinheiro, contrata menos, gera mais desemprego, as pessoas consomem menos e o Estado arrecada menos imposto no ano seguinte. Então o ajuste fiscal gera um desajuste porque reduz a arrecadação. É isso que nós temos vivido. Eles cortam, cortam, cortam, e o deficit público continua. E é evidente. Vai continuar e vai se aprofundar, jogando o país no buraco e aumentando o desemprego. Não é cortando direito que vai se resolver isso, pelo contrário, as pessoas tendo mais direitos, mais garantias, tendo 13º salário, tendo aquilo que a lei assegura, tendo trabalho com carteira assinada, um salário digno, isso é, inclusive, um fator de mobilização econômica. É isso que precisa ser feito, esse é o nosso projeto. O projeto do Jair Bolsonaro junto com o Paulo Guedes é de aprofundamento de toda a desgraça econômica que o Temer fez e isso, evidentemente, não tem como não gerar decepção e desilusão em parte da sociedade que votou em Jair Bolsonaro. E nós temos que continuar dialogando com esses trabalhadores, com essa parte da sociedade brasileira, mostrando qual é o caminho para uma recuperação econômica de verdade. Não é com menos direitos, é com mais direitos. 

E por aí vem uma reforma da Previdência.

A reforma trabalhista e a reforma da Previdência estão ligadas de maneira perversa. Porque veja: quando se faz reforma trabalhista, se retira milhões de trabalhadores da formalidade. Os empregos que tem sido gerados no Brasil, no último ano, em sua enorme maioria foram empregos informais, sem carteira assinada. O que acontece quando você tira da formalidade e coloca na informalidade? A Previdência arrecada menos. As pessoas contribuem com a Previdência através de um emprego formal. A Previdência arrecadando menos você aprofunda o problema previdenciário que eles usam como justificativa para fazer a reforma. Olha o absurdo da coisa! A questão da Previdência precisa ser tocada. Evidentemente quando o país envelhece, você tem uma mudança da pirâmide etária, o sistema de sustentação da Previdência precisa ser discutido aqui ou em qualquer outro lugar do mundo. Mas não é retirando direitos, é mexendo em privilégios. Nós queremos fazer um debate sobre Previdência, mas fazer um debate sobre Previdência acabando com desonerações em folha de empresários que reduzem a arrecadação, pondo fim à DRU – Desvinculação de Receitas da União – que retira um terço de todos os recursos que deveriam ir para a Seguridade Social e para a Previdência, muitas vezes para pagar juros da dívida pública, para desviar para outras áreas. Nós queremos debater sobre Previdência, enfrentando privilégios das cúpulas dos poderes, supersalários, aposentadorias especiais, juiz que recebe auxílio-moradia tendo casa, outros tipos de auxílios inaceitáveis, inclusive em setores militares. Imagine que, proporcionalmente, o ônus da Previdência militar é muito maior do que a do setor civil. Não é acabando com a aposentadoria rural. Isso é uma covardia. Não é mexendo com benefício de prestação continuada, outra covardia. Querendo pegar a aposentadoria de um, dois salários-mínimos de quem trabalhou a vida inteira, aumentando o tempo de contribuição, aumentando idade mínima. Isso é um disparate. E olha, o que eles estão começando a lança é ainda pior. A reforma do Temer pode se tornar fichinha perto da proposta de Paulo Guedes. Eles estão falando em sistema de capitalização. Procurem saber o que aconteceu depois da reforma previdenciária no Chile. Centenas de milhares de idosos jogados na miséria, nas ruas de Santiago e de outras cidades do Chile, no semáforo, pedindo esmola para poder comer porque acabaram com o regime de repartição solidária, de solidariedade geracional, que é o nosso regime e botaram a capitalização completa. O que é a capitalização? Você vai ter aposentadoria se você pagar para ter. Se você poupar durante a sua vida labora, você terá aposentadoria. Se você não pagou para ter, meu amigo, se vira, trabalhe até os 110 anos de idade. 

Não podemos deixar de falar do assassinato da vereadora do PSOL do Rio de Janeiro, Marielle Franco, que completa oito meses sem solução. O que você tem a dizer sobre esse caso?

O assassinato da Marielle foi um marco da violência política, da barbárie tomando conta da discussão política no Brasil. O assassinato da Marielle anunciou, inclusive, o que foi essa campanha eleitoral. A impunidade em relação ao assassinato da Marielle é tão grave quanto o assassinato. É inacreditável que, depois de oito meses, um crime que ganhou proporções internacionais, um crime político, continue impune. Esse foi um crime político, afinal de contas ela era vereadora, porque ela tinha posições firmes, também porque era uma mulher, negra, lésbica. E a política é fechada, cada vez mais, a essas várias expressões da diversidade no nosso país. E a Marielle, nesse lugar, teve um papel de combatividade incrível. Uma das lideranças políticas mais promissoras do Rio de Janeiro e do Brasil. Foi assassinada de forma brutal, covarde, em um crime político, e oito meses depois, as investigações não levam a resultado algum. É inacreditável que a gente esteja em uma situação como essa. E sabe qual é a senha, a mensagem que isso passa? É como se fosse um salvo-conduto, pode tudo. Um crime que ganhou essa repercussão, com uma liderança política expressiva, não se descobriu e ficou por isso mesmo, então parece que pode pegar o padre e a freira que atuam no conflito de terras no Pará e matar que não vai acontecer nada. Pode pegar a liderança sem terra, a liderança sem teto, o sindicalista, pode tudo. Se o crime contra Marielle não for esclarecido, a mensagem que o Estado brasileiro estará dando para a sociedade é que liberou geral. 

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VI Jornada Municipal de Direitos Humanos acontece no Recife

sab, 17/11/2018 - 10:00
NEGRITUDE Exibição de filmes, rodas de diálogo, oficinas e edição especial da Terça Negra acontecem no Pátio de São Pedro Da Redação | Além das apresentaçõs culturais, haverão oficinas, debates e rodas de diálogo Daniel Tavares

De 20 de novembro a 10 de dezembro a Prefeitura do Recife promove a VI Jornada Municipal de Direitos Humanos. No dia da consciência negra, 20 de novembro, no pátio de São Pedro, as atividades começam a partir das 9h da manhã com oficina de dança afro, contação de história, roda de diálogo, apresentação do Maracatu Linda Flor e às 18h o espetáculo “Tereza: Uma Luz Chama Resistência”.

 Também no dia 20, no memorial Chico Science haverá a UNEGRO, exibição de filmes que abordam a questão racial. Na Terça Negra vai ter roda de capoeira, lamento negro, Tambor Falante e Lucas e Orquestra dos Prazeres. Já no Núcleo de Cultura Afro-brasileira haverá oficina de cuidados com o cabelo crespo e também de maquiagem para pele negra.

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Peça de teatro no Recife valoriza aspectos da cultura negra

sab, 17/11/2018 - 10:00
CONSCIÊNCIA NEGRA Espetáculo tem entrada gratuita na Academia Pernambucana de Letras Da Redação | A peça O Pequeno Príncipe Preto também discute a autoestima e representatividade negra Rodrigo Menezes

Na próxima quinta (22), às 19h, estréia o espetáculo O Pequeno Príncipe Preto, que conta a história de um príncipe que percorre diferentes planetas em uma jornada de entendimento sobre a importância da autovalorização da sua cultura e descobre o quanto é bonita a diversidade de cada povo.

Os ingressos são gratuitos, com retirada uma hora antes do espetáculo, que acontecerá na Academia Pernambucana de Letras, que fica na Av. Rui Barbosa, 1596 - Graças, Recife.

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Boletim Ponto: A era da ignorância começou

sab, 17/11/2018 - 08:24
Tempos sombrios Newsletter em parceria com o Brasil de Fato reúne fontes de leitura alternativas à imprensa corporativa Redação | Boletim semanal traz indicações de leituras e informações selecionadas para o leitor do Brasil de Fato Divulgação

Apresentamos o boletim semanal Ponto, projeto em parceria com o Brasil de Fato. Nossa intenção é trazer a você um resumo das principais notícias da semana, que muitas vezes se perdem em meio ao caos de informações, além de análises, indicações de leituras e outros conteúdos que, na correria do dia a dia, você não conseguiu acompanhar. Assim, você receberá todas as sextas, em seu e-mail, um guia de informações para que você não se perca nesta crise -- política, econômica, social e informativa. 

Para assinar, preencha o formulário aqui: http://bit.ly/AssinePonto

E lembre-se de colocar nosso email newsletter@ponto.jor.br no cadastro de endereços para que o Ponto não caia na caixa de spam.

Não foi por falta de aviso. Tudo aquilo que se falava sobre um governo Bolsonaro está acontecendo. Aquela turma de extrema-direita que sempre curtiu uma paranoia e um ódio à esquerda vai ter a caneta na mão. Nesta edição, seguimos acompanhando a formação do governo Bolsonaro. Entre indas e vindas, mentidos e desmentindos, tentamos identificar o que realmente interessa.

Lembrando que esta semana é a última chamada para responder a pesquisa sobre o Ponto. Se ainda não respondeu, é bem rápido e a sua opinião nos interessa muito. Vamos analisar as respostas de vocês e promover mudanças na newsletter.

Vamos nessa.

O Incrível Exército Bolsoneone. O ensino superior vai para a Ciência e Tecnologia. Não vai mais. O Ministério do Trabalho será extinto. Não será mais. A Agência Lupa listou seis momentos em que o novo governo já se contradisse sobre o futuro ministério. As idas e voltas de Bolsonaro e companhia parecem confirmar a cada dia a tese que publicamos na edição passada: a onda do antipetismo elegeu um governo que não sabe governar de verdade. Ou, como disse o senador Eunício Oliveira: "Esse povo que vem aí não é da política, é da rede social". Eunício, aliás, considera Onyx Lorenzoni despreparado para a Casa Civil, mesmo motivo que levou a um racha no apoio do futuro governo no setor ruralista. Na esteira das contradições, depois de culpar o PT pela crise econômica, Paulo Guedes e Bolsonaro nomearam para o BNDES o mesmo Joaquim Lewy que esteve à frente do Ministério da Fazenda que desencadeou a recessão. Até o mercado financeiro parece não estar mais tão entusiasmado assim, embora tenha gostado da indicação do neto de Roberto Campos para o Banco Central.

O general Eduardo Villas Bôas também deu entrevista nesta semana, dizendo que veja bem, não é bem assim, e que o capitão Bolsonaro "absolutamente não é" um militar. Ele também considerou "superficial" a discussão de política externa do novo governo.  A entrevista soou mal entre os aliados do capitão reformado e foi indigesta também para o STF. Afinal, o general admitiu o óbvio nas entrelinhas: o seu Twitter às vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula era um recado para o Supremo.

Um lunático no Itamaraty. Sabe aquelas pessoas que ficam na internet dizendo que aquecimento global não existe e que a esquerda criminaliza, entre outras coisas, a CARNE VERMELHA? Pois é, agora elas ocuparão postos chave na República. Ernesto Araújo,indicado como futuro ministro de Relações Exteriores, teria sido uma sugestão de Olavo de Carvalho, o guru dos lunáticos de direita, para ocupar a função. Também indicaria um desejo de Eduardo Bolsonaro em se tornar um líder latino-americano da nova direita. A escolha desagradou diplomatas, mais porque ele era apenas um chefe de departamento até então. Um grupo já estaria organizando uma resistência contra o futuro chanceler. Para Celso Amorim, a indicação seria cômica se não fosse trágica para as relações do Brasil com outros países. É bom lembrar que o futuro governo nem assumiu e já comprou uma série de brigas desnecessárias que já trouxeram prejuízos concretos ao Brasil.

Menos médicos. A mais recente e trágica das bravatas foi com relação à Cuba, que anunciou a sua retirada da parceria do programa Mais Médicos e dos 8.500 profissionais que atuavam no Brasil, depois de declarações do presidente eleito questionando inclusive a capacidade dos médicos. Em nota, o país afirma que a posição de Bolsonaro é ameaçadora aos médicos cubanos. De acordo com o governo cubano, cerca de 20 mil colaboradores do país atenderam 113,3 milhões de pacientes em mais de 3.600 municípios durante os cinco anos do programa. Prefeitos e secretários municipais estão desesperadoscom o fim do Mais Médicos. A medida deixará um buraco de 8,3 mil vagas, além de outras 1,6 mil que já estavam ociosas, segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), afetando principalmente o Norte, o Nordeste e as periferias das grandes cidades. O programa existia desde 2013.

Trata-se de uma típica polêmica bolsonarista. O mesmo Bolsonaro que acha que os trabalhadores têm direitos demais passou a dizer que os médicos cubanos são escravizados. Agora lança ideias ao vento, anunciando que vai fazer uma convocação militar e chamar os médicos brasileiros formados no exterior e prometendo dar asilo aos cubanos que ficarem no Brasil. Seu séquito aplaude e continuará aplaudindo, em nome da guerra cultural contra o "comunismo".

E a oposição? Joga sem pressa e no erro do adversário, em meio a seus próprios problemas internos, avalia o jornalista José Roberto de Toledo.

RADAR

Tempos sombrios. Até o New York Times já entendeu que o discurso de violência e repressão tanto estimula a violência, quando parece dar carta branca para impunidade. Na prática, diz o jornal norte-americano, a prática já tem sido empregada há meses no Rio, como aliás, já tem chamado atenção da Anistia Internacional. O El País também alerta para o risco de aumento da ação de milícias por este mesmo discurso. Já Eduardo Bolsonaro, que se comporta como a cobaia das opiniões do pai, disse nesta semana que não vê problemas em caçar partidos e prender 100 mil pessoas. A Justiça de MInas Gerais entendeu o recado e resolveu despejar um acampamento com 20 anos e que produz 510 toneladas de café.

Com mordaça. Como era previsto, turbinados pelo resultado eleitoral, a bancada conservadora colocou em pauta novamente o projeto da Escola sem Partido. A votação foi adiada numa sessão em que deputados faziam o gesto de armas com as mãos contra educadores. Apesar do avanço no Congresso, há sinais de oposição: o Maranhão saiu na frente e editou uma lei com garantias à liberdade de docência. O STF também parece não estar disposto a endossar a censura, porém mais de 200 promotores produziram um manifesto, disfarçado de nota técnica, em apoio ao projeto. O fato é que as caça aos professores já começou, como relatam os depoimentos colhidos pelo Brasil de Fato e a chocante notícia de que nove professores já foram agredidos em Porto Alegre em duas semanas. Enquanto isso, a Igreja Universal recebe autorização de funcionamento para sua faculdade em Brasília. E um movimento idealizado no Peru e que já se expande por outros países sul-americanos, promovendo o conservadorismo nas escolas, já começa a dialogar com o bolsonarismo para chegar ao Brasil.

Ainda a campanha. O TSE encontrou pelo menos 17 irregularidades na prestação de contas da campanha de Bolsonaro. Além disso, os gigantes das redes sociais atenderam à determinação do TSE e informaram que não receberam recursos oficialmente do candidatopara impulsionar postagens na campanha. Neste caso, se confirmaria a denúncia da Folha de doação ilegal de empresários para campanha nos pacotes de mensagens disparados no primeiro turno. A jornalista que apurou a denúncia, Patrícia Campos Mello, fez dez perguntas que permaneceram sem respostas.

Orai por nós. O Nexo elencou as propostas da bancada evangélica, que deve aumentar ainda mais seu protagonismo no próximo Congresso. A bancada está comprometida com quatro eixos: educação (incluindo educação moral), Estado mínimo (com ênfase na terceirização), economia (parcerias público-privadas, saída do Mercosul, licenciamento compulsório) e reformas (tributária e da Previdência).

Lula. O depoimento nesta quarta-feira (14) marca o encerramento de uma das últimas fases da ação penal do sítio de Atibaia, a terceira a que Lula responde em Curitiba. Com isso, o ex-presidente passa a ter dois processos próximos do momento decisivo na Justiça Federal do Paraná, além do que ele já está condenado e que tentará reverter em terceira instância, que trata do tríplex de Guarujá (SP).

RETROCESSO DIÁRIO

Pimenta nos olhos. A Confederação Nacional do Comércio comemorou nesta semana que a reforma trabalhista gerou uma "economia" de R$ 1 bilhão na redução de gastos com indenizações trabalhistas. Já a Rede Brasil Atual lembra que o número de empregos com carteira assinada após a reforma não alcançou um quinto do prometido pelo governo, enquanto as ocupações precárias cresceram: de cada 10 brasileiros que estavam trabalhando no terceiro trimestre, cerca de quatro eram informais.

Sem teto. A Caixa Econômica Federal interrompeu a aprovação para novas operações de financiamentos da faixa 1,5 do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o banco, todos os recursos disponibilizados para este ano já foram utilizados. A faixa 1,5 é voltada a famílias com renda mensal de até R$ 2,6 mil que só poderão solicitar financiamento em 2019.

Censo. O Censo demográfico de 2020 pode não acontecer. O IBGE precisaria de um  aumento do orçamento e a realização de um concurso para garantir a realização da pesquisa por domicílios. Nos últimos quatro anos, 16 agências do Instituto foram fechadas e, nos últimos dez, 2400 servidores foram aposentados sem reposição. Além do censo, outras pesquisas sobre o mercado de trabalho e as condições de vida também serão afetadas.

Desmatamento na Amazônia. Um levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostrou que o desmate na região amazônica cresceu 48,8% de agosto a outubro, os meses da campanha eleitoral, em comparação com o mesmo período do ano passado. Embora especialistas sejam reticentes em cravar que o motivo é eleitoral, o levantamento sugere que o "estímulo" de Bolsonaro aos desmatadores provocou o salto incomum. O desmate nos municípios da Amazônia pró-Bolsonaro foi duas vezes e meia maior que o número equivalente nos municípios que votaram mais em Haddad no segundo turno.

VOCÊ VIU?

Justiçamento. A Folha de São Paulo foi atrás da história que já havia sido levantada pelo Século Diário, publicação independente do Espírito Santo. Um cobrador de ônibus, acusado injustamente de abusar da própria filha de dois anos, está processando o senador Magno Malta (PR-ES), aliado de primeira hora de Bolsonaro e cotado para assumir um ministério. Na época do caso, Malta era presidente da CPI da Pedofilia e usou o caso para atrair holofotes para sua causa. O homem passou nove meses preso, foi torturado e perdeu quase que totalmente a visão, sendo posteriormente declarado inocente pela Justiça.

Caso Marielle. Oito meses depois do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, a Anistia Internacional divulgou um levantamento criticando as investigações e a postura das autoridades: "Marielle era uma figura pública, uma vereadora eleita. Seu assassinato é um crime brutal e as autoridades não estão respondendo adequadamente", afirmou a coordenadora da pesquisa. O documento é visual e bem simples: traz as principais informações sobre o caso e faz perguntas que as autoridades ainda não responderam, oito meses depois.

McCarthismo. A equipe de Bolsonaro pretende realizar um "pente fino" nas indicações políticas de banco estatais. Segundo o Estadão, "grupos voluntários" de funcionários de carreira do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, BNDES, do Banco do Nordeste e da Amazônia estão elaborando relatórios sobre quem é quem em cargos. Além da lista "voluntária", a equipe de Paulo Guedes e dos generais da reserva também solicitou outra relação de todas as indicações políticas do atual governo em todas as instituições.

Rombo fardado. A previdência militar já acumula um déficit de R$ 32 bilhões, segundo levantamento do Poder 360. O rombo nas contas tem crescido ano a ano: no mesmo período de 2017, o resultado ficou negativo em R$ 28 bilhões e em 2010, era de R$ 14 bilhões. A previdência militar tem 300 mil beneficiários.

Chacina. O TRF em Brasília julgará na próxima semana o pedido de anulação do julgamento dos quatro mandantes da Chacina de Unaí (MG) em 2004. O ex-prefeito de Unaí, Antério Mânica, seu irmão Norberto Mânica, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro foram condenados em primeira instância e as penas somadas ultrapassam 340 anos, mas por serem réus primários, todos recorrem em liberdade. Apenas os executores estão presos e um deles em regime semiaberto há mais de um ano.

População carcerária. O presidente do STF Dias Toffoli anunciou um ambicioso plano de reduzir em 40% a população carcerária do país até o fim de sua gestão em 2020. Para isso, Toffoli pretende fortalecer os mutirões carcerários e audiências de custódia. A proposta enfrenta a oposição do presidente eleito.

Ah, tá. O Ministro do STF Luiz Fux admitiu o fim do auxílio-moradia para juízes, mas desde que o aumento salarial para o STF e aprovado pelo Congresso seja confirmado pela presidência. O reajuste causará um impacto de pelo menos R$ 5,3 bilhões aos cofres públicos, considerando o efeito-cascata nos salários dos juízes pelo país.

Moro. O Conselho Nacional de Justiça deu 15 dias para que Sérgio Moro dê explicações sobre sua atuação político-partidária simultânea ao exercício da magistratura. O juiz pediu férias e, antes de se exonerar da magistratura, reuniu-se com Bolsonaro no Rio de Janeiro e passou a se reunir com a equipe de transição do governo.

É BOATO

Ações trabalhistas. Sempre disposto a oferecer argumentos "técnicos" para sustentar o desmonte do Estado, o economista Ricardo Amorim foi ao Twitter mostrar com um mapa que o Brasil é campeão ações trabalhistas no mundo. Este artigo de um procurador do Ministério Público do Trabalho desmonta essa falácia.

BOA LEITURA

Sem mordaça. O projeto da Escola Sem Partido vai enfrentar resistências, sim. É o que demonstram as declarações da reitora da PUC-SP Maria Analia Andery para quem o projeto "no fundo, é de um só partido". O reitor da USP Vahan Agopyan também avisa: "aqui o projeto não entra". Liberdade e produção de conhecimento são palavras repetidas também pelo reitor da UFRGS, Rui Vicente Oppermann, que lembra que mesmo nos EUA, o principal financiamento das pesquisas é público. Já o secretário-geral da da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, o espanhol Mariano Jabonero não consegue acreditarque estejamos discutindo tal proposta.

Raposa no galinheiro. O parentesco entre Paulo Guedes, ministro da Economia, e Elizabeth Guedes, vice-presidente da Associação Nacional de Universidades Privadas, é incrivelmente conveniente para os privatistas do ensino. Artigo na Carta Educação.

Cinco leituras. Para o Nexo, o professor de arquitetura da UFMG Roberto Andrés sugere cinco leituras para entender o que se passa no Brasil. Da economista Laura Carvalho à arquiteta Ermínia Maricato.

Como lidar? A Vice perguntou para os seus jornalistas em países que já elegeram presidentes de extrema-direita que conselhos dão aos brasileiros para enfrentar o próximo período. "Discussões nas redes sociais e fake news vão se intensificar", diz um deles.

Brasil ingovernável. Entrevista do filósofo Paulo Arantes ao Brasil de Fato: "Estamos pensando que precisamos recuperar isso enquanto gesto eleitoral e não o que apareceu ali, que não é para ser trabalhado como uma massa uniforme, para mobilizar, fazer as velhas políticas antigas dos movimentos sociais. Nós não sabemos o que fazer, mas há uma coisa se preparando aí. E vai mudar."

Antas. O Le Monde Diplomatique disseca o site O Antagonista, cabo eleitoral do antipetismo e das pautas conservadoras na internet. A empresa pertence ao Empiricus Research, que por sua vez tem como sócios o grupo The Agora Inc. (de Baltimore, Estados Unidos), uma holding de publicações de finanças, saúde e viagens, entre outros temas.

Futebol numa hora dessas? O site Puntero Izquierdo, que publica grandes reportagens de futebol, apresenta a história do único agente da ditadura militar brasileira condenado: um ex-jogador.

Obrigado por nos acompanhar até aqui. Voltamos na próxima semana! Não esqueça de recomendar aos amigos, encaminhando este e-mail ou sugerindo a inscrição na newsletter.

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Confira a edição de São Paulo e Sorocaba do Programa Brasil de Fato - 17/11/18

sab, 17/11/2018 - 07:00
Sintônia Saída de Cuba do Programa Mais Médicos e roteiro cultural dos pontos de resistência negra são destaques dessa semana Redação | Com a saída de Cuba do Programa Mais Médicos, o Brasil deixa de contar com o apoio de 8 mil profissionais cubanos Reprodução Opas/ OMS

A edição do Programa Brasil de Fato de São Paulo desta semana traz como destaque a saída de Cuba do Programa Mais Médicos. O país caribenho anunciou a decisão, após declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), sobre a contratação de médicos cubanos e o questionamento a respeito da qualidade técnica dos profissionais.

Você confere um trecho da entrevista exclusiva que o Brasil de Fato fez com o médico da família, Thiago Henrique Silva, que participa da Rede de Médicos e Médicas Populares.

No mês da Consciência Negra, o quadro “Mosaico Cultural”, faz um roteiro com alguns dos pontos de memória e resistência negra espalhados por algumas cidades do Brasil. Você vai conhecer lugares como o famoso Quilombo dos Palmares, que fica em Alagoas e a Pedra do Sal, no Rio de Janeiro. Seguindo as homenagens do mês de novembro, o “Alimento é Saúde” fala dos pratos de matriz africana, que ainda hoje estão presentes no cardápio dos brasileiros.

O colunista Mouzar Benedito também celebra a presença da cultura negra no Brasil e conta a história de Luiz Gama, que teve um papel muito importante na luta contra a escravidão no Brasil.

Novidade

A partir do próximo sábado (24), será possível conferir o conteúdo pela Rádio Brasil Atual 98,9 FM da capital paulista às 9h e pela Rádio Brasil Atual 102,7 FM de Pirangi, no interior paulista, às 13h. Aos domingos, o programa terá represe nas duas emissoras nos mesmos horários.

Atualmente, o programa é transmitido na Rádio Imprensa 102,5 FM aos sábados e domingos às 7h. O conteúdo também está em Sorocaba na Rádio Super 87,5 FM, aos sábados e domingos, às 12h.

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Celso Amorim sobre el nuevo canciller brasileño: "el debate será imposible"

sex, 16/11/2018 - 22:18
RELACIONES EXTERIORES Araújo halla espejo en "nacionalismo" de Trump, está contra el "marxismo cultural" y considera al nazismo de izquierda Redacción | Jair Bolsonaro anunció la nominación de Ernesto Fraga Araújo en un tuit divulgado este miércoles (14) Valter Campanato/Agencia Brasil

El presidente electo Jair Bolsonaro anunció, la tarde de este miércoles (14), la nominación del diplomático Ernesto Fraga Araújo para el cargo de ministro de Relaciones Exteriores de su gobierno. La nominación viene siendo cuestionada debido a la inexperiencia y opiniones polémicas y conservadoras de Araújo.

Entre los posicionamientos controversiales del diplomático, están una gran admiración por el antiglobalismo del presidente de los Estados Unidos, Donald Trump, y el rechazo a valores considerados por él "decadentes", como "democracia", "cooperación", "tolerancia" y lo "políticamente correcto" –opiniones emitidas por Araújo en el artículo "Trump y el Occidente", publicado en una revista especializada en 2017.

Para el ex Ministro de Relaciones Exteriores Celso Amorim, que actuó durante dos períodos de la redemocratización brasileña, por ocho años en el gobierno del ex Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, y durante dos años en el gobierno de Itamar Franco, en caso de que las posiciones de Araújo y de Bolsonaro sean puestas en práctica, representarían un "regreso a la Edad Media".

En entrevista exclusiva con Brasil de Fato, Amorim afirma que la nominación es sorprendente y lo deja "muy triste". "Se que hay muchas divergencias de opinión en Itamaraty, algunos piensan más el libre mercado y otros más como yo pienso, pero todo en el dominio de la racionalidad, en el que el debate es posible. En este caso el debate se vuelve imposible, es como ver un película surrealista con connotaciones de pesadilla", afirmó.

La opinión del ex ministro no es alarmista. Entre los valores ya defendidos por Ernesto Fraga Araújo está la defensa de la manutención del occidentalismo, proceso por el cual las sociedades no occidentales siguen la influencia de la cultura occidental, y está contra la globalización. Estas opiniones fueron divulgadas en artículos escritos y publicados tanto en los Cadernos de Política Exterior del Instituto de Investigaciones de Relaciones Internacionales (IPRI por sus siglas en portugués) como en un blog personal, creado en septiembre de este año por el diplomático, llamado "Metapolítica 17 - Contra el Globalismo".

En los textos, Araújo llega a afirmar que está contra un supuesto "marxismo cultural" que acomete las relaciones exteriores, que el nazismo fue una experiencia socialista y que el climatismo, la preocupación con el cambio climático, es una "táctica globalista de instilar miedo para obtener más poder". 

Según Amorim, un posicionamiento antiglobalización y subordinado al gobierno de los EE. UU. sería perjudicial para las relaciones brasileñas con la gran mayoría de los países del mundo. "Creo que el problema de todo eso no es solo lo que va a suceder ahora, sino que la credibilidad de Brasil quedará afectada por mucho tiempo, por décadas. Será muy negativo para la integración latinoamericana, que involucra el reconocimiento de otras culturas, será potencialmente muy negativo para nuestras relaciones con África, porque la manera que él habla tiene que ver solo con el pasado europeo", afirmó.

La nominación de Araújo fue anunciada por Bolsonaro por medio de su cuenta en Twitter. "La política exterior brasileña debe ser parte del momento de regeneración que Brasil vive hoy", escribió, clasificando al diplomático como "un brillante intelectual". Ernesto Araújo tiene 51 años, nació en Porto Alegre y se graduó en Letras. Más recientemente, el diplomático sirvió en Alemania, en Canadá y en Estados Unidos, actuó como subjefe de gabinete del entonces canciller Mauro Vieira, de 2015 a 2016.

Lea la entrevista completa:

¿Qué piensa usted sobre las posiciones pro Trump, antiglobalización y contra un supuesto "marxismo cultural" defendidas por el futuro Ministro de Relaciones Exteriores?

Creo que todo es una fantasía que si no fuera trágica sería cómica, lamentablemente es trágico porque traerá consecuencias para Brasil y para su inserción en el mundo, para la paz mundial, con la que Brasil contribuye. No estoy hablando solo con relación a la política que hicimos en los últimos 12 años, sobre todo en los ocho en que estuve con el ex Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sino con relación a otros períodos. No tiene comparación.

Yo fui embajador en el gobierno de Fernando Henrique Cardoso, tenía divergencias, pero todo era en un plano racional. Aquí estamos en el plano de una total fantasía, pero lamentablemente es una fantasía dañina, porque tendrá consecuencias prácticas, vinculando nuestra política totalmente a una persona que ya es objeto de restricciones en el mundo entero, en todos los países civilizados y democráticos hay críticas fuertes a Donald Trump.

Ahora su paso por Paris marcó otra, en la conmemoración del final de la Primera Guerra Mundial, ya tuvo otro episodio con Macron [Presidente de Francia]. Es una persona que quiere destruir todo lo que fue creado, por cierto, en gran parte por los mismos Estados Unidos, que es esa estructura normativa mundial.

Yo leí un poco sobre el ministro nombrado y el niega la importancia de las normas internacionales. Estamos volviendo a la Edad Media, él es una especie del Derecho Internacional pre-Grocio, un famoso pensador que fue precursor del Derecho Internacional moderno. Entonces y es algo hasta difícil de comentar, es muy sorprendente y es algo que me deja muy triste, hasta por los propios colegas, porque se que hay muchas divergencias de opinión en Itamaraty, algunos piensan más el libre mercado y otros más como pienso yo, pero todo en el dominio de la racionalidad, en el que el debate es posible. En este caso el debate se vuelve imposible, es como ver una película surrealista con connotaciones de pesadilla.

¿Qué significa un Ministro de Relaciones Exteriores que dice que está contra el globalismo/globalización?

Es vivir en un otro mundo, una vuelta a la Edad Media. No cabe, usted puede hasta estar contra ciertos aspectos de la globalización. Nosotros mismos somos críticos, cuando defendemos la agricultura familiar, creemos que el comercio internacional tiene que tener ciertas reglas. Ellas son necesarias justamente para disciplinar la globalización, para que los beneficios sean distribuidos de manera más justa. Pero no se puede negar la globalización. Es negar la vida, decir que ella era mejor cuando no había la escritura, o la prensa. Es algo parecido a eso.

Lo que marca ese punto de vista es también una adhesión al trumpismo, una reproducción sin crítica de lo que Trump hace en los EE. UU. , que a mi parecer no es bueno ni allá, porque va contra inmigrantes, contra mujeres, es prejudicial para los negros. Pero, en términos de política exterior, también es una política de confrontación todo el tiempo, no es una política de diálogo, y no se debe basar una relación internacional en eso. Yo no concuerdo, pero Trump por lo menos está sentado encima de cinco, seis mil ojivas nucleares y tiene la economía más fuerte del mundo. No es nuestro caso, entonces necesitamos de cooperación, de nuestros vecinos, para mantener nuestras fronteras, por ejemplo.

Yo siempre defendí el nacionalismo, pero un nacionalismo desarrollista y solidario con otros países, ese nacionalismo estrecho… No se, es tan fantástico que es difícil de imaginar, pero creo que puede crear un problema con nuestros vecinos. Si sumamos a eso las otras declaraciones que ya oímos de Bolsonaro, de que el Mercosur no es prioridad, todo eso genera una inmensa preocupación. Yo fui por casi diez años jefe de aquella casa, también fui ministro en el gobierno de Itamar Franco y embajador en el gobierno de Fernando Henrique Cardoso. Tengo mucha pena de los jóvenes diplomáticos que van a tener que enfrentar un Brasil que yo nunca conocí.

En otros artículos Ernesto Araújo elogia mucho el occidentalismo, aprecia mucho la historia de Occidente…

Esa es una noción totalmente anticuada, inclusive le oí citar a Stengler, un autor pre-nazi que habla de la decadencia de Occidente, una visión que no tiene nada que ver con la realidad. La idea de la decadencia es porque está contra la ascensión del pueblo, de las masas, ellos quisieran una realidad completamente elitista.

Creo que causa tanta perplejidad que aún no se ni lo que va a suceder, porque es fuera de lo común. Nunca vi nada semejante, nadie de Itamaraty procesar ideas semejantes, alguien con peso, autoridad, puede ser que haya personas excéntricas. Pero si él fuera a aplicar esas ideas a la política exterior será un desastre absoluto.

El construyó una teoría cultural suya y es algo individual, que no tiene nada que ver con el mundo real. Y en la medida en que tiene es negativa, porque coloca a Brasil como un siervo intelectual y cultural del trumpismo, que es algo hecho para los EE. UU. ya de forma equivocada, pero que aún es posible comprenderlo porque es un país más fuerte económicamente, que puede decir que no quiere estar sujeto a las normas. El país [Brasil] no tiene fuerza para eso. Los EE. UU. por lo menos tienen la ilusión de que tienen, nosotros no tenemos ni ese derecho.

Será muy negativo para la integración latinoamericana, que involucra el reconocimiento de otras culturas, será potencialmente muy negativo para nuestras relaciones con África, porque lo que él dice tiene que ver apenas con el pasado europeo. Cuando decimos que Brasil es un país occidental, ¿qué quiere decir eso? 51% de nuestra población es de origen africano, auto-declarado, ¿qué vamos a hacer con esa población? ¿Lanzarla al mar?

¿Usted podría citar programas y políticas específicos tocantes a las relaciones internacionales que sufrirían impactos por el discurso y posibles medidas del nuevo gobierno?

Muchas cosas ya fueron afectadas en el gobierno de Michel Temer, por inacción, por una subordinación a los EE. UU., pero que no era a Trump y a sus ideas, era más amplia. Por ejemplo, la poca prioridad dada a los BRICS, todo eso ya venía ocurriendo. Pero con él yo temo que eso se agrave y gane un carácter teológico, medio religioso, que será difícil de revertir. Creo que el problema de todo eso no es solo lo que va a suceder ahora, sino que la credibilidad de Brasil quedará afectada por mucho tempo, por décadas.

Con la gran mayoría de países del mundo…

Si, con todos los países del mundo y voy a decirle la verdad, creo que hasta con los EE. UU., porque ellos pasaron a respetarnos cuando pasamos a defender nuestra opinión e incluso hasta a dialogar. Tuvimos muy buena relación hasta con George W. Bush, discordando mucho de varias posiciones que tomaba, pero nuestra relación, tanto respecto al comercio, inversión, creación del G20 fue intensa con los EE. UU. y con la Unión Europea, porque ellos respetaban a Brasil. Ahora, una actitud para la que es hasta difícil usar calificativos, porque no quiero ofender al chico, que es inclusive de otra generación, pero siento algo entre perplejidad y piedad.

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Ouça o Programa Brasil de Fato - Edição Paraná - 17/11/2018

sex, 16/11/2018 - 21:35
Rádio Programa Mais Médicos não vai mais contar com o apoio de 8 mil cubanos é destaque nesta edição Redação | O programa vai ao ar em rádios das cidades de Ponta Grossa, de Paiçandu, Paula Freiras e Paulo Frontin Gabi Lucena

Na edição desta semana do Programa Brasil de Fato vamos falar sobre a perda do apoio de 8 mil médicos cubanos no SUS. Cuba decidiu se retirar após declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre a contratação dos médicos e o questionamento sobre a qualidade da formação desses profissionais.

Saiba mais sobre o projeto que está recuperando um espaço degradado, localizado na maior favela de Belo Horizonte, o Aglomerado da Serra. O coletivo Hoots Ativa também produz alimentos no local e trabalha para a preservação de espécies nativas.

Confere ai!

No Paraná, o programa vai ao ar toda semana, nas seguintes rádios

Ponta Grossa, na Rádio Princesa 87, 9 FM, aos sábados, a partir das 11h

Paulo Frontin, na Rádio Cidade 87,9FM, aos sábados, a partir das 7h e 21h

Paula Freiras, na Rádio Paula Freitas 87,9FM, aos sábados, a partir das 11h

Paiçandu, na Rádio Pioneira 91,3 FM, aos sábados, a partir das 5h30

E pela internet, você acompanha da Rádio Brasil de Fato, às 8h de sábado e domingo.

Ficha Técnica

Apresentação, roteiro e direção: Bia Pasqualino |  Operação de áudio: André Paroche | Apoio: Equipe de jornalismo do Brasil de Fato

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Confira a edição desta sexta-feira (16) da Rede Lula Livre

sex, 16/11/2018 - 20:41
Rádio Nossa programação vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 9h45 às 10h, na Rádio Brasil de Fato e emissoras parceiras Redação | Lideranças acompanham depoimento de Lula em Curitiba nesta quarta-feira (14/11). Ricardo Stuckert

Confira nesta edição a crítica da presidenta nacional do PT e senadora Gleisi Hoffmann fez sobre o desempenho da juíza Gabriela Hardt durante o depoimento de Lula na última quarta-feira no Tribunal Federal.

Saiba mais sobre a lista da Anistia Internacional que fez em levantamento de todas as informações durante a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco.

Você pode ouvir a Rede Lula Lula Livre de segunda à sexta-feira, das 9h45 às 10h, na Rádio Brasil de Fato

Ouça o Boletim Diário da Rede Lula Livre:

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