As três crises e apontamentos para uma saída popular – Balanço da conjuntura de 2015

 

 

Organização Consulta Popular - dezembro de 2015

 

1. CONJUNTURA NACIONAL E BALANÇO DA ECONOMIA

Este texto é um balanço do ano de 2015, com apontamentos para o ano de 2016. Ainda no calor das lutas e do atropelo dos fatos, queremos apontar desafios e um eixo geral de análise para a luta que se intensifica.

Em nossas análises, temos usado a imagem de que se aprofunda, desde o final do segundo turno das eleições, em 2014, a conjugação de três graves crises, cujo impasse será longo e a resolução virá apenas com lutas, com organização popular e com a massificação da disputa nas ruas.

Temos hoje a confluência de uma crise social, política e econômica.

 

A. CRISE POLÍTICA

A Consulta Popular aponta que a principal característica dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) foi a conformação de uma Frente Política, orientada por um programa neodesenvolvimentista. Este programa atendeu a diversos ramos da burguesia interna, a principal força dirigente no interior dessa Frente. Ao mesmo tempo em que não significou um alinhamento direto com o neoliberalismo e com o imperialismo estadunidense.

Nessa conformação, as massas trabalhadoras também tiveram acesso a benefícios, o que possibilitou um cenário diferente para a luta de classes em comparação com o período neoliberal. A classe trabalhadora passou a se movimentar nesse período, favorecida por essas condições.

Este programa ampliou o papel do Estado na economia, na promoção de políticas sociais e no avanço da pauta trabalhista.

Devido à correlação de forças, ao papel da crise internacional e ao não enfrentamento por parte dos governos do PT para a aplicação de reformas populares e estruturais, a Consulta Popular já advertia que esse programa e a política de conciliação de classes, própria do neodesenvolvimentismo, tinham um teto, um limite para a satisfação de interesses dessa composição.

Já no primeiro mandato de Dilma Rousseff, a economia dava os primeiros sinais de abalos com a crise mundial do capitalismo. Mais tarde, com a vitória nas eleições de 2014, no segundo turno, o Brasil entra com força no turbilhão da ofensiva imperialista contra os governos latino-americanos não alinhados ao imperialismo e ao programa neoliberal. É o que também ocorre na Argentina, com as eleições do neoliberal Macri, e na Venezuela, com a vitória da oposição no parlamento.

Tal ofensiva conservadora se faz presente também no Equador, no Chile e também contra as manifestações populares que têm tomado as ruas de Honduras e Guatemala. Em todos estes casos, o imperialismo tem financiado e atuado na reorganização da direita no continente.

Como pano de fundo da ofensiva golpista, temos o ressurgimento da direita com grande peso ideológico e nos meios de comunicação, disputando ruas e métodos de mobilização com a esquerda. O objetivo é o que temos chamado de ofensiva restauradora do programa neoliberal no continente.

 

A direita, o risco de Golpe e a ofensiva ideológica

Desde o final das eleições de 2014, quando o governo Dilma cede à pressão neoliberal por ajustes, vínhamos advertindo que, quanto mais o governo cedia, mais imobilizava sua base de apoio e dava chance para o avanço do golpismo, perdendo sua base militante e com o grave risco de perder sua base social que, neste momento, assiste a tudo sem recorrer à mobilização e às ruas.

Esse processo ganhou grande aceleração em 2015, a partir do que chamamos do “cerco conservador” contra o governo. Não temos dúvida de que o golpe representa para toda a esquerda uma grave derrota ideológica e abre um precedente inédito para a criminalização dos movimentos sociais.

A partir da medida autoritária de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acatou a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, a luta de classes tende a polarizar no país. O caráter do Congresso Nacional e as práticas do presidente da Câmara dos Deputados deslegitimam ainda mais o sistema político e deixam mais nítidos os reais interesses em jogo e as verdadeiras posições de classe no Congresso.

Afinal, Cunha, acusado pelo governo da Suíça de manter contas no país para receber dinheiro proveniente de operações ilegais, foi denunciado pelo Ministério Público brasileiro por desvio de dinheiro público. O presidente da Câmara realizou então dois movimentos simultâneos: constrangeu o governo e seus partidos a lhe brindarem proteção, e buscou a mesma atitude da oposição. No entanto, os parlamentares do PT votarem pela admissibilidade do pedido de cassação de Cunha.

Com isso, a decisão de Cunha de retaliar o governo, dando seguimento ao pedido de impeachment formulado pelos advogados das forças golpistas, significou a um só tempo uma exibição de seu destempero e a evidência do erro que se comete quando se cede, nos embates, à fúria desarrazoada. Ao lançar mão de sua carta mais poderosa contra a presidenta e seus aliados, Cunha viu-se privado de mais possibilidades futuras de colocá-la contra a parede. Além disso, viu-se ele próprio fortalecê-la e possivelmente enfraquecer a ferramenta do impeachment.

A oposição, cuja principal tática até então era promover o sangramento diário e gradativo do governo e sequestrá-lo para a sua pauta, viu-se obrigada a tomar decisões de combate para as quais não estava preparada. Uma vez que encontrou, nesse período, o setor dos apoiadores do golpe desmobilizados, passadas as manifestações multitudinárias no primeiro semestre de 2015.

Por outro lado, as mobilizações massivas e exitosas do dia 16 de dezembro, convocadas pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, representaram uma trincheira, um recado contundente de que não haverá golpe sem luta.

O final de 2015 oferece a chance de reação e saída do pior cenário possível, que vinha sendo até então o sangramento diário do governo pela direita, oposição e Congresso Nacional, tirando qualquer capacidade do governo de proposição favorável aos interesses populares. É fundamental a pressão popular para a defesa da democracia, gerando também uma força social capaz de pressionar pela manutenção do programa de expectativa dos setores sociais que elegeram Dilma Rousseff no segundo turno.

 

Ofensiva ideológica

A ofensiva ideológica da direita é verificada desde 2012 com a Ação Penal 470, a prisão “preventiva” de José Dirceu e outros integrantes do partido. Ao longo de dois anos, as manchetes diárias da Operação Lavo Jato forneceram a base ideológica para a política de desinvestimento e os ataques contra a Petrobrás, buscando legitimar a entrega dos recursos do pré-sal para as petroleiras internacionais.

Ao final do segundo turno das eleições, em 2014, já se antevia que um dos efeitos prováveis da Operação Lava Jato seria o de a força parlamentar da direita se movimentar para oferecer a cabeça de Dilma Rousseff em troca de sua própria impunidade.

O impacto ideológico do golpe e do impeachment não seria pequeno para a esquerda e para as forças populares. A consequência concreta seria a aceleração do ajuste e da agenda conservadora no Congresso, consolidando o fim da valorização do salário mínimo, as diversas pautas de ataque aos direitos trabalhistas, ataques ao funcionalismo público, à redução dos gastos com Saúde e Educação, algo que já está em curso. Este é o objetivo.

O cenário de crise econômica abre a caixa de pandora para todo tipo de medidas oportunistas, como é o caso do programa “Uma ponte para o futuro”, mostrando a intenção de o vice-presidente Michel Temer e do PMDB aderir ao programa neoliberal.

A direita intensifica a luta pelo poder. Levanta bandeiras que nunca defendeu de fato. Reaglutina setores fisiológicos e oportunistas que se encostaram no governo nos tempos de bonança econômica. Neste momento, tudo se torna permitido para desgastar o governo e retomar o controle do Estado.

 

A posição da burguesia interna

Frente a este cenário, em 2015 a burguesia interna não forneceu sinais precisos e transparece divisão. Em suas notas e posicionamentos públicos, entidades representativas dessa fração burguesa não apresentaram leitura e propostas unificadas.

Neste contexto, uma parcela cada vez mais significativa da burguesia tem se unificado em torno do programa de austeridade como saída da crise econômica, o que aparece em seus meios de comunicação de forma difusa.

Ao menos no plano tático há diferentes apontamentos e a questão neste momento é verificar qual é a posição da burguesia interna durante o trâmite do processo de impeachment. O recente apoio da Fiesp ao impeachment pode acelerar a crise dessa Frente.

Ao mesmo tempo, surgem posicionamentos sobre o risco dessa medida neste momento, que pode levar a economia ao aprofundamento da crise. Por esse motivo, não identificamos até então que a conformação da burguesia interna no interior da Frente Política tenha se esgotado.

É fato que a situação de ofensiva do oligopólio da mídia, do poder Judiciário e dos setores da direita, expressa nos juízes “salvadores da pátria” da Operação Lava Jato, enfraquece a burguesia interna, que havia sido decisiva em 2005 ao evitar a derrubada do governo Lula em seu primeiro mandato, durante as denúncias do mensalão.

As prisões recentes do proprietário do Banco BTG, André Esteves e, anteriormente, do dono do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, demonstram as disputas entre frações da burguesia no Brasil.

Por isso, ao longo de 2015, a Consulta Popular apontou a falta de posição consensual entre a burguesia, o que não fez do impeachment o principal vetor ao longo de 2015 – o que pode se alterar neste momento. Frente à falta de unidade tática, prevaleceu até então o sangramento do governo, político e ideológico, de maneira que o próprio governo aplicasse um programa de ajuste neoliberal na economia e arrocho contra os trabalhadores. Tais medidas contracionistas já significaram um erro nos países da Europa e formam uma espiral na qual a economia apenas se afunda.

 

B. CRISE ECONÔMICA

Equívocos do governo ao abandonar as políticas anticíclicas bem sucedidas em 2008, a manutenção de um quadro de desindustrialização, a submissão ao programa neoliberal desde o fim do segundo turno das eleições permitiram a instalação da crise econômica no país, na esteira da crise mundial – crise obviamente elevada ao expoente máximo pelo oligopólio da mídia.

Mesmo favorecidos por um período de conjuntura internacional favorável, os governos do PT não tocaram em pilares fundamentais do neoliberalismo e não romperam o tripé da macroeconomia que marcam esse projeto – caracterizado pelo câmbio flutuante, juros altos e superávit primário. O atual patamar da taxa de juros apenas aumenta os gastos com juros da dívida pública, acentuando ainda mais o déficit nas contas públicas.

Dados do Dieese e do Pnad demonstram que o mercado de trabalho está estagnado, bem como a curva de emprego e massa salarial decresce. Houve maior procura por emprego sem criação de vagas no último período. O mesmo estudo aponta que apenas dois segmentos da economia mantiveram-se dinâmicos em 2014: mineração e o setor do agronegócio.

Com isso, as demissões começam a atingir diferentes ramos, com impactos sensíveis sobre os trabalhadores: nos ramos da comunicação, bancário, metalurgia; ocorre também fechamento de postos nos setores naval, nos segmentos de automóveis e caminhões, nos setores de produção de máquinas, entre outros.

As previsões para 2015 são igualmente ruins no que se refere à desaceleração da economia, aumento do desemprego e da inflação. Ao longo da maior parte dos doze anos de governo petista a situação de vida da classe trabalhadora seguia melhorando gradualmente, o que agora passa a se alterar.

Na Petrobrás, principal empresa brasileira, cortes são feitos revertendo a expansão de concursos, por meio da política de desinvestimento, criticada pela importante greve política dos petroleiros no mês de novembro. Não cabem dúvidas de que há uma política em curso de desmonte da Petrobrás devido à capacidade de produção mundial adquirida pela empresa. Na área do pré-sal, em agosto, atingiu-se o recorde de 859 barris por dia, com ritmo de expansão inédito em escala mundial. Não interessa, portanto, aos setores neoliberais manter a exclusividade da estatal em cada consórcio de exploração do pré-sal.

Este cenário de ataques dos setores conservadores e concessões neoliberais por parte do governo ameaça gravemente a perda da base social e das condições favoráveis aos trabalhadores criadas a partir de 2003. Desde então, os trabalhadores tiveram a expansão do mercado interno, o aumento do emprego, aumento da renda real e significativo aumento do salário mínimo, acompanhado de recomposição do número de trabalhadores formais. Tudo isso influenciou a disposição de lutas dos trabalhadores, expressa no aumento de greves econômicas.

Porém, os ganhos se revertem. De 93% das negociações salariais obtendo ganho real, em 2012, neste ano o patamar alcançado foi de apenas 63% até o momento, entre as negociações com ganhos acima da inflação, de acordo com o Dieese.

As conquistas e avanços dos trabalhadores no período de dez anos não foram apenas uma política de “cooptação”, como é mencionado por alguns analistas do campo esquerdista. Mas o que sim chega ao esgotamento – e os fatos recentes atestam e cada vez mais aceleram –, é a política de conciliação de classes possível, com a possibilidade de ganhos tanto para trabalhadores como o empresariado.

No segundo mandato de Dilma, vemos que houve reversão na tentativa silenciosa e inicial da política do primeiro governo de aprofundamento para uma “nova matriz econômica” que corrigisse o processo de desindustrialização. A taxa de juros havia atingido uma baixa inédita, de 7,25%, entre outubro de 2012 e março de 2013, ao lado da intensificação do papel do Estado no fomento da economia, a partir do papel do BNDES e da Caixa Econômica Federal.

 

Fraturas expostas: falta de politização, projeto de comunicação e reforma política.

Neste momento da História, ficam escancaradas as falhas centrais da condução do PT no governo: a primeira delas na recusa em convocar, organizar e politizar o povo beneficiário das políticas sociais e trabalhistas do governo.

Há hoje uma juventude que ingressou na universidade que não possui memória de que isso foi resultado de maior participação e investimento do Estado.

Essa juventude vai às ruas exigindo mais direitos e condições e ganhando passo a passo capacidade de luta e mobilização.

A outra falha crucial dos governos petistas foi não dar vazão à demanda social de democratização dos meios de comunicação e mudança no defasado marco regulatório das comunicações. Com isso, a mídia continuou concentrada nas mãos de poucas famílias oligarcas e não houve qualquer investimento em veículos de comunicação próprios da classe trabalhadora.

Assim, sindicatos e movimentos sociais realizaram uma série de lutas econômicas, mas a direita e os conservadores mantiveram o monopólio da palavra, da cultura, dos valores e da consciência ao longo de todo esse período.

A principal questão está no sistema político. O Congresso Nacional, com maioria conservadora e pouquíssima representatividade popular, ao longo de 2015 engavetou medidas favoráveis ao povo brasileiro, desengavetou pacotes antipopulares, deixando o país refém das chantagens de Eduardo Cunha. Medidas como a “Lei Antiterrorismo”, proposta pelo Executivo, representa dura ameaça aos movimentos sociais. 

 



2. CRISE SOCIAL E DESAFIOS PARA O POVO BRASILEIRO

Ofuscados pelo oligopólio da mídia, os problemas principais do povo brasileiro voltam à tona como um trauma não enfrentado.

As políticas sociais e de inclusão não enfrentaram problemas estruturais, entre os quais a Reforma Agrária. Sem ela, o contingente de trabalhadores que se deslocam aos grandes centros urbanos sofre com o déficit de moradia, de transporte público, de Educação, Saneamento, de investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras questões que atormentam o cotidiano de milhares de famílias brasileiras.

Aprofundam-se, dessa forma, os efeitos da crise social, potencialmente explosiva, que ainda não se apresentou como revolta social generalizada.

O quadro nacional de crise econômica tem reflexos no orçamento nas esferas estaduais e municipais, desde a aplicação do ajuste à força dos governos estaduais, passando pelo esforço de municípios em mexerem em fundos de previdência de trabalhadores e servidores.

Com isso, lutas nos estados passam a acontecer contra a redução do orçamento e cortes em educação e nos direitos do funcionalismo, como vimos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, entre outros.

Há um agravamento da violência institucional, principalmente contra a juventude pobre e negra, naturalizada pela grande mídia, que a inflama no dia a dia.

A juventude que foi às ruas nos últimos dois anos aprendeu com a própria experiência que só com luta a vida muda, ficando com o gosto de que a mobilização é a saída necessária para isso. O caso das ocupações de 200 escolas, em São Paulo, contra a política do governo Alckmin de ajustes na Educação, é o melhor exemplo dessa situação latente.

Vitoriosa e com novos protagonistas na luta, a luta dos secundaristas de São Paulo aponta que o futuro das lutas sociais, mesmo em um ambiente de avanço do discurso da direita, pode ser favorável às forças populares.

A questão central, porém, é de que forma os setores populares e a esquerda organizada vão se relacionar com esse descontentamento disputando as consciências e apontando o Projeto Popular para o Brasil.

 

Crime ambiental e luta pela soberania

O ano de 2015 ainda é marcado por um dos maiores crimes ambiental causado ao povo brasileiro e à natureza por uma corporação do ramo da mineração, a Samarco/Vale/BHP Billiton.

O rompimento das barragens de minério de ferro na cidade de Mariana causou impacto às vidas humanas e a destruição irreparável do ecossistema brasileiro. A impunidade da corporação, o controle da empresa sobre a política local e o receio da classe política e do Judiciário em criminalizar os responsáveis só reforça a sensação de revolta e de que o sistema político está sequestrado pelos interesses econômicos.

A Consulta Popular é uma das organizações que depositou energia e militância no Plebiscito Popular pela anulação do leilão criminoso da Vale, em 1997. Privatizada a “preço de banana”, dessa forma os recursos minerais do país foram entregues ao banco Bradesco e a acionistas na Bolsa de Nova Iorque. A venda da Vale significou a entrega da soberania e a falta de controle sobre os impactos da mineração – como denuncia o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente à Mineração (MAM). Novamente, temas como esse, jogados para baixo do tapete e não enfrentados, ressurgem com força.

Assuntos que foram objeto de plebiscitos populares convocados pela esquerda social continuam latentes e exigem mobilização – caso do controle sobre os recursos do petróleo e do pré-sal; do pagamento ultrajante da dívida pública interna, do controle sobre os recursos naturais, entre outros.

Todo este cenário de instabilidade política, econômica e social exige das organizações de esquerda o refinamento da política de unidade entre as forças progressistas, a elaboração do projeto que desejamos para o país, para a indústria, para a produção e a vida dos trabalhadores, ao lado das bandeiras que resolvam os problemas do povo.

Acreditamos que a meta-síntese por uma Constituinte Soberana tem a capacidade de ser o polo para aprofundamento e resolução desses problemas.

 

Perspectivas para o futuro e a luta da Constituinte

Voltados às tarefas que a realidade põe diante de nós, não fugimos à necessidade de dar respostas táticas no âmbito do enfrentamento com as forças neoliberais.

Mas não podemos nos contentar em perder a perspectiva da luta pelas transformações estruturais da sociedade brasileira, assumindo as tarefas políticas capazes de conduzir ao acúmulo de forças para realizá-las. Outras forças políticas também reconhecem a necessidade de escapar à armadilha de travar apenas os combates do cotidiano, impostos pelo inimigo, perdendo de vista um rumo para derrotá-lo estrategicamente.

Somente comprometidos com a soberania e o desenvolvimento nacionais, com a democracia ampliada, com a solidariedade entre os que lutam, com a sustentabilidade e o feminismo conseguiremos avançar no rumo da satisfação dos interesses do povo.

A concretização desses compromissos, porém, exige o enfrentamento de tarefas políticas, tarefas de reorganização e de construção políticas que somente uma Constituinte será capaz de conformar. A Constituinte democrática é a única solução para escapar a essas armadilhas e avançar para a realização do Projeto Popular.

É preciso enfrentar a polêmica de que o povo ainda não abraçou a ideia da Constituinte, motivo pelo qual seria equivocado desfraldar a bandeira.

É certo que o povo aprende de suas próprias lutas.

Porém, sabemos que o papel dos que lutam é apontar o salto para a luta política e geral; apontar a interconexão de todos os interesses populares; apontar a necessidade de encontrar os objetivos e ações adequadas a alcançá-los; indicar que, na atualidade, a palavra de ordem da Constituinte, no plano tático, é a única capaz de conduzir por esse caminho.

Como vimos, bandeiras que apontam problemas estruturais do povo brasileiro, e buscam empoderá-lo na sua capacidade de organização e mobilização, tendem a ressurgir com força. Precisamos mantê-las firmes e acesas.

 

Bruxuleiam, na escuridão, fogos indicando que os adversários estão à espreita.

Mas, em nosso redor também a respiração dos nossos nos aquece.

Se de acolá eles rugem, nossas vozes elevam os cantos que estimulam.

Mais que nunca é preciso cantar!

 

Abaixo o golpismo! Fora Cunha!

Por uma Constituinte!

Pátria Livre! Venceremos !!!